06/09/2024 00:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 16:00

Expedição de Certidão.
20/08/2024 23:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/08/2024 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/08/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 15:45

Conclusos para despacho
13/06/2024 23:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 07:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2024 05:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/06/2024 17:24

Decisão Interlocutória de Mérito
10/06/2024 17:11

Conclusos para despacho
06/06/2024 12:45

Recebidos os autos
22/03/2024 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
22/03/2024 12:57

Expedição de Certidão.
23/01/2024 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2023 02:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 20:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2023 10:39

Expedição de Certidão.
29/08/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 02:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: João Carlos Murer (OAB 109332/SP), Caroline Aparecida Batista (OAB 399300/SP) Processo 1006365-36.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Quezia Ferreira de Oliveira, Arthur Henrique Ferreira Oliveira de Souza, Cauã Lucca Ferreira de Souza - Reqdo: Ricardo de Souza - Ante o exposto e do mais que dos autos consta, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado pelos menores A.H.F.O.S. e C.L.F.S., representados pela genitora Quézia Ferreira de Oliveira, para condenar Ricardo de Souza ao pagamento de pensão alimentícia mensal em favor dos filhos, na quantia equivalente a25% (vinte e cinco por cento) dos seus vencimentos líquidos, nunca inferior a 70% (setenta por cento) salário mínimo nacional vigente, piso que também deve ser respeitado para a hipótese de desemprego ou trabalho informa.

Condeno o sucumbente ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como da verba honorária da parte adversa, que fixo em 10% do valor da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do CPC, ficando suspensos em razão da gratuidade que ora concedo.

Oportunamente, expeça-se certidão de honorários advocatícios em favor do patrono nomeado pelo Convênio Defensoria/OAB-SP (fls. 78).

Ciência ao Ministério Público.

Com o trânsito em julgado, oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas legais.
23/08/2023 00:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 17:08

Julgado procedente o pedido
18/08/2023 16:18

Conclusos para julgamento
09/08/2023 13:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2023 10:31

Expedição de Certidão.
09/08/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 02:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2023 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/06/2023 12:48

Decisão Interlocutória de Mérito
27/06/2023 12:18

Conclusos para decisão
27/06/2023 12:16

Conciliação infrutífera
29/05/2023 12:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2023 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2023 06:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/05/2023 13:17

Expedição de Certidão.
18/05/2023 05:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/05/2023 13:38

Decisão Interlocutória de Mérito
17/05/2023 12:41

Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 27/06/2023 11:45:00, 4ª Vara.
17/05/2023 10:28

Conclusos para decisão
17/05/2023 10:28

Expedição de Certidão.
16/05/2023 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2023 16:12

Expedição de Certidão.
16/05/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 16:10

Expedição de Certidão.
26/01/2023 10:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2022 02:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2022 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/12/2022 10:27

Ato ordinatório praticado
24/09/2022 12:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2022 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2022 18:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2022 11:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2022 02:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/08/2022 00:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2022 13:42

Ato ordinatório praticado
30/07/2022 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/07/2022 10:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2022 17:00

Expedição de Certidão.
22/07/2022 16:59

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 16:41

Expedição de Carta.
19/07/2022 11:27

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2022 09:48

Juntada de Mandado
04/07/2022 18:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/05/2022 14:42

Expedição de Mandado.
25/05/2022 02:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2022 00:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/05/2022 17:39

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 16:32

Conclusos para despacho
05/05/2022 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/05/2022 14:12

Juntada de Ofício
04/05/2022 14:12

Juntada de Ofício
04/05/2022 14:12

Juntada de Ofício
08/04/2022 11:18

Juntada de Outros documentos
31/03/2022 11:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2022 03:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/03/2022 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/03/2022 12:21

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 18:06

Expedição de Ofício.
08/03/2022 10:00

Expedição de Mandado.
02/03/2022 17:00

Classe retificada de 69 para 7
28/02/2022 02:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/02/2022 00:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/02/2022 18:41

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2022 18:06

Conclusos para decisão
23/02/2022 19:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2022 17:58

Expedição de Certidão.
23/02/2022 17:57

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 17:43

Expedição de Certidão.
23/02/2022 17:41

Recebidos os autos
23/02/2022 17:41

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
23/02/2022 17:41

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
23/02/2022 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
23/02/2022 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/02/2022 09:48

Expedição de Certidão.
22/02/2022 05:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2022 00:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/02/2022 19:08

Proferidas outras decisões não especificadas
18/02/2022 14:30

Conclusos para despacho
17/02/2022 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2022

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000259-80.2023.8.26.0257

Gabriel Pereira Pimenta da Silveira

Detran - Departamento Estadual de Transi...

Advogado: Renato Cruz Goncalves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/03/2023 11:10

Exibir Processo

Processo nº 1000534-05.2023.8.26.0653

Em Segredo de Justica

Advogado: Hugo Andrade Cossi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/03/2023 15:04

Exibir Processo

Processo nº 1530243-96.2020.8.26.0244

Em Segredo de Justica

Advogado: Ivan Ribeiro da Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/11/2020 12:49

Exibir Processo

Processo nº 1020290-02.2022.8.26.0405

Banco Bradesco S/A

Alice Aparecida Nunes

Advogado: Maria Lucilia Gomes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/08/2022 16:38

Exibir Processo

Processo nº 1006365-36.2022.8.26.0114

Em Segredo de Justica

Advogado: Lauro Augusto Pereira Miguel

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/03/2024 14:00

Exibir Processo