25/06/2025 12:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 04:59

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 08:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 16:37

Conclusos para despacho
22/04/2025 16:36

Expedição de Certidão.
26/03/2025 11:38

Desapensado do processo
12/03/2025 22:58

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 17:41

Conclusos para despacho
10/03/2025 16:47

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 14:20

Expedição de Certidão.
17/02/2025 08:54

Juntada de Mandado
17/02/2025 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2024 15:54

Expedição de Mandado.
14/11/2024 13:39

Expedição de Certidão.
08/11/2024 07:29

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 18:45

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2024 15:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/11/2024 09:08

Conclusos para despacho
25/09/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 09:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/09/2024 06:02

Juntada de Certidão
20/09/2024 03:05

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 16:26

Expedição de Carta.
19/09/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 09:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/09/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 07:02

Juntada de Certidão
06/09/2024 15:40

Expedição de Carta.
05/09/2024 01:55

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 22:23

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 09:17

Conclusos para decisão
29/08/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 01:46

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 15:22

Ato ordinatório
23/08/2024 00:56

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 14:37

Conclusos para despacho
31/07/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 04:58

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2024 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 16:31

Conclusos para despacho
04/07/2024 16:30

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 14:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 01:09

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024 09:45

Ato ordinatório
16/05/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 07:43

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2024 13:42

Embargos de Declaração Não Acolhidos
10/05/2024 13:12

Conclusos para decisão
07/05/2024 12:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/05/2024 01:25

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2024 21:57

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2024 13:51

Conclusos para despacho
30/04/2024 13:50

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 00:18

Suspensão do Prazo
27/11/2023 02:42

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2023 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2023 10:00

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 11:07

Conclusos para despacho
23/11/2023 11:07

Juntada de Decisão
23/11/2023 11:06

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 02:07

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2023 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2023 23:35

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2023 14:23

Conclusos para decisão
06/11/2023 14:22

Conclusos para despacho
11/10/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 04:00

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2023 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2023 14:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/10/2023 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 02:32

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2023 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2023 16:59

Não Conhecido o Recurso
27/09/2023 10:39

Conclusos para decisão
27/09/2023 10:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/09/2023 07:50

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2023 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2023 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2023 16:19

Conclusos para decisão
31/08/2023 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 02:55

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Junia Bevilaqua Bezerra (OAB 171248/SP), Maria Aparecida de Almeida (OAB 179416/SP), Luiz Eduardo da Silva (OAB 67425/SP), Daniel Bevilaqua Bezerra (OAB 83429/SP) Processo 0040736-68.2003.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vera Lucia Fernandes Ortega, Carolina Fernandes Ortega, Thiago Fernandes Ortega - Exectdo: Edson Jose Ferreira, Evandro Aparecido Maria - Esclareçam os executados se concordam com a adoção do valor venal ou se pretendem a realização de perícia.

Int.
25/08/2023 06:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 15:12

Conclusos para decisão
04/08/2023 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 07:23

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2023 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2023 15:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/07/2023 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2023 09:22

Juntada de Mandado
19/05/2023 16:49

Expedição de Mandado.
11/05/2023 13:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2023 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 07:03

Certidão de Publicação Expedida
04/05/2023 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2023 16:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/03/2023 16:45

Expedição de Certidão.
07/03/2023 14:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/02/2023 17:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2023 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2023 02:19

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2023 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2023 12:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/01/2023 10:26

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
10/11/2022 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
02/11/2022 02:19

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2022 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2022 10:54

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2022 02:28

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2022 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2022 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2022 09:48

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 15:01

Expedição de Certidão.
30/08/2022 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2022 02:15

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2022 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2022 16:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2022 16:39

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 02:38

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2022 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2022 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2022 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2022 13:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/04/2022 16:12

Expedição de Carta precatória.
08/03/2022 07:56

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2022 14:46

Expedição de Certidão.
07/03/2022 14:44

Expedição de Certidão.
07/03/2022 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2022 14:29

Decisão
24/02/2022 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2022 02:19

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2022 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2022 13:37

Ato ordinatório
13/01/2022 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2022 04:18

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2022 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2022 03:48

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2022 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2022 14:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/12/2021 17:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/12/2021 16:57

Bloqueio/penhora on line
06/12/2021 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2021 03:24

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2021 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2021 17:03

Serventuário
17/11/2021 03:47

Certidão de Publicação Expedida
16/11/2021 14:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2021 13:48

Decisão
24/09/2021 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2021 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2021 13:16

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2021 14:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2021 19:46

Decisão
17/11/2020 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2020 13:55

Recebidos os autos do Advogado
17/09/2020 14:26

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
02/03/2020 17:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2020 18:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/01/2020 11:20

