TJSP - 1500157-44.2023.8.26.0663

1ª instância - Vara Criminal de Votorantim

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

PAULO ROGERIO PINTO PEREIRA

OAB: 386451/SP

CPF *52.***.*45-37

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM JONATHAN GASPAR ALVES PINHEIRO

CPF *12.***.*87-04

VERA LUCIA MARIA RODRIGUES

CPF *31.***.*50-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/12/2024 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 01:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/12/2023 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 09:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/12/2023 09:10

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 00:00

    Arquivado Definitivamente

  • 05/12/2023 15:37

    Expedição de Ofício.

  • 05/12/2023 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 09:47

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 30/11/2023 09:51

    Juntada de Mandado

  • 30/11/2023 09:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/11/2023 09:50

    Juntada de Mandado

  • 30/11/2023 09:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/11/2023 16:28

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2023 16:27

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2023 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2023 08:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/11/2023 09:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/11/2023 08:43

    Julgado improcedente o pedido

  • 08/11/2023 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 09:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/11/2023 16:26

    Conclusos para julgamento

  • 07/11/2023 16:25

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2023 16:08

    Expedição de Alvará.

  • 07/11/2023 15:23

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 27/10/2023 17:14

    Protocolizada Petição

  • 26/10/2023 16:21

    Expedição de Ofício.

  • 24/10/2023 10:04

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2023 04:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/10/2023 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 10:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/10/2023 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2023 08:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/09/2023 13:58

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2023 11:38

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2023 11:38

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2023 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 11:09

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2023 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 14:53

    Juntada de Mandado

  • 06/09/2023 14:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2023 14:05

    Expedição de Ofício.

  • 05/09/2023 14:34

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2023 14:30

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2023 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 11:44

    Recebidos os autos

  • 29/08/2023 11:24

    Recebidos os autos

  • 29/08/2023 11:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/08/2023 04:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Paulo Rogério Pinto Pereira (OAB 386451/SP) Processo 1500157-44.2023.8.26.0663 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: EVANDRO DE ABREU VIEIRA - 1- Resposta à acusação sem preliminares.

    As alegações defensivas dizem respeito ao mérito, aos fatos propriamente ocorridos, que serão melhor apurados com a instrução processual.

    Assim, compulsando os autos, verifico não ser caso de absolvição sumária. 2- Diante do arrolamento de adolescente para depor nos autos e da necessidade do depoimento especial, encaminhem-se os autos ao setor técnico para atendimento da menor.

    Com a vinda de relatório, cientifiquem-se as partes. 3- Considerando os Comunicados e Provimentos do Conselho Superior da Magistratura que autorizaram a realização dos atos à distância, designo audiência virtual para o dia 07/11/2023 às 13:30h, oportunidade em que após a oitiva da vítima e testemunhas, será o réu interrogado. 4- Considerando o arrolamento de adolescente para depor nestes autos e, ante a promulgação da Lei 13.431/2017, que visa garantir a integridade psicológica da vitima/testemunha e o direito à única oitiva, em ambiente acolhedor, a impedir sua revitimização, a oitiva da menor ocorrerá na data acima, na forma de depoimento especial, com a presença da vítima no Fórum e os demais em modo virtual.

    Intime-se a vítima e seu representante legal para que compareçam pessoalmente 30 minutos antes da audiência acima designada, a fim de iniciarem o atendimento pelo Setor Técnico.

  • 25/08/2023 09:19

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 25/08/2023 09:19

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 25/08/2023 06:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/08/2023 16:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 12:43

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2023 16:01

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 07/11/2023 01:30:00, Vara Criminal.

  • 07/08/2023 12:40

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2023 11:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/08/2023 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 09:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/08/2023 17:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/08/2023 09:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/08/2023 12:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/08/2023 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 12:02

    Juntada de Ofício

  • 01/08/2023 09:42

    Juntada de Mandado

  • 01/08/2023 09:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/07/2023 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 10:52

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 13/07/2023 14:05

    Expedição de Ofício.

  • 13/07/2023 14:05

    Expedição de Ofício.

  • 13/07/2023 14:05

    Expedição de Ofício.

  • 12/07/2023 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 16:12

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2023 16:12

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2023 12:16

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2023 16:51

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2023 16:44

    Expedição de Mandado.

  • 10/07/2023 16:07

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2023 15:57

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2023 17:45

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 22/06/2023 14:23

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2023 13:06

    Evoluída a classe de 279 para 10943

  • 19/06/2023 22:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/06/2023 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 12:03

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2023 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 09:20

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 08:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/02/2023 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2023 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2023 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2023 14:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/01/2023 16:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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