30/04/2025 09:47

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
29/04/2025 12:35

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
29/04/2025 11:16

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
29/04/2025 05:03

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 11:57

Certidão de Cartório Expedida
28/04/2025 00:13

Remetido ao DJE
25/04/2025 16:47

Determinada a Redistribuição dos Autos
25/04/2025 09:30

Conclusos para decisão
25/04/2025 02:29

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
24/04/2025 10:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/04/2025 10:16

Mandado Expedido
24/04/2025 10:15

Certidão de Cartório Expedida
24/04/2025 10:15

Alvará de Soltura Expedido
24/04/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 14:40

Atestado de Pena Expedido
23/04/2025 13:33

Remetido ao DJE
23/04/2025 12:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/04/2025 12:09

Concedida Progressão de regime
22/04/2025 13:47

Conclusos para decisão
22/04/2025 09:42

Petição Juntada
21/04/2025 18:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/04/2025 18:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/04/2025 18:03

Petição Juntada
04/04/2025 14:25

Petição Juntada
04/04/2025 12:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/04/2025 12:01

Atestado de Pena Expedido
04/04/2025 04:20

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 05:38

Remetido ao DJE
02/04/2025 17:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/04/2025 17:51

Declarada a Remição
02/04/2025 14:19

Conclusos para despacho
02/04/2025 09:13

Petição Juntada
01/04/2025 17:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2025 17:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2025 17:27

Petição Juntada
06/02/2025 01:04

Petição Juntada
29/01/2025 11:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/01/2025 11:37

Atestado de Pena Expedido
28/01/2025 03:23

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 00:20

Remetido ao DJE
24/01/2025 19:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/01/2025 18:56

Declarada a Remição
20/01/2025 14:01

Conclusos para despacho
20/01/2025 08:17

Petição Juntada
17/01/2025 14:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/01/2025 14:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2025 14:56

Petição Juntada
07/11/2024 04:22

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 10:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/11/2024 10:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/11/2024 10:44

Atestado de Pena Expedido
06/11/2024 09:01

Remetido ao DJE
06/11/2024 07:53

Declarada a Remição
01/11/2024 10:07

Conclusos para despacho
31/10/2024 20:13

Petição Juntada
25/10/2024 09:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/10/2024 09:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2024 19:17

SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado
02/05/2024 16:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/05/2024 01:57

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 13:35

Remetido ao DJE
30/04/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 11:21

Conclusos para despacho
30/04/2024 11:21

Expedição de documento
17/04/2024 02:58

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 09:08

Remetido ao DJE
15/04/2024 14:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/04/2024 14:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/04/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 14:46

Conclusos para despacho
12/04/2024 11:01

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
12/04/2024 11:01

Redistribuição de Processo - Saída
12/04/2024 11:01

Recebidos os autos do Outro Foro
11/04/2024 09:35

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
11/04/2024 01:29

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2024 12:37

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
10/04/2024 00:09

Remetido ao DJE
09/04/2024 16:42

Determinada a Redistribuição dos Autos
09/04/2024 12:26

Conclusos para decisão
09/04/2024 09:26

Conclusos para despacho
08/04/2024 16:21

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
07/12/2023 01:54

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2023 10:31

Remetido ao DJE
06/12/2023 10:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/12/2023 10:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/12/2023 10:28

Homologado o Cálculo
05/12/2023 09:56

Conclusos para decisão
04/12/2023 13:48

Conclusos para despacho
01/12/2023 17:07

Petição Juntada
30/11/2023 10:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/11/2023 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2023 08:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/11/2023 08:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/11/2023 12:17

Petição Juntada
10/11/2023 03:32

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2023 10:31

Remetido ao DJE
09/11/2023 09:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/11/2023 02:17

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2023 14:47

Petição Juntada
08/11/2023 12:02

Remetido ao DJE
08/11/2023 11:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/11/2023 11:28

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 10:37

Conclusos para despacho
06/11/2023 15:14

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
24/10/2023 12:55

Conclusos para despacho
23/10/2023 21:45

Petição Juntada
18/09/2023 10:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/09/2023 10:13

Expedição de documento
17/08/2023 01:14

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Letícia de Carvalho Costa Tamura (OAB 431677/SP) Processo 0001454-94.2021.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: CICERO DE SOUSA VIEIRA - Ante o exposto, presentes os requisitos legais, em razão das deliberações da Recomendação 62 do CNJ/2020, DEFIRO o pedido de progressão ao SEMIABERTO ao(a) sentenciado(a) CICERO DE SOUSA VIEIRA, MTR: 924278-5, RG: 48667204, RJI: 170228005-14, ora recolhido(a) na(o) Penitenciária "João Batista de Santana" - Riolândia, OBSERVANDO-SE QUE SOMENTE DEVERÁ SER CUMPRIDO EM 17/09/2023, DATA DO CUMPRIMENTO DO REQUISITO TEMPORAL NECESSÁRIO, EXCETO SE HOUVER PRÁTICA DE FALTA GRAVE ATÉ A DATA DO CUMPRIMENTO DO LAPSO TEMPORAL.

REQUISITE-SE VAGA.

