11/07/2024 21:26

Ato ordinatório praticado
06/04/2024 23:19

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 02:19

Ato ordinatório praticado
03/12/2023 03:30

Ato ordinatório praticado
11/11/2023 22:22

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 02:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/09/2023 22:33

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 09:36

Conclusos para despacho
19/09/2023 04:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2023 14:32

Expedição de Certidão.
18/09/2023 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2023 12:00

Expedição de Certidão.
18/09/2023 12:00

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 08:53

Conclusos para despacho
15/09/2023 18:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2023 02:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2023 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/09/2023 15:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/09/2023 11:50

Conclusos para decisão
12/09/2023 12:14

Expedição de Certidão.
12/09/2023 10:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2023 10:58

Expedição de Ofício.
06/09/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 02:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/09/2023 18:51

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 17:01

Conclusos para despacho
31/08/2023 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2023 16:20

Juntada de Mandado
31/08/2023 13:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2023 02:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2023 11:51

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 09:49

Conclusos para despacho
28/08/2023 09:49

Expedição de Ofício.
28/08/2023 08:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2023 02:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabiana Ventura (OAB 255130/SP) Processo 1013417-38.2023.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jefferson de Oliveira Santos -

Vistos.

Fls. 16/25: Diante dos documentos juntados, concedo a parte autora os benefícios da gratuidade processual.

Cite-se a requerida, advertindo-a de que terá o prazo de 15 dias para o oferecimento de contestação, desde que o faça através de advogado, sob pena de presumir-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor em sua inicial, art.344 do CPC..

Manifestem-se as partes se há interesse na realização do exame pericial (DNA) em laboratório particular situado nesta cidade.

Sem prejuízo, oficie-se ao IMESC para agendamento de data para a realização do exame DNA, gratuitamente, nos termos do Decreto nº 44.336, de 15/10/1999 e Portaria nº 09/99-S-IMESC.

Com a designação, intimem-se as partes para comparecimento, pessoalmente.

O réu deverá ser advertido de que eventual não comparecimento injustificado poderá implicar na imputação da paternidade, nos termos da Súmula do STJ," in verbis" : STJ - Súmula n 301: " AçãoInvestigatória - Recusa do Suposto Pai- Exame de DNA - Presunção Juris Tantum de Paternidade"- Em ação investigatória, a recusa do suposto pai a submeter-se ao exame de DNA induz presunção juris tantum de paternidade.

Após, aguardem-se o laudo pericial pelo prazo de 90 dias, contados da data designada.

Intimem-se.

Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
25/08/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 13:12

Expedição de Mandado.
25/08/2023 13:08

Expedição de Certidão.
25/08/2023 05:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 11:08

Conclusos para despacho
24/08/2023 09:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2023 03:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/08/2023 23:01

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 15:29

Conclusos para despacho
18/08/2023 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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