27/02/2025 21:02

Publicação
27/02/2025 00:41

Remetidos os Autos
26/02/2025 13:14

Ato ordinatório
26/02/2025 13:08

Expedição de documento
18/02/2025 16:44

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
10/02/2025 22:29

Publicação
10/02/2025 12:01

Remetidos os Autos
10/02/2025 10:28

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 09:11

Conclusos
07/02/2025 18:19

Recebidos os autos
27/09/2024 10:02

Petição Juntada
19/09/2024 09:51

Petição Juntada
16/11/2023 11:16

Remetidos os Autos
16/11/2023 11:12

Ato ordinatório
16/11/2023 11:10

Expedição de documento
19/10/2023 15:50

Petição Juntada
04/10/2023 02:07

Publicação
03/10/2023 00:43

Remetidos os Autos
02/10/2023 16:57

Ato ordinatório
02/10/2023 08:20

Petição Juntada
07/09/2023 02:08

Publicação
06/09/2023 00:42

Remetidos os Autos
05/09/2023 17:20

Embargos de Declaração Não Acolhidos
05/09/2023 15:21

Conclusos
05/09/2023 14:52

Conclusos
05/09/2023 10:51

Petição Juntada
29/08/2023 08:30

Petição Juntada
29/08/2023 02:11

Publicação
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 178033/SP), Elcio Seno (OAB 34157/SP), Guilherme Augusto dos Santos de Albuquerque (OAB 309231/SP) Processo 1000410-63.2023.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Romário dos Santos - Reqda: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - FIDC - Ante o exposto, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, com o fim de ACOLHER em parte o pedido inicial e declarar inexigível a dívida no valor de R$ 12.096,53, com vencimento em 07/11/2019, junto à requerida FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II, determinando que a ré exclua o apontamento dos bancos de proteção ao crédito.

Sucumbência parcial, o autor e a requerida FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II, arcarão com as custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência que fixo em 10% do valor da causa, a ser pago 50% do valor ao advogado da parte contrária, vedando-se a compensação.

Deverá ser observada a gratuidade processual eventualmente concedida.

Transitada em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe.

P.

I.

Sentença registrada eletronicamente.
28/08/2023 00:44

Remetidos os Autos
27/08/2023 20:48

Julgada Procedente em Parte a Ação
03/08/2023 10:50

Conclusos
02/08/2023 03:57

Publicação
01/08/2023 14:00

Conclusos
01/08/2023 09:40

Petição Juntada
01/08/2023 05:33

Remetidos os Autos
01/08/2023 00:45

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2023 11:17

Conclusos
17/07/2023 20:40

Petição Juntada
17/07/2023 20:20

Petição Juntada
20/06/2023 02:14

Publicação
19/06/2023 00:43

Remetidos os Autos
16/06/2023 16:52

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 16:20

Petição Juntada
16/06/2023 14:08

Conclusos
16/06/2023 11:56

Redistribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)
16/06/2023 11:56

Redistribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)
14/06/2023 15:05

Remetidos os Autos
13/06/2023 06:05

Publicação
12/06/2023 12:01

Remetidos os Autos
12/06/2023 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2023 12:12

Conclusos
31/05/2023 02:27

Publicação
30/05/2023 09:01

Petição Juntada
30/05/2023 00:49

Remetidos os Autos
29/05/2023 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas
25/05/2023 12:28

Conclusos
23/05/2023 22:30

Petição Juntada
22/05/2023 17:41

Petição Juntada
17/05/2023 18:31

Petição Juntada
08/05/2023 02:27

Publicação
05/05/2023 00:50

Remetidos os Autos
04/05/2023 15:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/05/2023 16:29

Conclusos
27/04/2023 17:02

Petição Juntada
25/04/2023 10:31

Petição Juntada
16/04/2023 23:00

Documento Juntado
16/04/2023 23:00

Documento Juntado
20/03/2023 12:27

Expedição de documento
20/03/2023 12:27

Expedição de documento
17/03/2023 04:18

Publicação
16/03/2023 05:42

Remetidos os Autos
15/03/2023 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2023 10:34

Conclusos
13/03/2023 15:15

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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