09/09/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 18:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 12:22

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:23

Conclusos para despacho
03/09/2025 10:34

Desentranhado o documento
29/08/2025 11:20

Conclusos para despacho
28/08/2025 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500909-27.2023.8.26.0530 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - NATHAN LUCAS FIRMINO DOS SANTOS - - INDIANARA APARECIDA BENJAMIM - - THALIA APARECIDA BENJAMIM - LUANA APARECIDA DA SILVA - Manifeste-se à Defesa, quanto as instruções proferidas no Despacho de página 805. "Abra-se vista dos autos ao Ministério Público e, na sequência, à Defesa, para, no prazo de cinco dias, apresentarem o rol de testemunhas, conforme prescreve o artigo 422, do CPP." - ADV: VICTOR MARTINELLI PALADINO (OAB 271166/SP), JEAN ALVES (OAB 369499/SP), JEAN ALVES (OAB 369499/SP), JEAN ALVES (OAB 369499/SP), FERNANDA PAULA SOUSA CRUZ (OAB 400678/SP), ISABELLA VICTORIA FELONI (OAB 457181/SP), ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB 496660/SP)
21/08/2025 20:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 13:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 12:57

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 11:18

Expedição de Certidão.
18/08/2025 11:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2025 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 14:18

Conclusos para despacho
14/08/2025 09:18

Conclusos para despacho
13/08/2025 16:18

Expedição de Certidão.
13/08/2025 16:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/08/2025 16:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/08/2025 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 15:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/07/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 16:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 13:45

Conclusos para despacho
10/07/2025 10:07

Conclusos para despacho
10/07/2025 10:06

Juntada de Certidão
17/06/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 13:44

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 15:33

Conclusos para despacho
04/06/2025 10:29

Conclusos para despacho
03/06/2025 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2025 06:00

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 12:55

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 09:25

Conclusos para despacho
18/02/2025 14:22

Conclusos para despacho
10/02/2025 09:59

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/12/2024 11:16

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 16:05

Expedição de Mandado.
21/11/2024 16:32

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 12:05

Expedição de Certidão.
10/05/2024 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 00:09

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2024 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2024 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2024 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/04/2024 10:06

Expedição de Certidão.
22/04/2024 22:29

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 10:54

Expedição de Certidão.
22/04/2024 10:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2024 10:46

Desmembramento de Feitos
22/04/2024 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 10:01

Conclusos para despacho
09/04/2024 12:24

Conclusos para despacho
09/04/2024 12:19

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
09/04/2024 11:48

Expedição de Certidão.
06/03/2024 14:28

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 23:28

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 16:48

Conclusos para despacho
22/02/2024 11:14

Conclusos para despacho
22/02/2024 11:11

Expedição de Certidão.
22/02/2024 11:04

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2024 11:03

Juntada de Mandado
22/02/2024 11:03

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2024 11:03

Juntada de Mandado
19/02/2024 14:31

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
15/02/2024 15:07

Expedição de Certidão.
14/02/2024 14:48

Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
14/02/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jean Alves (OAB 369499/SP) Processo 1500909-27.2023.8.26.0530 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: NATHAN LUCAS FIRMINO DOS SANTOS, INDIANARA APARECIDA BENJAMIM, THALIA APARECIDA BENJAMIM -

Vistos. 1) - Ciente acerca da avaliação prévia de págs. 331/333, ocasião em que a testemunha de defesa R.M.P.J., acompanhada de sua responsável legal, manifestou o desejo de prestar o depoimento diretamente a esta Magistrada, em produção antecipada de prova judicial, por videoconferência, por meio da plataforma Microsoft Teams.

Considerado o regime de teletrabalho no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, implementado nos termos da Resolução 850/2021, e o regramento estabelecido pela Corregedoria Geral da Justiça, cujas diretrizes estão traçadas nos Comunicados CG nº 284/2020 e 317/2020, a audiência poderá ser realizada por videoconferência, com o uso da ferramenta Microsoft Teams, conforme disposto no artigo 8º, do Provimento CSM n° 2651/2022 do Conselho Superior da Magistratura.

Assim, designo audiência de instrução, debates e julgamento, em continuação, para colheita de depoimento especial da testemunha de defesa R.M.P.J., oitiva das testemunhas de defesa faltantes e interrogatório para o dia 03 de outubro de 2023, às 13h50min, por videoconferência, por meio do sistema Microsoft Teams (participação de todos os envolvidos dar-se-á remotamente).

No propósito de garantir atendimento ao parágrafo 5º, do artigo 185, do Código de Processo Penal e nos incisos do parágrafo 2º, do mesmo artigo, designo o mesmo dia 03 de outubro de 2023, a fim de as acusadas Thalia e Indianara (presas) entrevistarem-se reservadamente com seus defensores, também com uso da ferramenta Teams, nos seguintes horários: Thalia, às 13h30min, e Indianara, às 13h40 min.

