02/09/2024 11:24

Arquivado Definitivamente
02/09/2024 11:24

Expedição de Certidão.
03/07/2024 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/07/2024 06:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/07/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 13:50

Transitado em Julgado em #{data}
03/05/2024 03:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/05/2024 01:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/04/2024 18:33

Homologada a Transação
18/04/2024 20:28

Conclusos para despacho
18/04/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 12:17

Conclusos para decisão
05/02/2024 23:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 22:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/12/2023 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/12/2023 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas
26/10/2023 14:01

Conclusos para decisão
26/10/2023 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 06:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 00:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/10/2023 17:42

Proferidas outras decisões não especificadas
05/10/2023 07:32

Conclusos para despacho
05/10/2023 05:33

Juntada de Petição de Réplica
22/09/2023 04:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 06:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/09/2023 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2023 12:59

Conclusos para despacho
20/09/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 07:03

Juntada de Petição de contestação
31/08/2023 04:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/08/2023 03:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alex Ferreira Tenorio (OAB 453854/SP), Karina Ferreira Tenorio Coppi Vitorino (OAB 455297/SP) Processo 1038152-49.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mônica Lopes -

Vistos.

Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Na hipótese de citação infrutífera da parte ré, desde já, defiro a realização de pesquisas de endereços através dos sistemas informatizados SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD.

Para tanto,recolha a parte autora as despesas necessárias, nos termos do Provimento CSM Nº 2.684/2023.

Devidamente recolhidas, proceda-se viaon-line.

Caso a parte autora seja beneficiária da justiça gratuita, proceda-se via on-line independentemente de recolhimento das despesas.

No silêncio, intime-se, pessoalmente, a parte autora para dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (artigo 485, inciso III, e §1º, do Código de Processo Civil).

Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

Int.
23/08/2023 00:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 17:16

Expedição de Carta.
22/08/2023 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 14:27

Conclusos para despacho
22/08/2023 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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