TJSP - 0011991-10.2023.8.26.0602
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/12/2023 12:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/12/2023 12:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/10/2023 10:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/10/2023 09:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/10/2023 01:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/10/2023 18:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/10/2023 18:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/10/2023 18:41
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
29/09/2023 05:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/09/2023 11:58
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/09/2023 14:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/09/2023 06:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/09/2023 18:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/09/2023 18:20
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2023 11:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/09/2023 05:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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12/09/2023 11:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/09/2023 10:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/09/2023 10:32
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 10:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/09/2023 09:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 10:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Rafael Cordeiro Godoy (OAB 256134/SP) Processo 0011991-10.2023.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Nicolas Derick Castro Santos -
Vistos.
I)Intime-se a executada P. de S., para que dê integral cumprimento à determinação judicial, fornecendo aquilo concedido na sentença de fls. 46/49 dos autos principais, no prazo de trinta dias.
Este prazo mais dilatado se justifica, porque foi a parte exequente, ao mudar de endereço, que provocou a superveniente inadequação da vaga que já lhe havia sido concedida.
Fica a executada ciente de que a multa diária incidirá até o total cumprimento da determinação, podendo, inclusive, ser majorada (Código de Processo Civil, artigo 537, § 1º, inciso I), sem prejuízo da incidência das respectivas sanções criminais, civis e processuais cabíveis, além de sequestro de verba pública.
II)Eventual pedido de sequestro deverá ser obrigatoriamente instruído com três orçamentos atualizados daquilo buscado, e somente poderá ser formulado se escoado em branco o prazo assinalado no item "I".
III)Observe-se o Comunicado Conjunto nº 418/2020, intimando-se a executada por meio do Portal Eletrônico.
IV)Servirá cópia da presente como ofício.
V)Int. -
23/08/2023 01:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 18:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2023 18:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/08/2023 08:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/08/2023 09:20
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
14/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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