TJSP - 0003058-68.2022.8.26.0154

1ª instância - Execucoes Criminais de Sao Jose do Rio Preto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELLON DANTAS DE FREITAS

CPF *29.***.*63-77

Advogados

KEVIN MACKINGTOUCH POMPEU GREENWOOD

OAB: 483236/SP

CPF *32.***.*89-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2025 14:58

    Documento Juntado

  • 19/05/2025 14:58

    Resposta de Verificação de Endereço Juntado

  • 19/05/2025 14:58

    Documento Juntado

  • 27/10/2024 01:32

    Suspensão do Prazo

  • 16/11/2023 10:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/11/2023 03:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/11/2023 12:12

    Remetido ao DJE

  • 14/11/2023 11:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/11/2023 10:43

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2023 00:52

    Suspensão do Prazo

  • 02/11/2023 13:15

    Parecer Juntado

  • 31/10/2023 16:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/10/2023 14:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/10/2023 18:27

    Pedido de Segredo de Justiça (DELPOL) Juntado

  • 21/10/2023 23:14

    Suspensão do Prazo

  • 03/10/2023 21:15

    Documento Juntado

  • 03/10/2023 21:15

    Documento Juntado

  • 03/10/2023 10:45

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 03/10/2023 10:45

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 03/10/2023 10:45

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 02/10/2023 13:35

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 02/10/2023 10:34

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 02/10/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 29/09/2023 16:27

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 29/09/2023 12:17

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2023 12:15

    Documento Juntado

  • 22/09/2023 17:37

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 14/09/2023 09:35

    Ordem de Liberação Expedida

  • 17/08/2023 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Kevin Mackingtouch Pompeu Greenwood (OAB 483236/SP) Processo 0003058-68.2022.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: ELLON DANTAS DE FREITAS - Ante o exposto, presentes os requisitos legais e, em razão das deliberações da Recomendação 62 do CNJ/2020, DEFIRO o pedido de progressão ao REGIME ABERTO ao(à) sentenciado(a) ELLON DANTAS DE FREITAS, MTR: 961661-6, RG: 24777582, RJI: 224247584-82, recolhido(a) no(a) CDP "ASP Valdecir Fabiano" de Riolândia, OBSERVANDO-SE QUE SOMENTE DEVERÁ SER CUMPRIDO EM 13/09/2023, DATA DO CUMPRIMENTO DO REQUISITO TEMPORAL NECESSÁRIO, EXCETO SE HOUVER PRÁTICA DE FALTA GRAVE OU NOTÍCIA DE PRISÃO POR OUTRO PROCESSO, ATÉ A DATA DO CUMPRIMENTO DO LAPSO TEMPORAL, mediante as condições abaixo:

  • 16/08/2023 09:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/08/2023 09:00

    Remetido ao DJE

  • 16/08/2023 05:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/08/2023 05:41

    Concedida Progressão de regime

  • 15/08/2023 15:22

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2023 10:18

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2023 09:36

    Petição Juntada

  • 04/08/2023 16:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/08/2023 16:06

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 04/08/2023 16:06

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 02/08/2023 09:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/08/2023 09:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/08/2023 16:32

    Petição Juntada

  • 01/08/2023 09:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/08/2023 09:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/08/2023 09:55

    Petição Juntada

  • 01/08/2023 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2023 08:56

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 31/07/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 28/07/2023 17:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2023 14:53

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2023 11:06

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2023 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/07/2023 15:59

    Petição Juntada

  • 27/07/2023 09:04

    Remetido ao DJE

  • 26/07/2023 14:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2023 13:29

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2023 08:56

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2023 06:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/06/2023 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2023 07:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/06/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 23/06/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 22/06/2023 19:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2023 16:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/06/2023 16:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/06/2023 11:04

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2023 14:40

    Documento Juntado

  • 12/06/2023 08:35

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2023 17:33

    Petição Juntada

  • 05/06/2023 15:07

    SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

  • 05/06/2023 09:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/06/2023 09:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/06/2023 23:11

    Petição Juntada

  • 10/03/2023 17:01

    SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

  • 06/03/2023 05:38

    Recurso Interposto

  • 02/03/2023 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/03/2023 10:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/03/2023 10:02

    Expedição de documento

  • 01/03/2023 09:04

    Remetido ao DJE

  • 01/03/2023 06:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/03/2023 06:01

    Concedida Progressão de regime

  • 16/02/2023 19:10

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2023 08:38

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2023 23:40

    Petição Juntada

  • 13/02/2023 09:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/02/2023 09:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/02/2023 10:48

    Petição Juntada

  • 31/01/2023 11:00

    Certidão Juntada

  • 24/01/2023 11:57

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/01/2023 11:45

    Petição Juntada

  • 18/01/2023 01:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/01/2023 09:00

    Remetido ao DJE

  • 17/01/2023 08:46

    Determinada Requisição de Informações

  • 16/01/2023 11:28

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2023 14:56

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2022 18:35

    Petição Juntada

  • 14/12/2022 12:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/12/2022 12:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/12/2022 12:45

    Petição Juntada

  • 09/12/2022 01:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/12/2022 00:04

    Remetido ao DJE

  • 07/12/2022 15:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/12/2022 15:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/12/2022 15:27

    Homologado o Cálculo

  • 07/12/2022 10:46

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2022 10:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/12/2022 09:58

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2022 06:46

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 29/11/2022 16:48

    Petição Juntada

  • 27/11/2022 09:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/11/2022 09:23

    Expedição de documento

  • 24/11/2022 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/11/2022 13:32

    Remetido ao DJE

  • 23/11/2022 13:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/11/2022 12:55

    Declarada a Remição

  • 22/11/2022 16:08

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2022 11:56

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2022 18:34

    Petição Juntada

  • 17/11/2022 13:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/11/2022 13:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/11/2022 13:45

    Petição Juntada

  • 22/10/2022 00:47

    Suspensão do Prazo

  • 16/09/2022 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2022 13:31

    Remetido ao DJE

  • 15/09/2022 12:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/09/2022 12:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2022 16:20

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2022 11:53

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2022 16:14

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/09/2022 16:12

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 06/09/2022 06:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2022 09:00

    Remetido ao DJE

  • 05/09/2022 06:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/09/2022 11:51

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2022 11:08

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2022 18:46

    Petição Juntada

  • 26/08/2022 08:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/08/2022 08:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/08/2022 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2022 15:55

    Petição Juntada

  • 25/08/2022 09:00

    Remetido ao DJE

  • 25/08/2022 06:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/08/2022 06:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/08/2022 06:12

    Homologado o Cálculo

  • 24/08/2022 09:26

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2022 06:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/08/2022 06:51

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2022 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2022 12:01

    Remetido ao DJE

  • 15/08/2022 10:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2022 12:35

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2022 17:26

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 10/08/2022 11:43

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2022 18:56

    Petição Juntada

  • 08/08/2022 10:37

    Petição Juntada

  • 08/08/2022 09:43

    Ofício Expedido

  • 05/08/2022 16:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/08/2022 16:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/08/2022 16:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/08/2022 15:53

    Expedição de documento

  • 01/08/2022 14:58

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 31/07/2022 23:14

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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