TJSP - 1000185-27.2023.8.26.0483
1ª instância - Juizado Especial Civel de Presidente Venceslau
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/02/2024 03:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/02/2024 09:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/02/2024 08:06
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2024 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2024 10:57
Conclusos para despacho
-
08/02/2024 16:37
Conclusos para despacho
-
08/02/2024 08:45
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
25/01/2024 01:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/01/2024 07:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/01/2024 10:46
Juntada de Outros documentos
-
22/01/2024 10:44
Expedição de Mandado.
-
22/01/2024 08:12
Proferido despacho de mero expediente
-
19/01/2024 11:45
Conclusos para despacho
-
19/01/2024 10:22
Conclusos para despacho
-
19/01/2024 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2024 05:50
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
28/12/2023 05:50
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
19/12/2023 10:22
Expedição de Mandado.
-
18/12/2023 15:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2023 06:22
Juntada de Certidão
-
18/12/2023 06:22
Juntada de Certidão
-
15/12/2023 15:24
Expedição de Carta.
-
15/12/2023 15:24
Expedição de Carta.
-
15/12/2023 01:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/12/2023 13:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/12/2023 12:57
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 01:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/12/2023 00:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/11/2023 15:49
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 04:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/11/2023 11:13
Baixa Definitiva
-
09/11/2023 11:13
Expedição de Certidão.
-
09/11/2023 00:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/11/2023 15:51
Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
-
08/11/2023 13:39
Conclusos para julgamento
-
07/11/2023 17:21
Conclusos para despacho
-
06/11/2023 10:24
Conclusos para despacho
-
02/11/2023 01:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/11/2023 20:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2023 00:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/10/2023 20:40
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2023 10:21
Conclusos para despacho
-
31/10/2023 10:11
Juntada de Outros documentos
-
31/10/2023 10:09
Expedição de Certidão.
-
25/10/2023 10:39
Conclusos para despacho
-
25/10/2023 05:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/10/2023 06:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/10/2023 00:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/10/2023 20:51
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2023 14:17
Conclusos para despacho
-
16/10/2023 16:56
Conclusos para despacho
-
11/10/2023 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2023 01:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/09/2023 10:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/09/2023 10:10
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 01:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Lincoln Bertolino de Souza Barbosa (OAB 387958/SP), Fernanda Nicolini Speth (OAB 104618/RS), Jean Túlio Cardoso Neto (OAB 201887/MG) Processo 1000185-27.2023.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Geraldo Bertolino Barbosa - Reqdo: Appmax Plataforma de Vendas Ltda, Lucas Jucoski de Freitas (JF SOLUÇÕES) - Certifico e dou fé, em ato ordinatório, que, em caso de recurso, englobam as seguintes despesas: custas iniciais; de preparo; da taxa de procuração; das despesas com atos do Oficial de Justiça; e despesas postais, a saber: CUSTAS INICIAIS em guia DARE código 230-6 (1% do valor da causa ou 5 UFESPs {R$171,30}, o que for de quantia mais expressiva); PREPARO RECURSAL em guia DARE código 230-6 (4% do valor da condenação (se a sentença for líquida, caso contrário, pelo valor da causa) ou 5 UFESPs {R$171,30}, o que for de quantia mais expressiva); despesas postais, sendo R$29,70, por cada DESPESA POSTAL em guia FEDTJ Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, código 120-1; despesas processuais, sendo R$34,26 por pesquisa de endereço nos sistemas conveniados, recolher a taxa em guia FEDTJ Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, código 434-1; despesa com DILIGÊNCIA DE OFICIAL DE JUSTIÇA em guia (DARE código 673-7), cada ato no valor de 03 UFESPs = R$102,78 até 50 km; TAXA DE MANDATO em guia (DARE código 304-9) procuração e substabelecimento.
Foi dispensado o recolhimento em atenção ao COMUNICADO CG 1415/2021 de 02/07/2021 ...
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes, Servidores, Advogados e ao público em geral que, em razão do julgamento realizado pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal STF, na Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI nº 5.736 que reconheceu a inconstitucionalidade do disposto no artigo 18, inciso II da Lei Estadual nº 13.549/2009, e nos termos do Provimento CG nº 32/2021, está dispensado o recolhimento da taxa de mandato no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo; Conforme Comunicado Conjunto da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral de Justiça nº 1744/2019 (Protocolo CPA nº 2018/199149) "... 2.
Nos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda, os cálculos judiciais serão efetuados por servidores do próprio Juizado nas causas em que as partes não forem assistida por advogado.
Portanto, no caso destes autos, é de responsabilidade do apelante ou seu advogado a apuração dos valores, inclusive devem ser confirmados consultando-se o regimento de custas.
Segue a relação de links para acesso à planilha de cálculo e demais informações: CUSTAS INICIAIS E PREPARO https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria https://tjsp.sharepoint.com/sites/Intranet/Paginas/CalculosJudiciais.aspx; http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria; https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/TaxaJudiciaria-Preparo.pdf DESPESAS POSTAIS http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes DILIGÊNCIAS DO SR.
OFICIAL DE JUSTIÇA http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica https://www.pagamentos.fazenda.sp.gov.br/Pagamentos/WebSite/Extranet/Login.Aspx TAXA DE MANDATO http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaMandadoJudicial OUTRAS INFORMAÇÕES http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais# ÍNDICES http://www.tjsp.jus.br/Download/Tabelas/TabelaDebitosJudiciais.pdf; http://www.yahii.com.br/Ufesp.html http://www.yahii.com.br/Salariomi.Html -
25/08/2023 05:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 02:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 13:38
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 13:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 12:18
Julgado procedente em parte o pedido
-
10/08/2023 20:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2023 09:56
Conclusos para julgamento
-
17/05/2023 10:30
Conclusos para despacho
-
17/05/2023 10:29
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/05/2023.
-
10/05/2023 05:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/05/2023 10:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/05/2023 10:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/05/2023 13:16
Conclusos para julgamento
-
08/05/2023 09:13
Conclusos para despacho
-
05/05/2023 23:45
Juntada de Petição de Réplica
-
16/04/2023 03:50
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
12/04/2023 01:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/04/2023 06:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/04/2023 15:10
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2023 14:26
Juntada de Petição de contestação
-
14/03/2023 17:15
Juntada de Petição de contestação
-
09/03/2023 01:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/03/2023 14:06
Expedição de Carta.
-
08/03/2023 13:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/03/2023 13:04
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2023 09:37
Conclusos para despacho
-
08/03/2023 09:25
Conclusos para despacho
-
08/03/2023 03:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/03/2023 19:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2023 00:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/03/2023 14:31
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2023 04:50
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
02/03/2023 05:50
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
31/01/2023 01:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/01/2023 00:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/01/2023 10:15
Expedição de Carta.
-
29/01/2023 10:15
Expedição de Carta.
-
27/01/2023 16:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/01/2023 14:21
Conclusos para despacho
-
26/01/2023 15:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2023
Ultima Atualização
15/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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