17/03/2025 16:26

Arquivado Definitivamente
16/02/2025 20:25

Certidão Automática - Resultado da Inscrição em Dívida Ativa - Taxa Judiciária
16/02/2025 16:26

Suspensão do Prazo
13/02/2025 09:59

Certidão de Inscrição da Dívida Ativa - Taxa Judiciária - Expedida (Comunicação Eletrônica – PGE)
05/12/2024 16:39

Decurso de Prazo
27/10/2024 05:34

Suspensão do Prazo
05/09/2024 04:03

AR Positivo Juntado
28/08/2024 06:47

Certidão Juntada
27/08/2024 09:56

Carta de Intimação Expedida
15/05/2024 07:09

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024 06:23

Remetido ao DJE
13/05/2024 15:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/05/2024 15:03

Decurso de Prazo
13/05/2024 15:00

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
13/05/2024 15:00

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
12/04/2024 22:35

Suspensão do Prazo
18/03/2024 14:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/02/2024 02:58

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2024 13:37

Remetido ao DJE
14/02/2024 17:07

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
20/10/2023 08:53

Documento Juntado
20/10/2023 08:52

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/10/2023 08:39

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/10/2023 10:37

Conclusos para despacho
10/10/2023 10:36

Decurso de Prazo
25/08/2023 08:06

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Mariana Aparecida Dias dos Santos (OAB 347891/SP) Processo 1036603-04.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Paula Carius Ferreira - Regularize-se a representação processual da parte autora/exequente, juntando-se aos autos instrumento de procuração outorgado pelo(a) menor, devidamente representado pelo(a) genitor(a), conforme requerido pelo Ministério Público.

Observo que, sendo menor impúbere, o instrumento de procuração somente deverá ser assinado pelo representante legal, constando expressamente que o outorgante do mandato é o menor, representado pelo(a) genitora.

Em se tratando de menor púbere, deverá constar no instrumento que este é assistido pelo(a) representante legal, devendo a procuração ser assinada por ambos.

Sem prejuízo, providencie a parte autora a juntada de documentos essenciais à propositura da ação, como documento pessoais da menor e de sua representante e comprovante de residência,bem como procedendo ao recolhimento das custas iniciais, com observância do disposto no Comunicado Conjunto n. 881/2020 (processo 2018/94575).

Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Após, nova vista ao Ministério Público, se o caso.
24/08/2023 00:45

Remetido ao DJE
23/08/2023 19:03

Determinada a emenda à inicial
17/08/2023 12:47

Conclusos para decisão
17/08/2023 06:26

Petição Juntada
15/08/2023 15:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/08/2023 15:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2023 11:45

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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