TJSP - 1001556-57.2023.8.26.0408
1ª instância - 02 Civel de Ourinhos
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/09/2023 14:00
Arquivado Definitivamente
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22/09/2023 14:00
Expedição de Certidão.
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22/09/2023 11:39
Juntada de Outros documentos
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21/09/2023 10:52
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 16:40
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2023 09:33
Expedição de Certidão.
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11/09/2023 13:02
Expedição de Certidão.
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17/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Amanda Santana dos Santos (OAB 418287/SP), Jennifer Carolini Silva Zangirolami (OAB 454160/SP), Daniel Santana dos Santos (OAB 490586/SP) Processo 1001556-57.2023.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Reqte: Alessandro Aparecido Miguel - Reqda: Micaely Cristina Possidonio Miguel - Tendo em vista o termo de conciliação de pág. 35/36, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares efeitos de direito, o acordo entabulado entre as partes.
Em consequência, EXTINGO esta ação de nº 1001556-57.2023.8.26.0408, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.
Homologo a renúncia ao prazo recursal, com o trânsito em julgado nesta data.
Esta sentença servirá como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil da Comarca de SALTO GRANDE-SP, para que proceda no registro de casamento matrícula sob nº 114777 01 55 2021 2 00009 014 0002128 50, à necessária averbação de divórcio e que a contraente voltará a usar o nome de solteira.
Encaminhe-se o necessário via CRC-JUD.
Concedo à requerida os benefícios da justiça gratuita.
Anote-se.
Apresente a procuradora do autor o ofício de indicação da OAB contendo o número do registro geral de indicação.
Apresentado o ofício, expeça-se certidão de honorários em favor da patrona dativa, conforme atuação, observando-se que a certidão deverá ser retirada diretamente no portal eletrônico do E-SAJ.
Dê-se ciência ao Ministério Público.
Publique-se e intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se os autos. -
16/08/2023 22:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2023 16:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
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16/08/2023 00:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/08/2023 16:30
Homologada a Transação
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14/08/2023 16:49
Conclusos para julgamento
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09/08/2023 10:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
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08/08/2023 16:44
Expedição de Certidão.
-
08/08/2023 16:43
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 13:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/08/2023 16:15
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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04/08/2023 16:13
Conciliação frutífera
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04/08/2023 10:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
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28/06/2023 10:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/06/2023 10:54
Juntada de Mandado
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22/06/2023 11:07
Expedição de Mandado.
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01/06/2023 13:27
Ato ordinatório praticado
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31/05/2023 18:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
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30/05/2023 11:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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03/05/2023 08:07
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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19/04/2023 07:59
Expedição de Carta.
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13/04/2023 11:38
Expedição de Mandado.
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13/04/2023 02:40
Expedição de Certidão.
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11/04/2023 22:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/04/2023 12:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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11/04/2023 10:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/04/2023 16:54
Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 04/08/2023 02:00:00, CEJUSC (Processual).
-
05/04/2023 16:04
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
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05/04/2023 14:44
Conclusos para despacho
-
15/03/2023 09:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/03/2023 14:49
Expedição de Certidão.
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14/03/2023 14:48
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2023 18:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2023
Ultima Atualização
22/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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