04/05/2025 17:16

Suspensão do Prazo
07/03/2025 10:08

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
26/02/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 05:46

Remetido ao DJE
24/02/2025 17:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/02/2025 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2025 11:03

Conclusos para decisão
21/02/2025 14:16

Petição Juntada
15/02/2025 01:21

Suspensão do Prazo
18/11/2024 16:29

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
18/11/2024 16:29

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/11/2024 10:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/11/2024 10:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/10/2024 20:07

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 00:26

Remetido ao DJE
29/10/2024 19:34

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2024 16:44

Conclusos para decisão
28/10/2024 09:26

Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
17/10/2024 20:13

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 12:07

Remetido ao DJE
16/10/2024 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2024 17:00

Conclusos para decisão
27/09/2024 08:34

Petição Juntada
06/09/2024 21:44

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 00:26

Remetido ao DJE
04/09/2024 19:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2024 08:31

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/08/2024 11:04

Petição Juntada
23/08/2024 16:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/08/2024 01:17

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 05:41

Remetido ao DJE
21/08/2024 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2024 11:13

Conclusos para decisão
12/08/2024 07:57

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
09/08/2024 10:58

Petição Juntada
01/08/2024 16:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/08/2024 16:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2024 08:22

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
05/06/2024 16:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/06/2024 16:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2024 22:30

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 13:33

Remetido ao DJE
06/05/2024 12:57

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2024 18:25

Conclusos para decisão
26/04/2024 09:12

Petição Juntada
21/04/2024 09:05

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/04/2024 02:37

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2024 00:24

Remetido ao DJE
10/04/2024 16:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/04/2024 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2024 17:47

Conclusos para decisão
04/03/2024 12:55

Petição Juntada
01/03/2024 01:29

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024 00:13

Remetido ao DJE
28/02/2024 17:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/02/2024 10:30

Petição Juntada
05/02/2024 13:38

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
05/02/2024 13:38

Mandado Juntado
01/02/2024 20:27

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
08/01/2024 11:51

Mandado Expedido
08/01/2024 11:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/01/2024 11:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2023 21:17

Certidão de Publicação Expedida
08/12/2023 00:14

Remetido ao DJE
07/12/2023 19:18

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2023 13:18

Conclusos para decisão
28/11/2023 13:34

Petição Juntada
27/11/2023 04:01

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2023 00:10

Remetido ao DJE
23/11/2023 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2023 17:36

Conclusos para decisão
20/11/2023 07:51

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
16/11/2023 11:54

Petição Juntada
12/11/2023 13:04

Suspensão do Prazo
09/11/2023 17:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/11/2023 04:23

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2023 16:08

Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
07/11/2023 09:11

Remetido ao DJE
06/11/2023 19:51

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2023 14:36

Conclusos para decisão
27/10/2023 10:27

Petição Juntada
21/10/2023 01:28

Suspensão do Prazo
06/10/2023 01:43

Suspensão do Prazo
02/10/2023 07:47

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
21/09/2023 14:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/09/2023 04:12

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2023 05:40

Remetido ao DJE
18/09/2023 18:21

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2023 14:43

Conclusos para decisão
06/09/2023 16:21

Petição Juntada
30/08/2023 04:00

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gilda Saraiva de Sousa (OAB 366063/SP), Hubsiller Formici (OAB 380941/SP), Marcelo José Mendes Santiago (OAB 386005/SP), Gilberto José Ferreira (OAB 402931/SP) Processo 0002116-96.2022.8.26.0619 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcelo Goncalves de Souza - Exectdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ERNESTINA - Fls. 187 e seguintes: autos com vista à parte autora para manifestação, pelo prazo de quinze (15) dias.
29/08/2023 00:21

Remetido ao DJE
28/08/2023 16:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2023 16:23

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
28/08/2023 16:22

Mandado Juntado
23/08/2023 10:15

Petição Juntada
11/08/2023 07:59

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/08/2023 04:33

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2023 09:36

Mandado Expedido
31/07/2023 09:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/07/2023 00:13

Remetido ao DJE
28/07/2023 18:42

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2023 17:20

Conclusos para decisão
21/07/2023 11:16

Petição Juntada
21/07/2023 04:06

Certidão de Publicação Expedida
20/07/2023 05:41

Remetido ao DJE
19/07/2023 16:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/07/2023 15:58

Certidão de Cartório Expedida
30/05/2023 07:29

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
23/05/2023 04:19

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2023 00:12

Remetido ao DJE
19/05/2023 14:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/05/2023 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas
04/05/2023 21:47

Conclusos para decisão
26/04/2023 08:53

Petição Juntada
12/04/2023 07:34

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2023 05:41

Remetido ao DJE
10/04/2023 17:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/04/2023 14:07

Petição Juntada
20/02/2023 07:49

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
09/02/2023 16:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/02/2023 03:49

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2023 13:32

Remetido ao DJE
08/02/2023 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas
01/02/2023 10:33

Petição Juntada
12/01/2023 18:01

Conclusos para decisão
11/01/2023 13:10

Petição Juntada
16/12/2022 03:58

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2022 11:30

Petição Juntada
15/12/2022 10:33

Remetido ao DJE
15/12/2022 09:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/12/2022 13:12

Petição Juntada
31/10/2022 09:23

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
31/10/2022 09:23

Mandado Juntado
29/10/2022 07:42

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
18/10/2022 19:40

Mandado Expedido
18/10/2022 19:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/10/2022 14:53

Emenda à Inicial Juntada
18/10/2022 04:24

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2022 00:17

Remetido ao DJE
14/10/2022 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2022 14:04

Conclusos para decisão
03/10/2022 23:10

Petição Juntada
07/09/2022 04:16

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2022 05:09

Remetido ao DJE
05/09/2022 16:38

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
05/09/2022 11:28

Contestação Juntada
02/08/2022 07:14

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
31/07/2022 07:42

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
22/07/2022 11:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/07/2022 10:03

Mandado de Citação Expedido
21/07/2022 09:48

Certidão de Publicação Expedida
20/07/2022 20:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/07/2022 01:00

Remetido ao DJE
15/07/2022 18:02

Recebida a Petição Inicial
15/07/2022 10:43

Conclusos para decisão
15/07/2022 10:38

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2016

Ultima Atualização
04/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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