TJSP - 1500909-27.2023.8.26.0530

25/06/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

25/06/2025 13:43

Transitado em Julgado em 25/06/2025

28/05/2025 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 480938/2025

28/05/2025 16:51

Protocolizada Petição 480938/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2025

28/05/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/05/2025 Petição Nº 213481/2025 - AgRg

27/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025 09:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0213481 - AgRg no AREsp 2850151 - Publicação prevista para 28/05/2025

21/05/2025 14:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

20/05/2025 17:14

Conhecido o recurso de INDIANARA APARECIDA BENJAMIM e provido, para conhecer do agravo e negar provimento ao recurso especial,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 213481/2025 - AgRg no AREsp 2850151

29/04/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

29/04/2025 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2025 e término em 28/04/2025, para LUANA APARECIDA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 213481/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 792.

25/04/2025 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 361829/2025

25/04/2025 16:07

Protocolizada Petição 361829/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/04/2025

23/04/2025 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 353621/2025

23/04/2025 19:24

Protocolizada Petição 353621/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2025

23/04/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 23/04/2025 Petição Nº 213481/2025 -

23/04/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025 Petição Nº 213481/2025 - AgRg

22/04/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 09:44

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 213481/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 23/04/2025)

15/04/2025 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0213481 - AgRg no AREsp 2850151 - Publicação prevista para 23/04/2025

15/04/2025 08:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00213481 - AgRg no AREsp 2850151

14/04/2025 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

14/04/2025 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/04/2025 10:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 327170/2025

13/04/2025 22:30

Protocolizada Petição 327170/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/04/2025

28/03/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025 Petição Nº 213481/2025 - AgRg

27/03/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 08:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/03/2025 08:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/03/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

25/03/2025 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/03/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/03/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0213481 - AgRg no AREsp 2850151 - Publicação prevista para 28/03/2025

25/03/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00213481 - AgRg no AREsp 2850151

14/03/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/03/2025 13:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 213481/2025

14/03/2025 13:01

Protocolizada Petição 213481/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/03/2025

07/03/2025 14:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 186062/2025

07/03/2025 14:01

Protocolizada Petição 186062/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

07/03/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025

06/03/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2025

28/02/2025 20:50

Não conhecido o recurso de INDIANARA APARECIDA BENJAMIM

12/02/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/02/2025 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/02/2025 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA