30/06/2024 22:35

Arquivado Definitivamente
30/06/2024 22:35

Expedição de Certidão.
28/06/2024 15:43

Expedição de Certidão.
05/06/2024 02:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/06/2024 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/06/2024 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2024 20:09

Conclusos para decisão
03/06/2024 11:24

Recebidos os autos
22/02/2024 20:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
22/02/2024 20:54

Expedição de Certidão.
22/02/2024 20:51

Expedição de Certidão.
08/02/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 23:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2024 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/01/2024 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2024 13:56

Conclusos para despacho
29/01/2024 10:16

Conclusos para despacho
16/01/2024 19:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/12/2023 00:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 00:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/11/2023 14:57

Julgado improcedente o pedido
28/11/2023 12:31

Conclusos para julgamento
16/11/2023 15:32

Conclusos para despacho
25/10/2023 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 04:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/10/2023 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2023 11:09

Conclusos para decisão
04/10/2023 11:08

Expedição de Certidão.
12/09/2023 22:55

Juntada de Petição de Réplica
01/09/2023 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 03:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Enio Marcondes Terra (OAB 473307/SP) Processo 1016653-17.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Helenilda Alves da Costa - Reqdo: Banco Pan S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a).

Patricia Svartman Poyares Ribeiro

Vistos. 1) Diga a parte autora sobre a contestação e eventuais documentos, no prazo de 15 dias. 2) Informem as partes se tem interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. 3) Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. 4) Intime-se.

São Bernardo do Campo, 23 de agosto de 2023.
24/08/2023 00:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 17:29

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 10:20

Conclusos para despacho
13/07/2023 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 06:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/06/2023 14:47

Expedição de Carta.
27/06/2023 04:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2023 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/06/2023 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2023 09:49

Conclusos para decisão
23/06/2023 06:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 06:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2023 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/06/2023 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2023 09:58

Conclusos para decisão
13/06/2023 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 05:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/06/2023 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/06/2023 08:49

Proferidas outras decisões não especificadas
01/06/2023 07:40

Conclusos para decisão
01/06/2023 00:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
30/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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