03/09/2024 12:04

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 09:57

Expedição de Ofício.
03/09/2024 07:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/09/2024 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/09/2024 13:38

Arquivado Definitivamente
02/09/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 16:10

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/08/2024 03:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2024 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2024 08:27

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 16:43

Conclusos para despacho
08/08/2024 15:57

Recebidos os autos
10/06/2024 12:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
10/06/2024 12:09

Expedição de Certidão.
06/06/2024 15:39

Juntada de Petição de Contra-razões
02/06/2024 08:51

Expedição de Certidão.
23/05/2024 06:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2024 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/05/2024 09:48

Expedição de Certidão.
22/05/2024 09:06

Concedida a gratuidade da justiça a #{nome_da_parte}.
22/03/2024 07:09

Expedição de Certidão.
14/03/2024 15:18

Conclusos para despacho
14/03/2024 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 15:36

Expedição de Certidão.
09/03/2024 06:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2024 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/03/2024 13:28

Julgado improcedente o pedido
10/10/2023 15:37

Conclusos para julgamento
10/10/2023 15:37

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/10/2023.
25/08/2023 08:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Thais Carniel (OAB 254425/SP), Caetano Fernando de Domenico (OAB 303699/SP) Processo 1009586-76.2023.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Diego Miranda da Silva - Indefiro a pretensão liminar, pois, pelo menos nesta fase de sumário conhecimento, ausente prova que convença da verossimilhança da alegação autoral hábil a retirar do ato administrativo fustigado os atributos da presunção de legitimidade e veracidade e da autoexecutoriedade.

Deixo de designar sessão de conciliação, pois não editadas as leis a que faz alusão o art. 8º da Lei nº 12.153/09.

Assim sendo, visando imprimir maior celeridade ao processo, determino a citação da ré para oferta de defesa escrita, no prazo de trinta dias, sob pena de revelia.
24/08/2023 11:52

Expedição de Certidão.
24/08/2023 10:27

Expedição de Mandado.
24/08/2023 01:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 15:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/08/2023 14:38

Conclusos para decisão
22/08/2023 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001212-88.2023.8.26.0695

Naiara Cristina Santiago Marques Santos

Hurbes Technologies S/A

Advogado: Gabriel Fernandes Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/10/2023 14:15

Exibir Processo

Processo nº 1501946-84.2023.8.26.0079

Allef Ferreira Alves

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Luciana Rodrigues

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/02/2024 09:25

Exibir Processo

Processo nº 1501946-84.2023.8.26.0079

Justica Publica

Wesley Fernandes dos Santos

Advogado: Luciana Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/07/2023 20:57

Exibir Processo

Processo nº 1028809-14.2021.8.26.0562

Saudifitness Distribuidora de Suplemento...

Marcia Regine Pascoa

Advogado: Igor Henry Bicudo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/12/2021 12:28

Exibir Processo

Processo nº 0002313-84.2022.8.26.0220

Recobase Comercial LTDA

Bruna Rafaela Vaz

Advogado: Hamilton Custodio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/04/2022 17:56

Exibir Processo