Bloqueio/penhora on line
31/01/2020 11:19

Mudança de Classe Processual
16/07/2019 13:31

Bloqueio/penhora on line
16/05/2019 11:39

Remetidos os Autos à Minuta
16/05/2019 00:00

Juntada de Outros documentos
06/05/2019 16:30

Protocolizada Petição
02/05/2019 11:55

Autos no Prazo
02/05/2019 10:56

Recebidos os autos do Advogado
30/04/2019 15:42

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
24/04/2019 11:56

Autos no Prazo
23/04/2019 11:13

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2019 12:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2019 10:38

Proferido Despacho
25/03/2019 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2019 09:26

Autos no Prazo
20/02/2019 12:42

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2019 11:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2019 10:26

Proferido Despacho
30/01/2019 15:23

Expedição de Certidão.
28/11/2018 10:23

Autos no Prazo
27/11/2018 09:45

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2018 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2018 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2018 12:25

Recebidos os autos da Conclusão
23/10/2018 12:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/09/2018 11:01

Conclusos para decisão
31/08/2018 16:39

Expedição de Certidão.
29/08/2018 19:21

Recebidos os autos da Conclusão
24/08/2018 12:23

Conclusos para decisão
11/06/2018 16:48

Remetidos os Autos à Minuta
17/05/2018 15:16

Protocolizada Petição
16/05/2018 11:55

Recebidos os autos do Advogado
14/05/2018 16:23

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
14/05/2018 15:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2018 15:06

Remetidos os Autos à Minuta
27/02/2018 17:40

Autos no Prazo
27/02/2018 15:45

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2018 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2018 11:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/01/2018 17:58

Decisão
23/08/2017 13:52

Expedição de Outros documentos.
23/08/2017 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2017 12:33

Autos no Prazo
02/08/2017 17:46

Recebidos os autos do Advogado
02/08/2017 14:53

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
02/08/2017 14:25

Autos no Prazo
02/08/2017 08:53

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2017 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2017 16:59

Proferido Despacho
29/05/2017 14:44

Expedição de Outros documentos.
18/05/2017 16:23

Expedição de Outros documentos.
17/05/2017 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2017 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2017 16:53

Protocolizada Petição
24/04/2017 16:17

Autos no Prazo
24/04/2017 14:18

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2017 15:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2017 18:38

Proferido Despacho
21/02/2017 17:23

Expedição de Outros documentos.
21/02/2017 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2017 16:24

Protocolizada Petição
16/02/2017 13:42

Recebidos os autos do Advogado
14/02/2017 14:46

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
08/02/2017 17:09

Autos no Prazo
18/01/2017 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2017 10:40

Recebidos os autos da Conclusão
10/11/2016 15:01

Conclusos para despacho
07/11/2016 17:29

Protocolizada Petição
12/08/2016 14:07

Autos no Prazo
28/03/2016 16:29

Serventuário
10/04/2015 11:14

Autos no Prazo
10/02/2015 16:05

Autos no Prazo
25/11/2014 11:19

Autos no Prazo
07/10/2014 18:09

Autos no Prazo
29/07/2014 12:45

Autos no Prazo
29/07/2014 12:30

Recebidos os autos do Advogado
29/07/2014 10:48

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
29/07/2014 10:26

Autos no Prazo
24/07/2014 15:03

Recebidos os autos do Advogado
24/07/2014 14:10

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
24/07/2014 14:10

Apensado ao processo
23/07/2014 13:44

Expedição de Certidão.
23/07/2014 09:10

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2014 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2014 16:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2014 11:49

Recebidos os autos do Advogado
17/06/2014 10:12

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
02/06/2014 17:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2014 16:36

Conclusos para despacho
09/05/2014 00:54

Suspensão do Prazo
05/05/2014 16:14

Protocolizada Petição
25/04/2014 15:51

Autos no Prazo
11/04/2014 10:24

Autos no Prazo
13/03/2014 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2014 15:30

Conclusos para despacho
30/01/2014 16:28

Protocolizada Petição
27/01/2014 14:41

Autos no Prazo
27/01/2014 14:14

Recebidos os autos do Advogado
27/01/2014 13:40

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
24/01/2014 11:20

Recebidos os autos da Conclusão
24/01/2014 11:20

Autos no Prazo
24/09/2013 10:34

Conclusos para decisão
30/08/2013 16:50

Conclusos para despacho
30/08/2013 11:10

Protocolizada Petição
28/08/2013 11:43

Recebidos os autos do Advogado
25/06/2013 00:00

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
24/06/2013 00:00

Autos no Prazo
23/05/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2013 00:00

Recebidos os autos da Conclusão
29/04/2013 00:00

Conclusos para despacho
29/04/2013 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2013 00:00

