TJSP - 0004073-75.2021.8.26.0520
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/04/2024 02:49
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 14:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/01/2024 14:53
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
-
15/01/2024 18:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/01/2024 17:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/01/2024 15:50
Determinada a Regressão de Regime
-
12/01/2024 12:03
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/01/2024 09:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/12/2023 02:33
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 01:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2023 01:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Mariane Barboza Trindade (OAB 372250/SP) Processo 0004073-75.2021.8.26.0520 - Execução da Pena - Réu: EDSON SIQUEIRA DA SILVA - Alegando preencher os requisitos legais, o sentenciado EDSON SIQUEIRA DA SILVA, CPF: *35.***.*69-03, RG: 2487642, RJI: 213920480-43, recolhido na Penitenciária "Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" - Tremembé I, pretende obter progressão para o regime semiaberto, com parecer favorável do Ministério Público.
Relatado, DECIDO.
Considerando a comprovação da presença de lapso temporal necessário e da boa conduta carcerária registrada pelo detento, bem como a concordância do Ministério Público, PROMOVO o postulante ao REGIME SEMIABERTO de cumprimento de pena Processo nº 0007799-80.2021.8.26.0577.
Comunique-se ao Diretor da unidade prisional para que providencie remoção do apenado para estabelecimento adequado, no prazo de 15 dias, salvo se houver impedimento, servindo-se esta como ofício e intimação ao sentenciado, o qual deverá retornar, por peticionamento eletrônico, com o seu ciente.
Atualize-se o cálculo de liquidação de penas.
Ciência ao Ministério Público. -
18/08/2023 12:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/08/2023 10:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/08/2023 10:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/08/2023 10:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/08/2023 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/08/2023 15:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/08/2023 15:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/08/2023 14:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/08/2023 14:07
Concedida Progressão de regime
-
11/08/2023 13:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/08/2023 16:57
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/08/2023 17:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/08/2023 16:31
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 16:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/08/2023 11:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/07/2023 01:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/07/2023 05:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/07/2023 01:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/07/2023 14:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/07/2023 14:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/07/2023 14:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/07/2023 09:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/07/2023 16:51
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/07/2023 16:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/07/2023 16:49
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2023 16:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/07/2023 16:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/07/2023 15:52
Declarada a Remição
-
21/07/2023 16:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/07/2023 12:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/07/2023 09:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/07/2023 09:46
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 23:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/07/2023 16:18
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/07/2023 21:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/07/2023 21:00
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2023 21:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/06/2023 14:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/06/2023 16:44
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/06/2023 22:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/06/2023 14:29
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/06/2023 05:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/06/2023 05:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/06/2023 12:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/06/2023 10:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/06/2023 10:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/06/2023 10:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/06/2023 09:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/06/2023 09:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/06/2023 09:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/06/2023 00:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/05/2023 14:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/05/2023 14:19
Declarada a Remição
-
23/05/2023 10:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/05/2023 16:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/05/2023 22:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/05/2023 22:35
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 22:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/05/2023 12:57
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/03/2023 02:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/03/2023 15:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/03/2023 00:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/03/2023 13:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/03/2023 13:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/03/2023 13:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/03/2023 09:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/03/2023 09:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/03/2023 09:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/03/2023 02:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/03/2023 13:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/03/2023 12:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/03/2023 12:08
Declarada a Remição
-
02/03/2023 10:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/01/2023 13:34
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/01/2023 08:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/01/2023 20:18
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/01/2023 12:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/01/2023 12:15
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2023 12:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/12/2022 09:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/12/2022 16:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/12/2022 16:43
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2022 15:29
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/12/2022 02:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/12/2022 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/12/2022 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/12/2022 15:29
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2022 14:12
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2022 08:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/11/2022 11:19
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/11/2022 17:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/11/2022 16:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/11/2022 16:45
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2022 16:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/11/2022 01:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/11/2022 13:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/11/2022 12:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/11/2022 12:48
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2022 16:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/08/2022 02:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/08/2022 13:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/08/2022 12:25
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2022 10:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/08/2022 09:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/08/2022 09:08
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2022 18:12
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/07/2022 15:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/07/2022 11:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/07/2022 02:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/07/2022 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/07/2022 15:00
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2022 16:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/05/2022 16:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/05/2022 19:13
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/10/2021 09:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/10/2021 14:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/10/2021 14:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/10/2021 14:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/10/2021 14:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/10/2021 14:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/10/2021 15:57
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/10/2021 15:57
realizado cálculo de
-
05/10/2021 12:13
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2021
Ultima Atualização
12/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Sentença • Arquivo
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