TJSP - 1500187-07.2021.8.26.0160

1ª instância - 01 Cumulativa de Descalvado

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL FERNANDES GONCALVES COUTINHO

CPF *65.***.*34-22

DIEGO LOPES PAIVA

CPF *72.***.*03-86

FERNANDO HENRIQUE INACIO

CPF *64.***.*51-13

JOAO VICTOR DA SILVA MORENO

CPF *88.***.*91-90

Advogados

REINALDO ALVES

OAB: 118059/SP

CPF *27.***.*73-00

CRISTIANO MALHEIRO DO NASCIMENTO

OAB: 218219/SP

CPF *77.***.*12-43

JOANA ELIENE MOTTA

OAB: 355530/SP

CPF *95.***.*37-13

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

RENATO PIZZI DE FREITAS

CPF *68.***.*24-83

DEVANIR ZANCHETA

CPF *54.***.*60-69

MARCIO ANTONIO PINHO BERTOLINO

CPF *27.***.*92-09

HIRAN CLAUDINES DE MIRANDA

CPF *78.***.*48-06

IVAN LOPES

CPF *09.***.*58-65

YASMIN SCOMPARIN

CPF *86.***.*09-06

EDISON CARLOS JUNIOR

CPF *84.***.*74-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2024 00:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/07/2024 10:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/07/2024 09:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2024 16:47

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2024 13:00

    Recebidos os autos

  • 24/04/2024 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 11:06

    Juntada de Mandado

  • 24/04/2024 11:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/04/2024 16:55

    Expedição de Mandado.

  • 16/04/2024 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 09:13

    Juntada de Ofício

  • 27/10/2023 15:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 27/10/2023 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 10:26

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 23/10/2023 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2023 13:03

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 03/10/2023 23:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/10/2023 09:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/10/2023 08:54

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 01:20

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 26/09/2023 01:20

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 22/09/2023 10:34

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 14/09/2023 11:23

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 31/08/2023 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Reinaldo Alves (OAB 118059/SP), Cristiano Malheiro do Nascimento (OAB 218219/SP), Joana Eliene Motta (OAB 355530/SP) Processo 1500187-07.2021.8.26.0160 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Diego Lopes Paiva, Fernando Henrique Inacio, Rafael Fernandes Gonçalves Coutinho, João Victor da Silva Moreno - Defensores dos réus: apresentar contrarrazões ao recurso do M.

    Público no prazo legal.

  • 28/08/2023 22:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2023 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 14:55

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 24/08/2023 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 22:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2023 12:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2023 10:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2023 12:28

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2023 11:09

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2023 16:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/06/2023 16:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/06/2023 14:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2023 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2023 12:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2023 10:35

    Expedição de Mandado.

  • 23/06/2023 10:35

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2023 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 21:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/06/2023 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/06/2023 15:55

    Julgado procedente o pedido

  • 29/05/2023 15:23

    Conclusos para julgamento

  • 25/05/2023 16:27

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2023 16:26

    Juntada de Mandado

  • 24/05/2023 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 10:23

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2023 18:32

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 11/05/2023 17:27

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 05/05/2023 16:14

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 05/05/2023 00:40

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 25/04/2023 23:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/04/2023 10:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/04/2023 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2023 12:03

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 14/04/2023 15:19

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 13/04/2023 23:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/04/2023 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 09:10

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/04/2023 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 15:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2023 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2023 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2023 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2023 09:46

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2023 09:32

    Juntada de Mandado

  • 12/04/2023 09:32

    Juntada de Mandado

  • 12/04/2023 09:32

    Juntada de Mandado

  • 12/04/2023 09:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/04/2023 09:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/04/2023 10:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/04/2023 12:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/04/2023 10:00

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2023 09:59

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2023 09:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/04/2023 09:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/04/2023 09:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/04/2023 09:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/04/2023 09:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/03/2023 11:11

    Expedição de Ofício.

  • 29/03/2023 11:11

    Expedição de Ofício.

  • 29/03/2023 11:11

    Expedição de Ofício.

  • 28/03/2023 13:45

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2023 13:44

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2023 13:44

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2023 13:44

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2023 13:43

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2023 13:43

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2023 13:43

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2023 13:42

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2023 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 11:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2023 22:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/03/2023 12:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/03/2023 10:46

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 02/03/2023 22:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/03/2023 12:56

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2023 12:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/03/2023 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2023 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2023 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 10:56

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 12/04/2023 02:00:00, 1ª Vara.

  • 02/03/2023 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2023 10:40

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2023 10:40

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2023 10:39

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2023 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2023 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2023 10:47

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2023 17:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2023 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2023 10:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2023 10:16

    Juntada de Mandado

  • 27/02/2023 17:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2023 17:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2023 12:51

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2023 12:47

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2023 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2023 12:40

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2023 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 12:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/02/2023 12:14

    Juntada de Mandado

  • 16/02/2023 12:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/02/2023 12:13

    Juntada de Mandado

  • 16/02/2023 12:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/02/2023 12:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/02/2023 10:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2022 16:54

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2022 16:53

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2022 16:49

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2022 16:48

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2022 21:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/11/2022 00:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/11/2022 15:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/11/2022 12:39

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2022 16:39

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2022 05:38

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 01/11/2022 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2022 10:08

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2022 16:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2022 21:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2022 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2022 10:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/08/2022 09:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/08/2022 10:32

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2022 15:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2022 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2022 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2022 13:37

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2022 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2022 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2022 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2022 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2022 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2022 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2022 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2022 18:03

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2022 12:33

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2022 17:54

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2022 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2022 17:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2022 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2022 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2021 13:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2021 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2021 11:27

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2021 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2021 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2021 15:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2021 19:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2021 18:55

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2021 16:16

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2021 16:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2021 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2021 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2021 15:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2021 16:30

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 28/05/2021 14:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2021 14:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2021 09:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2021 14:24

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2021

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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