TJSP - 1500022-94.2023.8.26.0222

1ª instância - 01 Cumulativa de Guariba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALEXANDRE BORGES

Advogados

JOSE BARBOZA

OAB: 477436/SP

Terceiro

Partes

VANUSA DOS SANTOS PEREIRA

CPF *45.***.*57-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

SAULO TRINDADE DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2024 14:50

    Baixa Definitiva

  • 29/01/2024 14:49

    Arquivado Definitivamente

  • 29/01/2024 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2024 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2024 10:45

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2024 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 12:52

    Expedição de Ofício.

  • 09/01/2024 23:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/01/2024 13:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/01/2024 15:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2024 15:10

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2023 14:05

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2023 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 10:54

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 07/12/2023 22:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/12/2023 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 09:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/12/2023 05:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/12/2023 01:01

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/10/2023 13:10

    Conclusos para julgamento

  • 19/10/2023 11:05

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2023 22:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/10/2023 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 00:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/10/2023 14:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2023 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 13:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/10/2023 13:39

    Juntada de Mandado

  • 26/09/2023 23:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/09/2023 14:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2023 14:14

    Juntada de Mandado

  • 26/09/2023 14:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2023 14:14

    Juntada de Mandado

  • 26/09/2023 09:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/09/2023 08:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2023 09:43

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2023 09:42

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2023 09:42

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Jose Barboza (OAB 477436/SP) Processo 1500022-94.2023.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: ALEXANDRE BORGES -

    Vistos.

    As questões suscitadas na defesa retro só poderão ser esclarecidas após a instrução probatória.

    Assim, afastadas as hipóteses contidas nos incisos I a IV, do artigo 397, do CPP, para absolvição sumária do réu, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10/10/2023 AS 14:30 HORAS, ocasião em que o réu será interrogado.Seguindo as orientações traçadas pelos Provimentos CSM números 2549/2020, 2554/2020, 2556/2020,2557/2020 e 2651/2022 e Resolução 481/22 do CNJ, a audiência retro designada será realizada de forma PRESENCIAL. 1) Advogado de defesa dativo ou constituído e membros do Ministério Público deverão participar da audiência de forma presencial, ressalvada a análise judicial em caso de manifestação nos autos de ambos postulando a participação por meio virtual através sistema Microsoft Teams, em até dez dias antes da audiência. 2) Réu solto, vítimas e testemunhas residentes na Comarca de Guariba (cidades de Guariba ou Pradópolis) que não sejam dos quadros da Polícia Militar ou da Polícia Civil, deverão comparecer ao Fórum de Guariba para sua oitiva, a fim de garantir a sua incomunicabilidade. 3) Réu preso participará por meio de equipamento no próprio estabelecimento prisional em que se encontre na data da audiência. 4) Réu solto, vítima e testemunhas residentes em outras Comarcas deverão ser intimados para indicação de dados (e-mail e/ou telefone) para participar da audiência de forma VIRTUAL, ocasião em que serão ouvidos por sistema de videoconferência, com o link de acesso para ingresso, a ser enviado pelo setor de audiências.

    Caso não possuam acesso à internet, poderão participar da audiência através da estação passiva de oitiva do Fórum da Comarca de residência (Comunicado Conjunto nº 289/22 TJSP) ou por comparecimento pessoal neste Fórum.

    Desde já ficam indeferidos os pedidos de oitiva de testemunhas simplesmente de antecedentes, facultada à defesa a juntada de declarações particulares sobre circunstâncias pessoais do réu, com reconhecimento de firma, até dez dias antes da realização da audiência.

    No mandado de intimação das testemunhas deverá constar expressamente a advertência de que a ausência injustificada acarretará, além da condução coercitiva, a imposição de pena de multa no valor de 1 a 10 salários mínimos.

    Providencie-se o cumprimento dos atos necessários à realização da audiência designada com o esmero costumeiro, tomando-se as diligências necessárias para realização do ato.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 25/08/2023 22:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 05:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/08/2023 15:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 22:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 12:46

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 09:18

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 00:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/08/2023 16:51

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 10/10/2023 02:30:00, 1ª Vara Judicial.

  • 18/08/2023 15:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2023 11:58

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 10:06

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2023 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 21:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/08/2023 10:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/08/2023 10:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2023 09:12

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2023 12:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2023 16:47

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2023 09:40

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2023 10:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2023 22:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/07/2023 05:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/07/2023 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 15:04

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2023 11:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/07/2023 11:43

    Juntada de Mandado

  • 18/07/2023 11:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/05/2023 13:57

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2023 13:57

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2023 14:40

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2023 16:52

    Expedição de Ofício.

  • 12/05/2023 10:58

    Expedição de Mandado.

  • 11/05/2023 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2023 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2023 12:01

    Evoluída a classe de 279 para 10943

  • 11/05/2023 11:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/05/2023 13:42

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2023 09:53

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2023 18:36

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 25/04/2023 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 09:04

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 19:06

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2023 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 09:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/04/2023 10:27

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2023 12:56

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 10/02/2023 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2023 15:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/02/2023 11:00

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2023 17:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2023 15:34

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
25/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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