Protocolizada Petição
18/03/2013 00:00

Autos no Prazo
23/01/2013 00:00

Mudança de Classe Processual
22/01/2013 00:00

Aguardando Publicação
06/12/2012 00:00

Aguardando Devolução de Autos
04/12/2012 00:00

Conclusos para despacho
12/04/2012 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
04/04/2012 00:00

Aguardando Publicação
02/04/2012 00:00

Conclusos para despacho
20/03/2012 00:00

Aguardando Prazo
07/03/2012 00:00

Aguardando Prazo
29/02/2012 00:00

Aguardando Prazo
17/02/2012 00:00

Aguardando Publicação
06/02/2012 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
03/02/2012 00:00

Juntada de Outros documentos
11/01/2012 00:00

Aguardando Prazo
10/01/2012 00:00

Juntada de Outros documentos
14/12/2011 00:00

Aguardando Prazo
13/12/2011 00:00

Despacho Proferido
13/12/2011 00:00

Data da Publicação SIDAP
13/12/2011 00:00

Data da Publicação SIDAP
13/12/2011 00:00

Despacho Proferido
07/12/2011 00:00

Aguardando Publicação
24/10/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
17/10/2011 00:00

Conclusos para despacho
17/10/2011 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2011 00:00

Conclusos para despacho
04/10/2011 00:00

Juntada de Outros documentos
04/10/2011 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
30/09/2011 00:00

Aguardando Devolução de Autos
28/09/2011 00:00

Aguardando Prazo
28/09/2011 00:00

Data da Publicação SIDAP
28/09/2011 00:00

Despacho Proferido
20/09/2011 00:00

Aguardando Publicação
16/09/2011 00:00

Conclusos para despacho
08/09/2011 00:00

Conclusos para despacho
06/09/2011 00:00

Juntada de Outros documentos
06/09/2011 00:00

Aguardando Prazo
02/09/2011 00:00

Aguardando Prazo
31/08/2011 00:00

Data da Publicação SIDAP
31/08/2011 00:00

Despacho Proferido
25/08/2011 00:00

Aguardando Publicação
19/08/2011 00:00

Aguardando Digitação
01/08/2011 00:00

Conclusos para despacho
29/07/2011 00:00

Conclusos para despacho
29/07/2011 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2011 00:00

Conclusos para despacho
27/07/2011 00:00

Aguardando Prazo
25/07/2011 00:00

Incidente Processual
19/07/2011 00:00

Aguardando Devolução de Autos
11/07/2011 00:00

Aguardando Manifestação do Réu
07/07/2011 00:00

Data da Publicação SIDAP
07/07/2011 00:00

Despacho Proferido
01/07/2011 00:00

Aguardando Publicação
03/06/2011 00:00

Conclusos para despacho
01/06/2011 00:00

Aguardando Publicação
27/05/2011 00:00

Aguardando Publicação
27/05/2011 00:00

Data da Publicação SIDAP
24/05/2011 00:00

Despacho Proferido
29/04/2011 00:00

Conclusos para despacho
15/04/2011 00:00

Aguardando Prazo
14/04/2011 00:00

Data da Publicação SIDAP
08/04/2011 00:00

Aguardando Publicação
07/04/2011 00:00

Despacho Proferido
18/03/2011 00:00

Conclusos para despacho
16/03/2011 00:00

Aguardando Devolução de Autos
14/03/2011 00:00

Aguardando Prazo
04/03/2011 00:00

Aguardando Publicação
13/01/2011 00:00

Aguardando Prazo
12/01/2011 00:00

Data da Publicação SIDAP
10/01/2011 18:46

Recebimento de Carga
28/12/2010 00:00

Aguardando Publicação
06/12/2010 00:00

Despacho Proferido
06/12/2010 00:00

Aguardando Digitação
16/11/2010 00:00

Conclusos para despacho
04/11/2010 00:00

Aguardando Digitação
27/10/2010 00:00

Data da Publicação SIDAP
27/10/2010 00:00

Data da Publicação SIDAP
26/10/2010 00:00

Aguardando Devolução de Autos
19/10/2010 00:00

Aguardando Publicação
18/10/2010 00:00

Aguardando Publicação
15/10/2010 00:00

Despacho Proferido
06/10/2010 00:00

Conclusos para despacho
23/09/2010 00:00

Aguardando Publicação
21/09/2010 00:00

Despacho Proferido
31/08/2010 00:00

Conclusos para despacho
31/08/2010 00:00

Retorno do Setor
29/11/2006 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
03/08/2006 09:59

Expedição de Certidão.
01/08/2006 00:00

Sentença Proferida

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2003

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Cumprimento de Sentença (Digitalizado) • Arquivo

Sentença (Digitalizada) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

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