Servirá a presente, por cópia digitalizada, como intimação e ofício comunicativo ao diretor da unidade prisional para requisição de remoção à presídio adequado ao novo regime.
16/08/2023 09:01

Remetido ao DJE
16/08/2023 05:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/08/2023 05:41

Concedida Progressão de regime
15/08/2023 15:11

Conclusos para decisão
07/08/2023 11:03

Conclusos para despacho
04/08/2023 10:40

Petição Juntada
02/08/2023 22:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/08/2023 22:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/08/2023 22:56

Petição Juntada
13/06/2023 09:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/06/2023 02:26

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2023 13:31

Remetido ao DJE
12/06/2023 12:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/06/2023 12:46

Homologado o Cálculo
12/06/2023 11:23

Conclusos para decisão
12/06/2023 08:31

Conclusos para despacho
05/06/2023 15:09

Petição Juntada
02/06/2023 18:25

Petição Juntada
01/06/2023 14:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/06/2023 14:30

Expedição de documento
29/05/2023 01:25

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2023 09:02

Remetido ao DJE
25/05/2023 14:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/05/2023 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas
25/05/2023 12:25

Conclusos para decisão
17/05/2023 12:06

Conclusos para despacho
16/05/2023 11:02

Petição Juntada
11/05/2023 19:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/05/2023 19:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/05/2023 19:55

Petição Juntada
09/05/2023 19:35

Pedido de Habilitação Juntado
08/12/2022 03:04

Suspensão do Prazo
22/10/2022 00:50

Suspensão do Prazo
26/08/2022 11:37

SAP - Intimação Assinada Juntado
26/08/2022 11:37

SAP - Intimação Assinada Juntado
23/08/2022 05:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/08/2022 05:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/08/2022 05:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/08/2022 05:49

Homologado o Cálculo
22/08/2022 11:44

Conclusos para decisão
22/08/2022 10:01

Conclusos para despacho
19/08/2022 12:46

Petição Juntada
17/08/2022 18:15

Petição Juntada
17/08/2022 16:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/08/2022 16:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/08/2022 15:33

Expedição de documento
16/08/2022 17:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/08/2022 17:34

Declarada a Remição
16/08/2022 15:31

Conclusos para decisão
16/08/2022 12:55

Conclusos para despacho
15/08/2022 17:25

Petição Juntada
15/08/2022 08:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/08/2022 08:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2022 08:23

SAP - Atestado de Frequência Escolar Juntado
25/05/2022 12:06

SAP - Intimação Assinada Juntado
10/05/2022 14:19

SAP - Intimação Assinada Juntado
03/05/2022 16:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/05/2022 16:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/05/2022 16:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/05/2022 16:33

Homologado o Cálculo
03/05/2022 10:56

Conclusos para decisão
03/05/2022 10:26

Conclusos para despacho
02/05/2022 19:13

Petição Juntada
27/04/2022 16:37

Petição Juntada
27/04/2022 08:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/04/2022 08:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/04/2022 08:19

Expedição de documento
27/04/2022 08:16

Classe Retificada
25/04/2022 14:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/04/2022 14:07

Declarada a Remição
25/04/2022 10:56

Conclusos para decisão
18/04/2022 11:31

Conclusos para despacho
13/04/2022 16:10

Petição Juntada
11/04/2022 10:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/04/2022 10:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2022 15:50

SAP - Atestado de Frequência Escolar Juntado
18/12/2021 23:38

Suspensão do Prazo
28/11/2021 03:16

Suspensão do Prazo
08/10/2021 03:47

Suspensão do Prazo
23/06/2021 17:03

SAP - Intimação Assinada Juntado
17/06/2021 06:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/06/2021 06:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/06/2021 18:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/06/2021 18:48

Homologado o Cálculo
16/06/2021 14:24

Conclusos para decisão
14/06/2021 16:18

Conclusos para despacho
14/06/2021 16:13

Certidão de Cartório Expedida
14/06/2021 16:11

Folha de Antecedentes Juntada
11/06/2021 20:22

Proferido Despacho
11/06/2021 17:47

Conclusos para despacho
09/06/2021 13:02

Conclusos para despacho
08/06/2021 11:06

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
08/06/2021 11:06

Redistribuição de Processo - Saída
08/06/2021 11:06

Recebidos os autos do Outro Foro
08/06/2021 08:29

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
07/06/2021 21:12

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
07/06/2021 19:58

Determinada a Redistribuição dos Autos
02/06/2021 19:08

Conclusos para decisão
02/06/2021 19:06

Realizado Cálculo de Liquidação
30/05/2021 22:39

Conclusos para decisão
24/05/2021 10:41

Conclusos para despacho
20/05/2021 14:20

Petição Juntada
20/05/2021 11:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/05/2021 11:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/05/2021 12:55

Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado
17/05/2021 09:55

Petição Juntada
14/05/2021 12:08

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/05/2021 08:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/05/2021 08:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/05/2021 08:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/05/2021 08:47

Ofício Expedido
13/05/2021 08:47

Homologado o Cálculo
12/05/2021 18:00

Conclusos para decisão
12/05/2021 17:52

Realizado Cálculo
12/05/2021 17:49

Folha de Antecedentes Juntada
12/05/2021 17:49

Certidão Carcerária Juntada
12/05/2021 12:24

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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