16/06/2025 16:13

Conclusos para despacho
16/06/2025 16:12

Expedição de Certidão.
02/04/2025 06:44

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 07:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 12:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/03/2025 12:03

Expedição de Certidão.
15/01/2025 23:21

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 13:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/11/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 01:04

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 12:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/08/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 06:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 00:33

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 06:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2024 13:59

Conclusos para decisão
24/07/2024 09:41

Conclusos para despacho
12/04/2024 11:13

Conclusos para decisão
25/02/2024 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 04:55

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2024 09:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/11/2023 05:19

Suspensão do Prazo
17/11/2023 05:28

Juntada de Petição de Réplica
23/10/2023 02:50

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2023 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/10/2023 14:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/09/2023 08:34

Juntada de Petição de contestação
07/09/2023 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2023 03:25

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Thays Maryanny Caruano de Souza Gonçalves (OAB 312728/SP) Processo 1040005-81.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valentina Olga Celia da Silva Gallo -

Vistos.

Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita e a prioridade na tramitação.

Anote-se.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Apresentada contestação, intime-se o polo ativo para réplica.

Decorrido o prazo para réplica, à conclusão para decisão/sentença (minuta).

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

Int.
25/08/2023 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 17:08

Expedição de Carta.
24/08/2023 17:08

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
24/08/2023 14:40

Conclusos para decisão
23/08/2023 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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