TJSP - 1503227-03.2023.8.26.0103
1ª instância - Vara Unica de Caconde
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2023 02:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Jessyca Katiucia de Carvalho Orricco (OAB 345018/SP) Processo 1503227-03.2023.8.26.0103 - Inquérito Policial - Averiguado: JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR -
Vistos.
Ante a manifestação da vitima, que renunciou à representação, JULGO EXTINTA a punibilidade do réu José de Oliveira Junior, qualificado nos autos, com fulcro no art. 107, V, do CPP, bem como revogo as medidas protetivas anteriormente deferidas.
Procedam-se às comunicações necessárias.
Homologo, ainda, a renúncia ao prazo recursal.
Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos, inclusive o apenso.
Saem os presentes intimados. -
24/08/2023 17:01
Arquivado Definitivamente
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24/08/2023 17:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
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24/08/2023 16:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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24/08/2023 09:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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24/08/2023 00:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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23/08/2023 17:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
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23/08/2023 16:52
Extinta a Punibilidade por retratação do agente
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28/06/2023 10:31
Mandado devolvido #{resultado}
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28/06/2023 10:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
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12/06/2023 08:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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07/06/2023 10:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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06/06/2023 20:17
Proferido despacho de mero expediente
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03/06/2023 22:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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03/06/2023 22:50
Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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02/06/2023 08:38
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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01/06/2023 19:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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31/05/2023 14:42
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
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29/05/2023 10:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/05/2023 10:53
Ato ordinatório praticado
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29/05/2023 10:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
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17/05/2023 16:00
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2023
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Termo de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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