TJSP - 1002122-82.2023.8.26.0318
1ª instância - 01 Civel de Leme
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/02/2024 15:00
Arquivado Definitivamente
-
09/02/2024 15:00
Expedição de Certidão.
-
09/02/2024 14:59
Expedição de Certidão.
-
10/01/2024 01:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/01/2024 12:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/12/2023 13:23
Expedição de Certidão.
-
19/12/2023 13:22
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 13:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/12/2023 09:19
Conclusos para despacho
-
19/12/2023 07:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
18/12/2023 13:26
Expedição de Certidão.
-
18/12/2023 13:13
Juntada de Outros documentos
-
08/12/2023 04:41
Juntada de Certidão
-
08/12/2023 04:41
Juntada de Certidão
-
08/12/2023 04:41
Juntada de Certidão
-
08/12/2023 04:41
Juntada de Certidão
-
07/12/2023 11:14
Expedição de Carta.
-
06/12/2023 14:06
Expedição de Certidão.
-
06/12/2023 14:01
Expedição de Certidão.
-
09/11/2023 06:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/11/2023 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/11/2023 16:52
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 04:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/10/2023 12:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/10/2023 10:44
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 16:39
Expedição de Certidão.
-
05/10/2023 12:18
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 12:16
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 02:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Maria Julia Consuli Menezes Ota (OAB 324953/SP), Marcus Massao Ota (OAB 337308/SP) Processo 1002122-82.2023.8.26.0318 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: Andréa Aparecida Binotto - Reqda: Michele Fabiana Ribeiro - Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes a fl. 119, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e JULGO PROCEDENTE o pedido em face da requerida S.P.R., reconhecendo a união estável mantida entre o casal A.A.B. e B.C.R. desde o ano 2000 até a data do seu falecimento em 02/03/2020.
Em consequência julgo extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil Condeno a requerida S.P.R. ao pagamento de custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios fixados em R$ 1.000,00 (mil reais), por equidade.
Para registro do reconhecimento e dissolução de união estável, as partes deverão cumprir o Tomo II, Capítulo XVII, item 118 das NCGJ.
Após, expeça-se mandado.
Ao patrono nomeado pelo convênio DPE/OAB, arbitro os honorários no valor máximo previsto na tabela vigente.
Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão.
P.I.C.
Ciência ao MP. -
21/08/2023 09:50
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 09:50
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/08/2023 23:41
Julgado procedente o pedido
-
18/08/2023 15:38
Conclusos para julgamento
-
18/08/2023 12:29
Conclusos para despacho
-
18/08/2023 10:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/08/2023 03:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/08/2023 00:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/08/2023 16:19
Expedição de Certidão.
-
08/08/2023 16:18
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 14:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/08/2023 11:48
Conclusos para julgamento
-
08/08/2023 10:24
Conclusos para despacho
-
08/08/2023 10:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/08/2023 09:35
Expedição de Certidão.
-
08/08/2023 09:35
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 16:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/08/2023 03:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/08/2023 12:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/08/2023 09:55
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 03:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/07/2023 05:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/07/2023 20:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/07/2023 09:18
Conclusos para despacho
-
12/07/2023 14:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/07/2023 11:42
Expedição de Certidão.
-
12/07/2023 11:42
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 16:45
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
11/07/2023 16:45
Expedição de Certidão.
-
11/07/2023 16:43
Expedição de Certidão.
-
11/07/2023 16:10
Conciliação frutífera
-
30/06/2023 13:22
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
27/06/2023 12:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/06/2023 12:45
Juntada de Mandado
-
31/05/2023 12:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/05/2023 11:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/05/2023 11:46
Juntada de Mandado
-
24/05/2023 14:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/05/2023 14:53
Juntada de Mandado
-
17/05/2023 02:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/05/2023 04:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/05/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/05/2023 15:01
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2023 14:55
Juntada de Ofício
-
15/05/2023 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/05/2023 17:15
Expedição de Mandado.
-
12/05/2023 17:12
Expedição de Mandado.
-
12/05/2023 17:09
Expedição de Mandado.
-
12/05/2023 15:53
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 15:48
Expedição de Certidão.
-
12/05/2023 15:48
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 15:47
Juntada de Outros documentos
-
12/05/2023 15:38
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 15:13
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
12/05/2023 15:13
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 14:46
Audiência de mediação designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 11/07/2023 03:15:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
-
12/05/2023 11:55
Expedição de Ofício.
-
12/05/2023 02:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/05/2023 09:44
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
11/05/2023 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/05/2023 14:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/05/2023 09:03
Conclusos para despacho
-
09/05/2023 12:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/05/2023 11:37
Expedição de Certidão.
-
09/05/2023 11:36
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 11:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/05/2023 04:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/05/2023 13:47
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2023 13:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/05/2023 12:26
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 12:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/05/2023 12:22
Expedição de Certidão.
-
08/05/2023 10:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2023
Ultima Atualização
09/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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