TJSP - 0001475-14.2023.8.26.0154
1ª instância - Execucoes Criminais de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/10/2024 11:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/10/2024 11:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/10/2024 16:17
Mandado devolvido #{resultado}
-
13/09/2024 14:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/09/2024 14:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/09/2024 16:18
Mandado devolvido #{resultado}
-
29/07/2024 01:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/07/2024 00:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/07/2024 00:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/07/2024 15:58
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2024 14:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/07/2024 09:38
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
25/07/2024 09:38
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
25/07/2024 09:38
Recebidos os autos
-
24/07/2024 15:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
22/07/2024 15:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/07/2024 15:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/06/2024 02:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/06/2024 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/06/2024 14:18
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2024 13:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/06/2024 13:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/06/2024 13:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/06/2024 12:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/06/2024 09:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/05/2024 02:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/05/2024 00:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/05/2024 17:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/04/2024 14:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/04/2024 14:17
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/04/2024 14:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/04/2024 02:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/04/2024 09:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/04/2024 09:43
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 08:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/04/2024 18:03
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/04/2024 09:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/04/2024 06:54
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2024 10:37
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/04/2024 12:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/04/2024 09:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/04/2024 09:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/03/2024 02:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/03/2024 02:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/03/2024 09:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/03/2024 15:31
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2024 15:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/03/2024 15:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/03/2024 02:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/03/2024 12:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/03/2024 14:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/03/2024 10:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/03/2024 10:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/03/2024 09:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/03/2024 09:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/03/2024 03:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/03/2024 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/03/2024 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/03/2024 15:58
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/03/2024 15:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/03/2024 15:06
Concedida Progressão de regime
-
06/03/2024 15:05
Declarada a Remição
-
06/03/2024 10:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/03/2024 10:42
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 10:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/03/2024 18:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/03/2024 12:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/03/2024 09:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/03/2024 09:53
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 09:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/03/2024 04:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/03/2024 15:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/03/2024 15:11
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 15:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/03/2024 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/03/2024 17:08
Proferido despacho de mero expediente
-
29/02/2024 17:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/02/2024 15:38
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/02/2024 15:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/02/2024 13:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/02/2024 13:30
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 16:18
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/02/2024 06:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/02/2024 00:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/02/2024 16:36
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 17:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/01/2024 17:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/12/2023 02:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/12/2023 00:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/12/2023 18:23
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2023 09:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/12/2023 09:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/08/2023 15:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/08/2023 02:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 15:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/08/2023 14:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/08/2023 01:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Valdenor Barbosa Camilo (OAB 371429/SP) Processo 0001475-14.2023.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectda: ARIADNE MONIQUE DE SOUZA ROSA - Diante do exposto e considerando o mais que dos autos consta, concedo em favor de ARIADNE MONIQUE DE SOUZA ROSA, MTR: 1130704-8, RJI: 182290902-81, recolhido(a) no(a) Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, o benefício do INDULTO, com fulcro no art. 5º, c.c.
Inciso VI, do art. 7º, ambos do Decreto nº 11.302/2022 e, consequentemente, julgo extinta a punibilidade, com fundamento no artigo 107, inciso II do Código Penal, referente ao(s) processo(s) nº(s) 1500257-93.2018.8.26.0559 (PEC nº 0001475-14.2023.8.26.0154).
Com relação à pena de multa, não compete a este Juízo a execução, tendo em vista a nova redação das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça dada pelo Provimento CG Nº 04/2020, in verbis: "Art. 538-A - A ação de execução da pena de multa, que tramitará em autos digitais e apartados, deve ser ajuizada pelo Ministério Público apenas perante a Vara das Execuções Criminais." Posto isto, declaro extinta a punibilidade do sentenciado no(s) processo(s) de execução criminal supracitados apenas em relação às penas privativas de liberdade.
Expeça-se alvará de soltura. -
18/08/2023 16:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/08/2023 15:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/08/2023 09:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/08/2023 09:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/08/2023 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/08/2023 18:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/08/2023 18:58
Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto
-
17/08/2023 18:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/08/2023 13:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/08/2023 11:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/08/2023 11:39
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 11:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/08/2023 09:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/08/2023 08:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/08/2023 02:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/08/2023 11:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/07/2023 18:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/07/2023 18:39
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 16:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/07/2023 02:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/07/2023 10:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/07/2023 10:44
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 16:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/07/2023 10:47
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
13/07/2023 10:47
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
13/07/2023 10:47
Recebidos os autos
-
12/07/2023 15:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
12/07/2023 14:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/07/2023 01:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/07/2023 10:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/07/2023 00:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/07/2023 17:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/07/2023 15:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/07/2023 11:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/06/2023 12:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/06/2023 16:27
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/06/2023 10:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/06/2023 10:26
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 16:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/06/2023 16:18
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/06/2023 12:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/06/2023 12:45
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2023 12:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/06/2023 15:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/06/2023 12:29
Processo Reativado
-
06/06/2023 10:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/06/2023 15:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/05/2023 18:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/05/2023 08:55
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
-
22/05/2023 11:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/05/2023 15:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/05/2023 15:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/05/2023 19:19
Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2023 11:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/05/2023 11:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/05/2023 16:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/05/2023 10:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/05/2023 17:47
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2023 09:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/05/2023 06:44
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/05/2023 17:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/05/2023 16:37
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 17:00
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2024
Ultima Atualização
18/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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