20/05/2025 00:57

Suspensão do Prazo
05/11/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 18:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/11/2024 18:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/11/2024 12:05

Remetido ao DJE
04/11/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 10:33

Conclusos para despacho
01/11/2024 10:26

Ofício Juntado
07/05/2024 23:15

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 05:44

Remetido ao DJE
06/05/2024 19:31

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 11:34

Conclusos para despacho
03/05/2024 10:19

SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado
24/11/2023 02:09

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2023 16:52

Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)
23/11/2023 09:52

Remetido ao DJE
22/11/2023 22:01

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 07:57

Conclusos para decisão
21/11/2023 09:40

Processo Desarquivado Com Reabertura
17/11/2023 18:03

Petição Juntada
16/11/2023 12:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/11/2023 12:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/11/2023 12:24

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
16/11/2023 12:23

Requisição IML Juntado
16/11/2023 12:23

Boletim de Ocorrência Juntado
16/11/2023 12:22

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/11/2023 03:12

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2023 13:13

Remetido ao DJE
14/11/2023 13:09

Arquivado Definitivamente
14/11/2023 13:06

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/11/2023 20:06

Ofício Urgente Expedido
13/11/2023 17:14

Pedido de Informações Juntado
13/11/2023 17:07

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/11/2023 11:09

Ofício Urgente Expedido
09/11/2023 10:21

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/11/2023 10:07

Pedido de Informações Juntado
06/11/2023 13:46

Ofício Urgente Expedido
02/11/2023 02:10

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2023 16:29

Pedido de Informações Juntado
01/11/2023 01:13

Remetido ao DJE
31/10/2023 15:58

Determinado o Arquivamento de Procedimento Investigatório
31/10/2023 15:09

Conclusos para decisão
31/10/2023 14:33

Petição Juntada
24/10/2023 08:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/10/2023 08:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2023 08:48

Relatório Final Juntado
24/10/2023 02:34

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2023 15:07

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/10/2023 12:06

Remetido ao DJE
23/10/2023 10:33

Concedida a Dilação de Prazo
11/10/2023 09:57

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/10/2023 18:22

Ofício Urgente Expedido
10/10/2023 17:10

Pedido de Informações Juntado
10/10/2023 17:09

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
06/10/2023 17:02

Conclusos para decisão
06/10/2023 17:01

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/10/2023 20:32

Ofício Urgente Expedido
04/10/2023 12:28

Pedido de Informações Juntado
04/10/2023 12:27

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/10/2023 02:10

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2023 14:08

Ofício Juntado
02/10/2023 14:03

Documento Juntado
02/10/2023 12:39

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
02/10/2023 12:20

Alvará de Soltura Expedido
02/10/2023 08:35

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
02/10/2023 01:13

Remetido ao DJE
29/09/2023 21:02

Mandado de Prisão Expedido
29/09/2023 17:37

Certidão de Anulação de Peças Expedida (BNMP)
29/09/2023 17:29

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/09/2023 16:56

Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)
29/09/2023 16:55

E-mail expedido juntado
29/09/2023 16:48

Alvará de Soltura Expedido
29/09/2023 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2023 16:18

Documento Juntado
29/09/2023 16:04

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/09/2023 15:48

Certidão de Cartório Expedida
29/09/2023 15:47

Documento Juntado
29/09/2023 15:09

Documento Juntado
29/09/2023 15:09

Documento Juntado
29/09/2023 15:09

Documento Juntado
29/09/2023 15:08

Documento Juntado
29/09/2023 15:08

Documento Juntado
29/09/2023 15:08

Documento Juntado
29/09/2023 15:08

Documento Juntado
29/09/2023 15:08

Documento Juntado
29/09/2023 15:07

Documento Juntado
29/09/2023 14:42

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/09/2023 02:12

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2023 15:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/09/2023 15:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2023 01:26

Remetido ao DJE
22/09/2023 19:52

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2023 14:21

Petição Juntada
20/09/2023 10:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/09/2023 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2023 14:41

