11/03/2025 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 11:47

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
07/08/2024 10:40

Expedição de Certidão.
07/08/2024 10:40

Baixa Definitiva
07/08/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 10:34

Recebidos os autos
06/08/2024 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/08/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/08/2024 15:59

Expedição de Certidão.
05/08/2024 10:46

Expedição de Certidão.
01/08/2024 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/08/2024 16:29

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 12:23

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
16/07/2024 22:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 22:21

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2024 10:13

Expedição de Certidão.
04/07/2024 09:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/07/2024 17:45

Recurso Especial não admitido
03/07/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 11:23

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
14/06/2024 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/06/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 10:08

Expedição de Certidão.
21/05/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 22:05

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica
26/04/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2024 15:22

Expedição de Certidão.
25/04/2024 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 08:57

Expedição de Certidão.
24/04/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 09:09

Voto do relator proferido
19/04/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 15:50

Expedição de Ofício.
19/04/2024 10:34

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 10:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
18/04/2024 10:00

Julgamento
05/04/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 12:09

Inclusão em Pauta
01/12/2023 19:00

Pedido de inclusão em pauta
01/12/2023 18:52

Pedido de inclusão em pauta
01/12/2023 09:41

Conclusos para decisão
01/12/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 13:01

Conclusos para decisão
07/11/2023 12:36

Conclusos para decisão
07/11/2023 12:12

Recebidos os autos
07/11/2023 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 00:00

Conclusos para decisão
02/10/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 14:39

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
29/09/2023 13:08

Distribuído por sorteio
27/09/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 09:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/09/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 15:17

Recebidos os autos
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rafael Aparecido da Silva Anastácio (OAB 452506/SP) Processo 0001424-60.2017.8.26.0300 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: DOUGLAS AURELIO MOMESSO DE SOUZA -

Vistos.

Recebo o recurso de apelação interposto pela Defesa do réu, acompanhado das razões recursais, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Às contrarrazões.

Regularizados, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal, com as homenagens deste, observando as formalidades legais.

Intime-se.

Cumpra-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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