15/05/2025 19:48

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 19:44

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 19:40

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 11:43

Petição Juntada
14/05/2025 13:44

Remetido ao DJE
14/05/2025 13:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/03/2025 22:29

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 21:52

Petição Juntada
07/03/2025 05:44

Remetido ao DJE
06/03/2025 16:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/02/2025 18:35

Petição Juntada
29/01/2025 14:58

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/01/2025 14:43

Ofício Juntado
15/01/2025 16:22

Ofício Juntado
16/12/2024 15:58

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/12/2024 15:42

Ofício Expedido
04/11/2024 14:26

Documento Juntado
04/11/2024 14:17

Ofício Expedido
24/10/2024 15:35

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
16/10/2024 22:39

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 13:32

Remetido ao DJE
16/10/2024 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas
15/10/2024 14:59

Conclusos para despacho
07/10/2024 22:18

Pedido de Inclusão, Exclusão ou Substituição do Polo Passivo Juntado
02/10/2024 16:10

Documento Juntado
02/10/2024 16:02

Ofício Expedido
27/09/2024 10:20

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
06/09/2024 15:45

Petição Juntada
26/08/2024 10:11

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/08/2024 03:49

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 12:03

Remetido ao DJE
21/08/2024 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2024 16:23

Conclusos para decisão
24/07/2024 21:41

Petição Juntada
24/07/2024 02:40

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 23:30

Petição Juntada
23/07/2024 00:25

Remetido ao DJE
22/07/2024 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2024 11:16

Conclusos para decisão
30/04/2024 11:16

Certidão de Cartório Expedida
26/04/2024 02:31

Suspensão do Prazo
24/04/2024 20:37

Petição Juntada
31/03/2024 21:50

Petição Juntada
23/03/2024 08:40

Petição Juntada
14/03/2024 23:53

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024 00:18

Remetido ao DJE
13/03/2024 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas
01/12/2023 10:38

Conclusos para decisão
30/11/2023 14:14

Conclusos para decisão
29/11/2023 17:29

Petição Juntada
24/11/2023 23:37

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2023 00:18

Remetido ao DJE
23/11/2023 14:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/11/2023 11:44

Petição Juntada
21/11/2023 10:40

Contestação Juntada
14/11/2023 15:35

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
14/11/2023 15:35

Mandado Juntado
29/09/2023 11:31

Mandado Expedido
25/09/2023 22:28

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2023 00:14

Remetido ao DJE
22/09/2023 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2023 11:24

Contestação Juntada
18/09/2023 10:06

Conclusos para despacho
15/09/2023 09:50

Petição Juntada
01/09/2023 22:31

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023 10:33

Remetido ao DJE
01/09/2023 10:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/09/2023 10:18

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
01/09/2023 10:18

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
01/09/2023 10:18

Mandado Juntado
24/08/2023 14:55

Mandado Expedido
24/08/2023 14:55

Mandado Expedido
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Duarte Wenceslau (OAB 444918/SP) Processo 1002381-93.2023.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Isabele Maria Aiofe dos Santos Galvão, Paulo Henrique dos Santos Galvão, - Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

Em análise preliminar não exauriente, verifico que estão presentes os pressupostos processuais e as condições da ação aptas a permitirem o regular início da presente demanda, bem como estão preenchidos devidamente os requisitos dos artigos 319 e seguintes do Código de Processo Civil.

Dispõe o art. 300 do Código de Processo Civil que será concedida a tutela de urgência quando evidenciados a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Em cognição sumária, não vislumbro a presença dos requisitos e as condições necessárias a viabilizar a antecipação detutelaalmejada.

Em que pese a documentação apresentada, não foi demonstrada a urgência da situação suficiente a justificar a antecipação dos efeitos da tutela e tampouco o receio de ineficácia do provimento final, devendo aguardar-se, pois, o contraditório e ampla defesa.

Logo, INDEFIRO a tutela de urgência.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de revelia, consignando-se que poderá apresentar proposta de acordo em contestação.

Intime-se.

Cumpra-se.
23/08/2023 23:17

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 00:44

Remetido ao DJE
22/08/2023 17:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/08/2023 10:13

Conclusos para decisão
21/08/2023 22:50

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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