14/11/2024 15:09

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 09:35

Baixa Definitiva
07/11/2024 09:35

Expedição de Certidão.
19/10/2024 08:27

Expedição de Certidão.
08/10/2024 15:07

Expedição de Certidão.
02/10/2024 22:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2024 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/10/2024 16:18

Julgado improcedente o pedido
30/09/2024 15:31

Conclusos para julgamento
30/09/2024 07:44

Expedição de Certidão.
27/09/2024 13:13

Expedição de Certidão.
27/09/2024 13:11

Conclusos para despacho
23/09/2024 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 13:25

Expedição de Certidão.
10/09/2024 00:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/09/2024 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/09/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 14:43

Conclusos para despacho
05/09/2024 14:43

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número #{numero_tema_IRDR}
29/07/2024 22:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/07/2024 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/09/2023 15:52

Expedição de Certidão.
29/08/2023 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Daniel Pazeto Bassi (OAB 214279/SP) Processo 1000793-86.2017.8.26.0660 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcos Antonio Trentini -

Vistos.

Nos termos da decisão de fl. 52, aguarde-se o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas IRDR registrado sob o nº 2246948-26.2016.8.26.0000, o que poderá ser comunicado nos autos pela parte interessada.

Int.
28/08/2023 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 16:21

Expedição de Certidão.
25/08/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 13:26

Conclusos para despacho
25/08/2023 12:14

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
25/08/2023 12:14

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
25/08/2023 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}
22/08/2023 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/12/2022 08:08

Expedição de Certidão.
07/12/2022 15:30

Expedição de Certidão.
24/11/2022 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2022 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/11/2022 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2022 16:38

Conclusos para decisão
15/06/2018 22:13

Ato ordinatório praticado
16/02/2018 23:43

Ato ordinatório praticado
31/08/2017 10:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2017 16:22

Expedição de Certidão.
29/08/2017 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2017 21:03

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}
28/08/2017 16:41

Conclusos para decisão
28/08/2017 15:11

Conclusos para despacho
18/07/2017 02:38

Juntada de Petição de Réplica
10/07/2017 12:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/07/2017 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/07/2017 10:05

Ato ordinatório praticado
06/07/2017 09:57

Juntada de Carta precatória
05/07/2017 10:29

Juntada de Ofício
05/07/2017 10:28

Juntada de Outros documentos
04/07/2017 15:55

Juntada de Petição de contestação
28/06/2017 04:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2017 11:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/05/2017 19:07

Expedição de Carta precatória.
25/05/2017 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/05/2017 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2017 13:16

Conclusos para despacho
24/05/2017 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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