30/04/2024 20:10

Arquivado Definitivamente
30/04/2024 20:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/04/2024 12:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/03/2024 15:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/01/2024 16:09

Transitado em Julgado em #{data}
09/01/2024 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 10:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/01/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
04/01/2024 08:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/12/2023 08:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/12/2023 03:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2023 16:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/12/2023 00:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/12/2023 18:47

Julgado procedente o pedido
04/12/2023 13:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/09/2023 09:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/09/2023 09:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/09/2023 08:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/08/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Renato Cruz Gonçalves (OAB 399102/SP) Processo 1000259-80.2023.8.26.0257 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gabriel Pereira Pimenta da Silveira -

Vistos.

Diante da certidão exarada a fls. 43, tendo sido apresentada petição e documento às fls. 35/36, mas não contestada a ação, decreto a revelia do réu, com fundamento no art. 344 do CPC c.c. art. 27 da Lei 12.153/09.

Compulsando os autos, verifico a existência de elementos de prova documental suficientes para o julgamento antecipado da lide.

Quanto as provas documentais, o momento oportuno para o autor produzi-las é na inicial (CPC, art. 319) e para o réu na contestação (CPC, art. 336).

Em homenagem ao princípio constitucional da razoável duração do processo (CF/88, art. 5º, LXXVIII), declaro encerrada a instrução probatória, pois não há necessidade de produzir prova em audiência (CPC, art. 355, I).

Regularizados, voltem conclusos para prolação de sentença.

Int.
24/08/2023 01:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 16:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2023 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 16:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/05/2023 10:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/05/2023 13:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/05/2023 03:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/05/2023 12:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/05/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 11:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/03/2023 08:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/03/2023 01:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/03/2023 12:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/03/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 16:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/03/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2023 13:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/03/2023 11:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/03/2023 00:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/03/2023 10:04

Concedida a Antecipação de tutela
17/03/2023 15:14

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/03/2023 11:10

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1021539-89.2023.8.26.0554

Jeferson Silva Morais

SPA Pousada Ventos do Camburi - Ricardo ...

Advogado: Tatiana Ferreira Zuliani

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/08/2023 23:10

Exibir Processo

Processo nº 1021539-89.2023.8.26.0554

Jeferson Silva Morais

SPA Pousada Ventos do Camburi - Ricardo ...

Advogado: Tatiana Ferreira Zuliani

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2024 09:49

Exibir Processo

Processo nº 1002009-25.2023.8.26.0514

Joao Peixoto dos Santos

Banco Daycoval S/A

Advogado: Maria Celia da Silva Quirino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/07/2023 20:32

Exibir Processo

Processo nº 1500866-33.2020.8.26.0583

Ezequiel Goncalves Fernandes

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Lussandro Luis Gualdi Malacrida

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2023 09:01

Exibir Processo

Processo nº 1500866-33.2020.8.26.0583

Justica Publica

Ruan Carlos Schuart

Advogado: Fulvia Leticia Perego

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/12/2020 08:45

Exibir Processo