18/09/2023 11:10

Arquivado Definitivamente
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Lucas Santos Costa (OAB 326266/SP), Felipe Savio Novaes (OAB 410712/SP) Processo 1001637-85.2023.8.26.0220 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Reqte: Rodrigo Ferraz Bassanelli - Vistos Trata-se de procedimento instaurado para apurar eventual crime de ameaça, figurando como autor Kyoshi Matsumoto, tendo o Ministério Público requerido o arquivamento dos autos por atipicidade da conduta, conforme razões apresentadas às fls. 72.

Acolho, por seus próprios fundamentos, o requerimento do Ministério Público, e, em consequência, determino o arquivamento dos autos, ressalvado o disposto no artigo 18 do CPP.

Façam-se as devidas anotações e comunicações.

Ciência ao MP.
28/08/2023 22:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 15:23

Expedição de Certidão.
25/08/2023 15:22

Determinado o Arquivamento
22/08/2023 10:23

Conclusos para decisão
21/08/2023 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2023 17:01

Expedição de Certidão.
18/08/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 17:00

Juntada de Outros documentos
18/08/2023 17:00

Juntada de Outros documentos
18/08/2023 16:59

Juntada de Outros documentos
18/08/2023 16:58

Expedição de Certidão.
14/08/2023 14:33

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 14:33

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 14:32

Expedição de Certidão.
11/08/2023 14:53

Expedição de Ofício.
09/08/2023 22:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 10:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/08/2023 09:06

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2023 13:29

Conclusos para decisão
04/08/2023 13:25

Expedição de Certidão.
28/07/2023 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/07/2023 16:54

Expedição de Certidão.
27/07/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 16:53

Juntada de Outros documentos
27/07/2023 16:52

Juntada de Certidão
27/07/2023 16:52

Juntada de Outros documentos
27/07/2023 16:51

Juntada de Outros documentos
27/07/2023 16:50

Juntada de Outros documentos
27/07/2023 16:49

Juntada de Outros documentos
27/07/2023 16:48

Expedição de Certidão.
26/07/2023 16:15

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 16:14

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 16:08

Expedição de Certidão.
26/07/2023 15:19

Expedição de Ofício.
19/07/2023 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2023 14:15

Conclusos para decisão
06/07/2023 19:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2023 17:29

Expedição de Certidão.
05/07/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 17:28

Expedição de Certidão.
22/05/2023 11:59

Juntada de Outros documentos
22/05/2023 11:58

Juntada de Outros documentos
22/05/2023 11:56

Expedição de Certidão.
22/05/2023 01:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/05/2023 15:22

Expedição de Ofício.
19/05/2023 05:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/05/2023 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2023 13:56

Conclusos para decisão
09/05/2023 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/05/2023 11:23

Expedição de Certidão.
04/05/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 11:19

Juntada de Outros documentos
02/05/2023 13:24

Juntada de Outros documentos
02/05/2023 13:22

Expedição de Certidão.
27/04/2023 10:04

Expedição de Ofício.
19/04/2023 22:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2023 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/04/2023 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2023 10:40

Conclusos para decisão
15/04/2023 11:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2023 14:49

Expedição de Certidão.
14/04/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0012120-93.2023.8.26.0576

Em Segredo de Justica

Advogado: Diego Goncalves Augusto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/06/2011 15:19

Exibir Processo

Processo nº 3000974-86.2013.8.26.0565

Uniao

Auto Pecas e Mecanica Ferreira ME

Advogado: Everton Bezerra de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/07/2013 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0000366-12.2023.8.26.0300

Lenoil Honorio Ribeiro - ME

Silvano Morelato

Advogado: Lays de Lourdes Rodrigues Mendes Campos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/05/2023 14:01

Exibir Processo

Processo nº 1500581-58.2021.8.26.0404

Justica Publica

Givanildo Jose da Silva

Advogado: Barbara Francolin Chamum

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/10/2021 15:47

Exibir Processo

Processo nº 1000185-27.2023.8.26.0483

Geraldo Bertolino Barbosa

Appmax Plataforma de Vendas LTDA

Advogado: Lincoln Bertolino de Souza Barbosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/01/2023 15:40

Exibir Processo