Petição Juntada
19/09/2023 14:31

Pedido de Habilitação Juntado
18/09/2023 17:37

Ofício Urgente Expedido
18/09/2023 16:51

Pedido de Informações Juntado
18/09/2023 16:50

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/09/2023 16:59

Apensado ao processo
13/09/2023 11:23

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/09/2023 10:25

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/09/2023 10:25

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/09/2023 10:05

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/09/2023 10:04

Ofício Juntado
12/09/2023 20:35

Ofício Urgente Expedido
12/09/2023 20:35

Ofício Urgente Expedido
12/09/2023 20:35

Ofício Urgente Expedido
12/09/2023 13:38

Pedido de Informações Juntado
12/09/2023 10:33

Pedido de Informações Juntado
12/09/2023 10:16

Pedido de Informações Juntado
12/09/2023 10:15

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/09/2023 03:15

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2023 05:35

Remetido ao DJE
01/09/2023 19:41

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 10:57

Conclusos para despacho
01/09/2023 09:50

Pedido de Habilitação Juntado
31/08/2023 02:05

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 01:21

Remetido ao DJE
29/08/2023 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2023 10:10

Petição Juntada
28/08/2023 17:31

Pedido de Habilitação Juntado
28/08/2023 10:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/08/2023 10:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/08/2023 17:36

Petição Juntada
24/08/2023 17:20

Petição Juntada
24/08/2023 13:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/08/2023 13:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/08/2023 09:36

Conclusos para decisão
24/08/2023 03:04

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jose Pedro Said Junior (OAB 125337/SP), Paulo Antonio Said (OAB 146938/SP), Gabriel Martins Furquim (OAB 331009/SP), Eduardo Barros Rêgo (OAB 341997/SP), Fabio Henrique Moura (OAB 349630/SP), Janício dos Santos Melo Junior (OAB 366499/SP), Renan Archangelo Pazini (OAB 403526/SP), Érika Cristina Astolfo Biller (OAB 430932/SP), Felipe Thadeu Fogaça Antunes (OAB 436800/SP) Processo 1003277-52.2023.8.26.0082 - Pedido de Prisão Preventiva - Averiguado: Amauri Franco Junior, Renato Clayton Vechiato Gomes, Cleiton Souza Flores, Otavio Leonardo Junior, Matheus Felix de Carvalho Nepomuceno, Milton Flores -

Vistos.

Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva e concessão de liberdade provisória com aplicação de medidas cautelares formulado pela defesa de PAULO RICARDO ALVES (fls. 659/680), preso pela supostamente pela prática dos crimes de tráfico e associação para o tráfico de drogas.

A Defesa fundamenta os requerimentos na ausência de requisitos previstos no artigo 312, do C.P.P., primariedade, bons antecedentes, trabalho lícito, residência fixa e pelo fato do acusado ter dois filhos menores de 12 anos.

O Ministério Público opinou pelo indeferimento dos pedidos (fls. 719/725). É o breve relato.

Decido.

Verifico que há prova da materialidade e suficientes indícios de autoria.

E, na análise da suficiência e adequação das medidas cautelares, verifico que, no caso dos autos, os crimes imputados ao investigado, tráfico de drogas e associação para o tráfico, provocam sensação de insegurança social, como de fato, verifica-se pelos elementos coligidos até o momento que o investigado, de forma habitual com os demais integrantes e investigados, se dedicava de forma permanente à prática delitiva lhe foi imputada Ademais, não consta ao menos em princípio que o autuado possua emprego fixo, já que se declarou trabalho lícito anterior aos fatos constantes da investigação, conforme fls. 681/683 e 688/690, e, também, que o o comprovante de endereço declarado é de outra pessoa, pelo que há razões suficientes para se entender que sua liberdade coloca em risco a ordem pública, a aplicação da lei penal e processual penal.

Além disso, a invocação pelo D.

Defensor ao reconhecimento do constante no artigo 318 e incisos, e artigo 318-A, do C.P.P., não tem aplicação ao caso, já que eventual concessão do benefício é essencialmente para requerimento formulado em favor de mulher (inciso V) ou que em relação ao homem somente seja aplicado quando este for o único responsável pelos filhos até 12 anos, fato não comprovado nos autos.

Ausente, assim, demonstração inequívoca de alterações suficientes para modificação da decisão anterior, persistindo as razões que autorizaram a prisão preventiva, nos termos de fls. 359/364, ante a materialidade do crime e os fortes indícios de autoria que emergem do minucioso relatório de investigação realizado pela autoridade da Polícia Federal de Sorocaba.

Por estas razões, INDEFIRO os pedidos de revogação da prisão preventiva e liberdade provisória formulados pelo pelo N.

Defensor.

Informações de habeas corpus em apartado.

Aguarde-se a conclusão do inquérito policial.

