26/05/2025 17:38

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:38

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:38

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:38

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:36

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:16

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:16

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:16

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:53

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:52

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:52

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:51

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:51

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:47

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:47

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:47

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:47

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:46

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:45

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:44

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:43

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:41

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:24

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:20

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:20

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:20

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:19

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:19

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:19

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:19

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:19

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:19

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:12

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:10

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:01

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:01

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:42

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:42

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:41

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:36

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:29

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:24

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:20

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:20

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 07:40

Remetido ao DJE
19/05/2025 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2025 14:44

Conclusos para despacho
28/04/2025 15:49

Conclusos para despacho
15/04/2025 16:07

Manifestação MP ao Juiz Juntada
15/04/2025 11:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/04/2025 11:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025 10:57

Certidão de Cartório Expedida
27/03/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 07:03

Remetido ao DJE
25/03/2025 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2025 11:58

Conclusos para despacho
13/02/2025 16:23

Conclusos para despacho
06/02/2025 16:36

Emenda à Inicial Juntada
13/01/2025 05:00

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 00:54

Remetido ao DJE
09/01/2025 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2025 15:47

Conclusos para despacho
21/11/2024 15:16

Conclusos para despacho
20/11/2024 15:07

Petição Juntada
11/11/2024 03:26

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 00:53

Remetido ao DJE
07/11/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 12:38

Conclusos para despacho
01/11/2024 14:04

Conclusos para despacho
21/10/2024 17:37

Pedido de Prazo Juntada
11/10/2024 05:33

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 00:33

Remetido ao DJE
09/10/2024 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2024 13:57

Conclusos para despacho
28/08/2024 08:25

Conclusos para despacho
28/08/2024 08:23

Ofício Juntado
22/08/2024 10:18

Ofício Juntado
13/08/2024 11:58

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/08/2024 11:58

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/08/2024 11:57

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/08/2024 11:50

Certidão de Cartório Expedida
06/08/2024 08:52

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 00:49

Remetido ao DJE
02/08/2024 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2024 14:29

Conclusos para despacho
25/06/2024 16:33

Petição Juntada
18/06/2024 14:20

Conclusos para despacho
18/06/2024 14:19

Ofício Juntado
17/06/2024 04:14

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 00:33

Remetido ao DJE
13/06/2024 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2024 17:14

Conclusos para despacho
09/05/2024 15:11

Conclusos para despacho
22/04/2024 11:46

Emenda à Inicial Juntada
09/04/2024 07:22

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 12:19

Remetido ao DJE
08/04/2024 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2024 10:31

Conclusos para despacho
15/02/2024 11:59

Conclusos para despacho
15/02/2024 11:57

Ofício Juntado
31/01/2024 10:42

Ofício Juntado
24/01/2024 10:06

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/01/2024 10:04

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/01/2024 10:03

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/01/2024 02:46

Certidão de Publicação Expedida
18/01/2024 10:25

Remetido ao DJE
10/01/2024 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2024 09:51

Conclusos para decisão
05/12/2023 13:06

Conclusos para despacho
05/12/2023 13:05

Ofício Juntado
23/11/2023 07:44

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2023 12:00

Remetido ao DJE
22/11/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 09:06

Conclusos para despacho
22/11/2023 08:38

Conclusos para despacho
22/11/2023 08:37

Conclusos para decisão
13/09/2023 10:40

Conclusos para despacho
11/09/2023 18:36

Emenda à Inicial Juntada
22/08/2023 04:21

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Roque Levi Santos Tavares (OAB 94814/SP) Processo 1015599-43.2023.8.26.0361 - Usucapião - Reqte: Samuel Jesus dos Santos -

Vistos.

Em relação ao pedido de concessão de gratuidade de justiça (fl. 2), a despeito da alegada INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA da autora, os elementos dos autos não permitem a imediata concessão do benefício.

Dessa forma, nos termos do artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, faculto à requerente a juntada de documentação que reforce a declaração de pobreza, tais como HOLERITES (os dois últimos), DEMONSTRATIVOS DE RECEBIMENTO DE BENEFÍCIO DO INSS (os dois últimos), inclusive PENSÃO POR MORTE, CTPS, extrato da movimentação bancária e dos cartões de crédito dos últimos 2 meses, bem como CÓPIA DAS DECLARAÇÕES DE RENDIMENTOS DO IMPOSTO SOBRE A RENDA (DIRPF) dos dois últimos exercícios, a fim de aquilatar a real situação do(a,s) postulante(s), no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de indeferimento do benefício.

Intime-se.
21/08/2023 00:02

Remetido ao DJE
18/08/2023 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2023 16:36

Conclusos para decisão
04/08/2023 14:04

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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