12/06/2024 16:28

Arquivado Definitivamente
12/06/2024 16:23

Baixa Definitiva
12/06/2024 16:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/04/2024 23:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2024 12:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/04/2024 12:08

Julgamento Sem Resolução de Mérito
11/04/2024 17:13

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/04/2024 08:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/04/2024 08:49

Mandado devolvido #{resultado}
18/03/2024 19:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/02/2024 22:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2024 12:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/02/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 09:42

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/12/2023 09:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/11/2023 03:28

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/11/2023 03:28

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/11/2023 03:28

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/11/2023 10:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/11/2023 13:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/10/2023 03:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/10/2023 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/10/2023 10:07

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 11:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/10/2023 11:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/09/2023 14:57

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/09/2023 14:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/08/2023 03:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Giselda de Azambuja Micotti (OAB 72031/SP), Alexandre Pedro Micotti (OAB 72033/SP), Diego Marques Viana (OAB 319230/SP) Processo 0001822-46.2023.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqdo: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO, Santa Casa de Misericórdia de Rio Claro - Sp -

Vistos.

Por primeiro, diante do decidido a fls. 336 e 337, reconhecida a ilegitimidade passiva, por causa superveniente, julgo extinto este processo em relação à Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro/SP, sem resolução do mérito, consoante o disposto no artigo 485, inciso VI, c/c artigo 493, ambos do Código de Processo Civil.

Custas, despesas processuais e honorários advocatícios, na forma da Lei nº 9.099/95.

No mais a mais, ciente de todo processado, prosseguindo-se em face da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Rio Claro/SP, antes de qualquer outra deliberação, de rigor que seja intimada a parte autora pelo meio que for necessário a efetivamente contata-la, para que esclareça a atual situação de sua mãe (se foi realizado o tratamento / procedimento objeto da antecipação da tutela de urgência) e demais informações que sejam pertinentes.

Após, voltem conclusos.

Int.
29/08/2023 00:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 13:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 10:11

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/08/2023 10:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/08/2023 16:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/08/2023 02:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/08/2023 12:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/08/2023 10:42

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/08/2023 10:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/08/2023 10:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/08/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 16:13

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/07/2023 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/07/2023 05:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/07/2023 14:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/07/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 18:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/07/2023 10:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/07/2023 10:30

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/06/2023 16:53

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/06/2023 16:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/06/2023 02:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/06/2023 09:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/06/2023 07:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/06/2023 07:32

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 18:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/06/2023 16:43

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/06/2023 10:09

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/06/2023 10:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/05/2023 14:49

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/05/2023 04:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2023 05:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/05/2023 20:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/05/2023 20:03

Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/04/2023 14:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/04/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 14:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/04/2023 10:04

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/04/2023 13:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/04/2023 14:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/04/2023 10:06

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/04/2023 10:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/04/2023 10:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/04/2023 10:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/04/2023 10:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/04/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 08:40

Mandado devolvido #{resultado}
05/04/2023 08:40

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/04/2023 09:27

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/04/2023 15:27

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/03/2023 21:59

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/03/2023 21:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/03/2023 19:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/03/2023 18:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/03/2023 18:11

Concedida a Antecipação de tutela
31/03/2023 16:53

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/03/2023 16:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/03/2023 16:15

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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