25/07/2025 23:38

Suspensão do Prazo
16/06/2025 05:48

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2025 10:28

Conclusos para decisão
12/06/2025 10:26

Conclusos para despacho
11/06/2025 13:41

Juntada de Petição de Contra-razões
22/05/2025 06:48

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 20:34

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 10:24

Conclusos para decisão
20/05/2025 10:09

Conclusos para despacho
20/05/2025 09:31

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/05/2025 00:10

Suspensão do Prazo
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Neila Diniz de Vasconcelos (OAB 195098/SP), Camila de Nicola Felix (OAB 338556/SP) Processo 1013887-71.2023.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maciel dos Santos - Reqdo: Jl Comunicações Serviços Ltda - O/A Requerido interpôs Embargos de Declaração (fls.217/219) em face da sentença prolatada, arguindo omissão.

Manifestação da parte autora (fls.223/226). É o relatório.

DECIDO.

Dou provimento aos Embargos de Declaração.

De fato, embora a parte autora tenha resvalado em litigância de má-fé, esta não ficou devidamente caracterizada no caso concreto, razão pela qual não houve condenação.

Assim, fica registrado o entendimento do Juízo, suprindo a omissão constatada.

Para que faça parte integrante da sentença, Int.
23/04/2025 22:23

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 12:16

Embargos de Declaração Acolhidos
16/04/2025 14:29

Conclusos para decisão
14/04/2025 17:02

Conclusos para despacho
14/03/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 22:09

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2025 14:42

Conclusos para despacho
22/01/2025 11:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/01/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 13:01

Julgada improcedente a ação
23/10/2024 15:41

Conclusos para julgamento
16/10/2024 11:14

Conclusos para decisão
02/10/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 23:53

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2024 12:42

Conclusos para despacho
17/07/2024 19:41

Juntada de Petição de Réplica
21/06/2024 00:06

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 17:21

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2024 12:55

Conclusos para despacho
05/04/2024 14:51

Juntada de Petição de contestação
04/04/2024 00:10

Suspensão do Prazo
14/03/2024 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/03/2024 08:07

Juntada de Certidão
28/02/2024 19:08

Expedição de Carta.
15/02/2024 16:53

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
15/02/2024 16:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/12/2023 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 01:09

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2023 12:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/09/2023 20:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/08/2023 01:25

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Camila de Nicola Felix (OAB 338556/SP) Processo 1013887-71.2023.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maciel dos Santos - Defiro ao autor o benefício da justiça gratuita.

Anotado. 1.

Diante das especificidades da causa e do modo de conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 319, VII e Enunciado n.35 da ENFAM). 2.

Cite-se, ficando o réu advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil.
17/08/2023 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2023 15:47

Expedição de Carta.
15/08/2023 15:47

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
15/08/2023 09:24

Conclusos para despacho
14/08/2023 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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