TJSP - 0001447-82.2022.8.26.0509

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDIMAR JUNIOR FELIX FERRO

CPF *21.***.*01-09

Advogados

WELLINGTON CARDOSO ALVES

OAB: 56550/DF

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2024 00:59

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 15:19

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/02/2024 02:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/02/2024 00:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/02/2024 17:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/02/2024 15:59

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/02/2024 15:14

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/02/2024 12:08

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 23/02/2024 12:07

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 23/02/2024 12:02

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/02/2024 16:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/02/2024 10:27

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/02/2024 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 10:26

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/02/2024 10:19

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/02/2024 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 15:33

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/01/2024 17:41

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/12/2023 01:49

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 01:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/09/2023 10:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/09/2023 10:18

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/09/2023 10:18

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/09/2023 10:16

    Concedida Progressão de regime

  • 14/09/2023 09:19

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 05/09/2023 12:01

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 04/09/2023 14:59

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/09/2023 13:58

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/09/2023 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 13:58

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/08/2023 02:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Wellington Cardoso Alves (OAB 56550/DF) Processo 0001447-82.2022.8.26.0509 - Execução da Pena - Ré: Edimar Junior Felix Ferro -

    Vistos.

    Páginas 128/144: a análise do pedido de transferência entre estabelecimentos penais compete ao Juízo da Corregedoria dos Presídios, cujo procedimento tramita em fluxo próprio, conforme Comunicado SPI nº 20/2016.

    Assim, intime-se o peticionário para que proceda ao peticionamento eletrônico inicial, se assim o desejar, junto ao fluxo da Corregedoria dos Presídios desta Unidade Regional do DEECRIM, com observância à Resolução nº 551/2011 do Tribunal de Justiça de São Paulo.

    Cientifique-se o defensor subscritor da petição para que em futuros peticionamentos acerca de matéria afeta à Corregedoria dos Presídios observe as especificações acima mencionadas, além de utilizar nomenclatura adequada à petição, visto que o pedido foi protocolado como petição intermediária de uso exclusivo da SAP, nos termos do Comunicado Conjunto nº 932/2018 do TJSP.

    Aracatuba, 16 de agosto de 2023.

  • 17/08/2023 14:37

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/08/2023 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 10:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/08/2023 09:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/08/2023 17:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/08/2023 14:51

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 16/08/2023 12:42

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 15/08/2023 16:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/08/2023 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 15:14

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/08/2023 12:58

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/08/2023 12:57

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/06/2023 11:41

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/05/2023 14:58

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/05/2023 14:58

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/05/2023 14:58

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/05/2023 14:55

    Declarada a Remição

  • 03/05/2023 12:46

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 02/05/2023 16:34

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 01/05/2023 19:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/04/2023 08:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/04/2023 08:16

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 08:16

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 10/12/2022 02:03

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2022 14:57

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/11/2022 14:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/11/2022 14:20

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 29/11/2022 16:02

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 29/11/2022 10:43

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/10/2022 03:51

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2022 17:19

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/10/2022 09:55

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/09/2022 09:22

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/09/2022 09:22

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/09/2022 09:22

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/09/2022 09:15

    Concedida Progressão de regime

  • 13/09/2022 15:10

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 13/09/2022 15:05

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/09/2022 12:37

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 12/09/2022 19:38

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/09/2022 12:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/09/2022 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2022 12:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/09/2022 14:27

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/09/2022 14:27

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/09/2022 14:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/09/2022 13:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/09/2022 09:58

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 02/09/2022 15:15

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 02/09/2022 15:14

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/09/2022 15:07

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/04/2022 22:39

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/04/2022 18:24

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/04/2022 18:23

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/04/2022 18:23

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/04/2022 18:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/04/2022 16:09

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 20/04/2022 15:26

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 20/04/2022 15:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/04/2022 07:50

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/03/2022 17:02

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/03/2022 17:01

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/03/2022 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2022 15:58

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2022

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Termo de Publicação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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