03/04/2024 16:03

Arquivado Definitivamente
03/04/2024 16:03

Expedição de Certidão.
26/03/2024 10:11

Expedição de Certidão.
27/02/2024 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 04:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 10:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/02/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 02:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2024 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/01/2024 18:16

Homologada a Transação
22/01/2024 18:26

Conclusos para despacho
19/01/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 10:07

Juntada de Petição de contestação
30/11/2023 05:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/11/2023 05:05

Juntada de Certidão
20/11/2023 02:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 12:07

Expedição de Carta.
17/11/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/11/2023 17:32

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2023 15:01

Conclusos para despacho
16/11/2023 12:49

Conclusos para despacho
12/11/2023 07:29

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 06:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 02:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2023 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/10/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 09:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/09/2023 04:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2023 02:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Vanessa Cristina Pasqualini (OAB 400362/SP) Processo 1008213-84.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Valdemir de Souza -

Vistos.

Diante dos esclarecimentos apresentados, defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita, nos termos do artigo 98 do CPC.

Anote-se.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

Int.
28/08/2023 00:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 14:28

Expedição de Carta.
25/08/2023 14:27

Expedição de Carta.
25/08/2023 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 16:11

Conclusos para despacho
28/06/2023 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 04:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2023 13:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/06/2023 13:03

Determinada a emenda à inicial
05/06/2023 12:38

Conclusos para despacho
12/05/2023 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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