01/11/2023 15:13

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/11/2023 15:10

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
24/10/2023 01:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 00:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/10/2023 19:34

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 11:36

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/10/2023 16:48

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/10/2023 00:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/10/2023 09:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/10/2023 21:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/10/2023 20:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/09/2023 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2023 22:47

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 11:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/09/2023 22:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/09/2023 12:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/09/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 10:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/09/2023 14:16

Mandado devolvido #{resultado}
10/09/2023 00:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/09/2023 00:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/09/2023 13:47

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/09/2023 19:49

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/09/2023 17:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/09/2023 13:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/08/2023 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: João Estevo Fadoni Neto (OAB 452148/SP) Processo 1501167-13.2023.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: ERNANDES DA SILVA - Vistos, 1.

Recebo a denúncia contra ERNANDES DA SILVA.

A denúncia descreve o fato imputado com as suas circunstâncias, a qualificação do(a) acusado(a), a classificação do crime e o rol de testemunhas, nos termos do art. 41 do Código de Processo Penal. 2.

Defiro a manifestação do Ministério Público retro. 2.1 Providencie a z.

Serventia a juntada da folha de antecedentes e certidões criminais atualizadas em nome do denunciado. 2.2 Oficie-se a D.

Autoridade Policial pela juntada dos laudos requisitados. 2.3 Ainda, oficie-se a D.

Autoridade Policial para que identifique os vizinhos informados pelos policiais militares. 3.

Comunique-se o recebimento da denúncia aos órgãos de praxe. 4.

Cite-se e intime-se o(s) réu(s), para que no prazo de 10 (dez) dias, constitua defensor visando à apresentação de defesa por escrito, podendo arguir preliminares e alegar o que entender de direito para sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas pretendidas e arrolar testemunhas, nos termos do art. 396 do Código de Processo Penal. 4.1.

Decorrido o prazo sem constituição de defensor ou apresentado pedido de atuação de Defensor dativo, nos termos do 263 do Código de Processo Penal, oficie-se com urgência para OAB/SP, visando à nomeação de Defensor dativo nos termos do Convênio firmado com DPE/SP. 4.2.

Apresentada a indicação do D.

Defensor Dativo, estar-se-á consolidada sua nomeação para atuar nos autos; 4.2.1.

Em seguida, sem nova conclusão, intime-se, com urgência, o(a) D.

Defensor(a) para oferecer resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias. 5.

Com a apresentação da defesa, tornem os autos conclusos. 6 Por fim, providencie a serventia as anotações e comunicações necessárias, inclusive no histórico de parte e especialmente a EVOLUÇÃO DE CLASSE. 7.

Ciência ao MP.
29/08/2023 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 18:27

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
25/08/2023 13:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/08/2023 11:04

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
24/08/2023 19:17

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/08/2023 19:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/08/2023 11:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/08/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 11:45

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/08/2023 09:34

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/08/2023 17:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 16:55

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/08/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 16:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/08/2023 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2023 09:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/08/2023 23:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/08/2023 11:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/08/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 15:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/08/2023 13:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/08/2023 01:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 13:47

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/08/2023 12:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/08/2023 12:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/08/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 12:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2023 11:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/08/2023 10:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/08/2023 10:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/08/2023 10:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/08/2023 09:56

Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/08/2023 03:27

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
01/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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