Requisitem-se as apresentações da acusadas Thalia e Indianara na sala de teleaudiências (Teams) da unidade prisional em que se encontram custodiadas, para ambas as datas.

Dado o período excepcional vivenciado, informe o(s) ilustre(s) patrono(s) nomeado, no prazo de 05 (cinco) dias, se dispensa a intimação pessoal desta decisão, bem como forneça, no mesmo prazo, endereço eletrônico que permita o encaminhamento de link de acesso à reunião virtual.

Na omissão, expeça-se o competente mandado de intimação.

Caso o(a) defensor(a) do réu seja constituído(a), no prazo de 05 (cinco) dias, deverá informar nos autos endereço eletrônico que permita o encaminhamento de link de acesso à reunião virtual.

A Defesa deverá informar, no prazo de 05 (cinco) dias, os endereços eletrônicos e números de telefones da(o)(s) ré(u)(s), bem como da(s) testemunha(s) por ela arroladas, a fim de viabilizar o encaminhamento de link de acesso à reunião virtual.

A fim de viabilizar a concretização do ato, expeça-se e providencie-se o necessário, nos termos dos Comunicados CGJ nºs 284/2020 e 323/2020.

Desde já ficam indeferidos os pedidos de oitiva de testemunhas simplesmente de antecedentes, facultada à defesa a juntada de declarações particulares sobre circunstâncias pessoais do réu, com reconhecimento de firma, até dez dias antes da realização da audiência.

No mandado de intimação das testemunhas deverá constar expressamente a advertência de que a ausência injustificada acarretará, além de futura condução coercitiva, a imposição de pena de multa no valor de 1 a 10 salários mínimos.

Até a data da audiência supra, providencie a serventia a juntada de F.A. dos acusados, bem como certidões do que dela eventualmente constar.

Ciência ao Ministério Público.

Intime-se.

Cumpra-se. 2) - Em atenção ao disposto no § único, do art. 316, do Código de Processo Penal, com a redação da Lei n° 13.964, de 24 de dezembro de 2019 ("Decretada a prisão preventiva, deverá o emissor da decisão revisar a necessidade de sua manutenção a cada 90 dias, mediante decisão fundamentada, sob pena de tornar a prisão ilegal.") cumpre revisar a necessidade de manutenção da prisão preventiva decretada em desfavor de INDIANARA APARECIDA BENJAMIM e NATHAN LUCAS FIRMINO DOS SANTOS.

Analisando os autos, verifica-se que os acusados não trouxeram aos autos nenhum elemento de prova que pudesse modificar os fundamentos da decisão que decretou a prisão preventiva, mesmo porque continuam presentes os motivos ensejadores da cautela preventiva, em especial a necessidade de se garantir a ordem pública.

De se ressaltar, aliás, a gravidade e motivação do crime indica periculosidade e ousadia, de modo que a liberdade das imputadas gera perigo à coletividade.

Nestes termos, considerando a gravidade do crime e as circunstâncias do fato, as medidas cautelares diversas da prisão (previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal) são absolutamente inadequadas e insuficientes para o caso concreto aqui analisado.

Posto isso, considerando que as medidas cautelares previstas no artigo 319, do Código de Processo Penal são insuficientes para a garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal, bem como não houve qualquer alteração fática, reporto-me à r. decisão de págs. 122/125 e, assim, mantenho a prisão preventiva de INDIANARA APARECIDA BENJAMIM e NATHAN LUCAS FIRMINO DOS SANTOS.

Intime-se.

Cumpra-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004350-04.2023.8.26.0068

Jadson Vieira de Lima

Cooperativa Habitacional Conex

Advogado: Erika Santos das Chagas

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1004350-04.2023.8.26.0068

Jadson Vieira de Lima

Cooperativa Habitacional Conex

Advogado: Erika Santos das Chagas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/03/2023 22:00

Exibir Processo

Processo nº 1001516-86.2023.8.26.0663

Banco Volkswagen S/A

Heber Augusto de Camargo

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/03/2023 16:26

Exibir Processo

Processo nº 0000666-78.2019.8.26.0634

Espolio de Andre Bertholini

Wilson Jose dos Reis

Advogado: Claudenice Aparecida Pereira Araujo

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/06/2020 10:30

Exibir Processo

Processo nº 1007176-96.2022.8.26.0016

Emerson Antonio Maccaria

Robson Ramos Arruda

Advogado: Marcos Paulo Guimaraes Macedo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/04/2022 10:17

Exibir Processo