11/02/2025 17:20

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 17:20

Expedição de Certidão.
10/02/2025 14:52

Baixa Definitiva
10/02/2025 14:51

Expedição de Certidão.
24/10/2024 12:18

Expedição de Certidão.
24/10/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 06:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/07/2024 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/07/2024 11:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/07/2024 10:33

Conclusos para julgamento
15/07/2024 14:57

Conclusos para despacho
15/07/2024 14:56

Expedição de Certidão.
12/07/2024 20:52

Baixa Definitiva
12/07/2024 20:52

Expedição de Certidão.
28/04/2024 06:08

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 12:03

Expedição de Certidão.
26/02/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Hector Berti (OAB 374970/SP) Processo 1008230-05.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: André Anderson de Carvalho, Fernanda Viana de Carvalho, Lucca Viana de Carvalho - Reqdo: TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - 1.

Fls. 105/106: Homologo a transação celebrada pelas partes, para que produza seus regulares efeitos.

Em consequência, declaro EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. 2.

Homologo a renúncia ao direito de recurso manifestada pelas partes, anote-se o trânsito em julgado na presente data. 3.

Manifeste-se a parte requerida/vencedora no prazo de 10 dias quanto ao adimplemento obrigacional. 4.

Na inércia presumir-se-á a obrigação satisfeita. 5.

Após, tornem os autos conclusos para, se o caso, extinção (art. 526, § 3º, CPC) com prejuízo do incidente de cumprimento de sentença.
24/08/2023 23:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 18:22

Homologada a Transação
23/08/2023 17:15

Conclusos para julgamento
11/08/2023 17:48

Conclusos para despacho
11/08/2023 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 21:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2023 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/07/2023 08:50

Expedição de Certidão.
03/07/2023 08:49

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2023 19:23

Conclusos para decisão
16/06/2023 16:56

Conclusos para despacho
15/05/2023 11:40

Juntada de Petição de Réplica
09/05/2023 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 22:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/04/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/04/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 12:05

Juntada de Petição de contestação
07/02/2023 06:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/01/2023 22:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/01/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/01/2023 16:36

Expedição de Carta.
26/01/2023 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas
26/01/2023 14:30

Conclusos para decisão
26/01/2023 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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