TJSP - 1500581-58.2021.8.26.0404

1ª instância - 02 Cumulativa de Orlandia

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GIVANILDO JOSE DA SILVA

LETICIA JOSEFA DA SILVA

Advogados

BARBARA FRANCOLIN CHAMUM

OAB: 338101/SP

CPF *68.***.*95-04

Terceiro

Partes

A FAUNA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

CAMILA MORAIS DE FREITAS

MARCIA LUCIA BELATO

CPF *90.***.*45-00

NILCE SILVA ANTONIO

CPF *98.***.*64-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2023 13:31

    Arquivado Definitivamente

  • 01/09/2023 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 02:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Barbara Françolin Chamum (OAB 338101/SP) Processo 1500581-58.2021.8.26.0404 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: GIVANILDO JOSÉ DA SILVA, LETÍCIA JOSEFA DA SILVA -

    Vistos.

    Concedo ao réu Givanildo José da Silva os benefícios da justiça gratuita, dispensando-lhe do pagamento da taxa judiciária.

    Ademais, diante da regular distribuição do processo de execução (fls. 275), determino o arquivamento dos autos com as anotações e as cautelas de praxe.

    Intime-se e cumpra-se.

  • 24/08/2023 01:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/08/2023 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 13:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 10:40

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2023 15:58

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 14:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2023 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 16:16

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2023 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 07:43

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 09:26

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 03:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/06/2023 00:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/06/2023 19:55

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 15:01

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2023 15:01

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2023 15:01

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2023 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 14:32

    Expedição de Ofício.

  • 23/06/2023 14:32

    Expedição de Ofício.

  • 21/06/2023 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 10:41

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 19/06/2023 09:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/06/2023 09:31

    Juntada de Mandado

  • 19/06/2023 09:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/06/2023 09:31

    Juntada de Mandado

  • 15/05/2023 12:44

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2023 12:43

    Expedição de Mandado.

  • 10/05/2023 06:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/05/2023 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 06:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/05/2023 14:39

    Julgado procedente o pedido

  • 02/05/2023 14:26

    Conclusos para julgamento

  • 26/04/2023 15:39

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2023 09:06

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2023 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2023 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 08:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/04/2023 08:48

    Juntada de Mandado

  • 13/04/2023 11:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/04/2023 11:23

    Juntada de Mandado

  • 10/04/2023 09:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/04/2023 09:23

    Juntada de Mandado

  • 10/04/2023 09:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/04/2023 09:23

    Juntada de Mandado

  • 10/04/2023 09:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/04/2023 09:21

    Juntada de Mandado

  • 22/03/2023 09:16

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2023 09:16

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2023 09:16

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2023 09:16

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2023 09:16

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2023 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 12:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2023 11:56

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2023 11:53

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2023 19:50

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 18/04/2023 03:00:00, 2ª Vara.

  • 01/03/2023 02:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/02/2023 10:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/02/2023 10:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/02/2023 11:26

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2023 12:02

    Audiência instrução e julgamento redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para 19/04/2023 02:00:00, 2ª Vara.

  • 22/02/2023 15:02

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2023 15:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/02/2023 15:00

    Juntada de Mandado

  • 17/02/2023 14:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2023 10:49

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2023 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2022 15:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/12/2022 15:11

    Juntada de Mandado

  • 08/12/2022 01:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/12/2022 00:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/12/2022 14:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/12/2022 13:03

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2022 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2022 02:54

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2022 09:04

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2022 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2022 07:47

    Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2022 07:40

    Expedição de Ofício.

  • 18/11/2022 07:40

    Expedição de Ofício.

  • 17/11/2022 12:10

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2022 07:25

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2022 07:25

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2022 07:17

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2022 07:17

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2022 07:11

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2022 01:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/11/2022 09:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/11/2022 07:47

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 04/11/2022 12:37

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2022 12:22

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2022 12:22

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 24/10/2022 10:44

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2022 18:02

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 05/10/2022 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2022 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2022 16:48

    Juntada de Ofício

  • 16/09/2022 12:30

    Juntada de Outros documentos

  • 16/09/2022 12:15

    Expedição de Ofício.

  • 02/09/2022 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2022 01:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/05/2022 09:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/05/2022 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 08:38

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2022 08:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/05/2022 14:24

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2022 14:39

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2022 14:34

    Juntada de Ofício

  • 22/03/2022 01:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/03/2022 00:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/03/2022 14:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/03/2022 13:55

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2022 11:19

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2022 17:49

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2022 12:30

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2022 18:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2022 07:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2022 18:06

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2022 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2022 16:59

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}

  • 02/02/2022 19:14

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2022 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2021 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2021 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 10/12/2021 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2021 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2021 11:06

    Expedição de Carta precatória.

  • 29/11/2021 01:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/11/2021 13:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/11/2021 13:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/11/2021 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2021 17:07

    Juntada de Outros documentos

  • 19/11/2021 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2021 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2021 14:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/11/2021 13:02

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2021 18:42

    Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 02/02/2022 04:00:00, 2ª Vara.

  • 27/10/2021 14:56

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2021 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2021 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2021 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2021 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2021 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2021 09:53

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2021 09:52

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2021 16:10

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2021 01:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/10/2021 06:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/10/2021 14:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2021 14:03

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2021 14:00

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2021 10:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/10/2021 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2021 10:54

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2021 08:05

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2021 17:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2021 15:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2021 15:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2021

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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