11/11/2024 15:06

Arquivado Definitivamente
04/05/2024 22:49

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 17:05

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
15/03/2024 06:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/03/2024 21:22

Juntada de Certidão
04/03/2024 18:49

Expedição de Carta.
01/03/2024 04:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/02/2024 01:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/02/2024 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2024 09:26

Conclusos para despacho
23/02/2024 12:56

Conclusos para despacho
15/02/2024 17:31

Recebidos os autos
23/11/2023 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
23/11/2023 17:22

Expedição de Certidão.
22/09/2023 03:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/09/2023 06:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 17:50

Expedição de Carta.
13/09/2023 00:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/09/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 04:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Andre Norio Hiratsuka (OAB 231205/SP) Processo 0014705-24.2022.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Movida Locação de Veículos S.A. -

Vistos.

Recebo os embargos, porém os rejeito, vez que a sentença não contém qualquer omissão, dúvida, obscuridade ou contradição.

Na verdade, a parte embargante quer rediscutir as questões, irresignando-se com as conclusões e as motivações da sentença, donde se denota o nítido caráter infringente, o que tem sido repelido pela jurisprudência dominante (RT 465/165; 564/231; 579/262; 602/111).

Vale aqui, ainda, citar a seguinte decisão: O juiz não está obrigado a responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas e tampouco a responder um a um todos os seus argumentos (RJTJESP 115/207). É a hipótese dos autos.

Ante o exposto, não havendo dúvida, obscuridade, omissão ou contradição a ser declarada, deixo de acolher os presentes embargos de declaração.

Intime-se.
23/08/2023 00:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2023 11:09

Conclusos para decisão
27/07/2023 03:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/07/2023 11:43

Expedição de Carta.
18/07/2023 03:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2023 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/07/2023 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2023 04:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/06/2023 18:16

Expedição de Carta.
12/06/2023 11:33

Conclusos para decisão
12/06/2023 11:32

Expedição de Certidão.
16/05/2023 18:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/05/2023 10:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2023 06:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/05/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 04:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/05/2023 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/05/2023 13:33

Julgado procedente em parte o pedido
10/04/2023 15:40

Conclusos para julgamento
08/03/2023 10:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/02/2023 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2023 17:34

Expedição de Carta.
01/02/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
09/12/2022 11:37

Juntada de Petição de contestação
25/11/2022 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/11/2022 09:58

Expedição de Carta.
30/10/2022 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2022 16:07

Conclusos para despacho
24/10/2022 16:55

Juntada de Outros documentos
24/10/2022 16:52

Juntada de Outros documentos
24/10/2022 16:51

Juntada de Outros documentos
24/10/2022 16:51

Juntada de Outros documentos
24/10/2022 16:50

Juntada de Outros documentos
24/10/2022 16:50

Juntada de Outros documentos
24/10/2022 16:45

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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