Int.
23/08/2023 21:20

Petição Juntada
23/08/2023 09:01

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/08/2023 08:53

Ofício Urgente Expedido
23/08/2023 01:36

Remetido ao DJE
22/08/2023 14:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/08/2023 14:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2023 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 18:27

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
21/08/2023 15:56

Conclusos para decisão
21/08/2023 14:56

Pedido de Informações Juntado
18/08/2023 22:09

Ofício Urgente Expedido
18/08/2023 15:30

Manifestação MP ao Juiz Juntada
18/08/2023 14:01

Apensado ao processo
18/08/2023 13:28

Pedido de Informações Juntado
17/08/2023 10:28

Documento Juntado
17/08/2023 09:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/08/2023 09:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2023 18:12

Petição Juntada
14/08/2023 02:10

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2023 09:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/08/2023 09:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2023 01:29

Remetido ao DJE
10/08/2023 17:52

Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2023 11:35

Conclusos para decisão
10/08/2023 09:30

Pedido de Habilitação Juntado
08/08/2023 16:50

Manifestação MP ao Juiz Juntada
08/08/2023 10:48

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/08/2023 09:55

Ofício Urgente Expedido
08/08/2023 09:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/08/2023 09:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2023 08:50

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2023 08:29

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2023 12:04

Remetido ao DJE
07/08/2023 10:13

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2023 10:13

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
07/08/2023 10:10

Remetido ao DJE
07/08/2023 10:09

Apensado ao processo
07/08/2023 10:05

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2023 10:05

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
07/08/2023 10:04

Apensado ao processo
04/08/2023 15:53

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/08/2023 15:52

Pedido de Informações Juntado
04/08/2023 14:10

Petição Juntada
04/08/2023 10:23

Conclusos para decisão
03/08/2023 18:29

Petição Juntada
03/08/2023 16:44

Manifestação MP ao Juiz Juntada
02/08/2023 16:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/08/2023 16:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/08/2023 03:09

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2023 23:20

Petição Juntada
01/08/2023 13:04

Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)
01/08/2023 11:14

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
01/08/2023 11:14

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
01/08/2023 01:25

Remetido ao DJE
31/07/2023 21:17

Concedida a Dilação de Prazo
31/07/2023 15:58

Manifestação MP ao Juiz Juntada
31/07/2023 14:13

Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)
31/07/2023 14:10

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
31/07/2023 14:08

Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)
31/07/2023 14:06

Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)
31/07/2023 14:04

Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)
31/07/2023 14:01

Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)
31/07/2023 13:53

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
31/07/2023 13:52

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
31/07/2023 13:51

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
31/07/2023 13:50

Pedido de Habilitação Juntado
31/07/2023 10:58

Apensado ao processo
31/07/2023 10:54

Apensado ao processo
31/07/2023 10:53

Apensado ao processo
31/07/2023 10:43

Termo de Audiência Expedido
31/07/2023 10:42

Apensado ao processo
28/07/2023 15:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/07/2023 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2023 14:25

Pedido de Habilitação Juntado
28/07/2023 09:50

Conclusos para decisão
27/07/2023 13:51

Documento Juntado
27/07/2023 13:51

Documento Juntado
27/07/2023 13:51

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
27/07/2023 13:51

Ofício Juntado
27/07/2023 13:41

Apensado ao processo
27/07/2023 11:21

Pedido de Habilitação Juntado
26/07/2023 10:14

Mandado de Prisão Expedido
26/07/2023 09:54

Contramandado de Prisão Expedido
25/07/2023 21:28

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2023 15:45

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2023 10:34

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/07/2023 10:18

Mandado de Prisão Expedido
19/07/2023 10:18

Mandado de Prisão Expedido
19/07/2023 10:18

Mandado de Prisão Expedido
19/07/2023 10:18

Mandado de Prisão Expedido
19/07/2023 10:17

Mandado de Prisão Expedido
19/07/2023 10:17

Mandado de Prisão Expedido
19/07/2023 10:17

Mandado de Prisão Expedido
19/07/2023 10:17

Mandado de Prisão Expedido
19/07/2023 10:17

Mandado de Prisão Expedido
19/07/2023 10:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2023 16:58

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/07/2023 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2023 17:52

Manifestação MP ao Juiz Juntada
14/07/2023 13:18

Conclusos para decisão
14/07/2023 12:23

Pedido de Habilitação Juntado
13/07/2023 14:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/07/2023 14:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/07/2023 13:58

Distribuído por dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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