TJSP - 1501946-84.2023.8.26.0079

1ª instância - 02 Criminal de Botucatu

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WESLEY FERNANDES DOS SANTOS

CPF *44.***.*24-48

ALLEF FERREIRA ALVES

CPF *83.***.*73-69

Advogados

LUCIANA RODRIGUES

OAB: 125687/SP

CPF *70.***.*63-06

Terceiro

Partes

ODEVALDIO WAGNER LOULA NUNES

CPF *34.***.*88-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

FABIO ROGERIO MARINO

CPF *27.***.*39-64

MARCO AURELIO MAGALHAES BEZERRA FREIRE

CPF *81.***.*48-18

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/11/2024 13:42

    Juntada de Ofício

  • 23/08/2024 16:51

    Arquivado Definitivamente

  • 23/08/2024 16:49

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2024 16:49

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2024 03:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/08/2024 16:36

    Expedição de Ofício.

  • 09/08/2024 16:35

    Expedição de Ofício.

  • 09/08/2024 16:34

    Expedição de Ofício.

  • 09/08/2024 16:34

    Expedição de Ofício.

  • 09/08/2024 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2024 00:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/08/2024 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2024 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2024 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2024 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2024 01:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/07/2024 05:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/07/2024 14:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/07/2024 17:12

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2024 16:45

    Recebidos os autos

  • 22/05/2024 16:44

    Recebidos os autos

  • 30/01/2024 15:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 30/01/2024 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2024 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2024 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2024 09:25

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2024 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2024 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 20:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/12/2023 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 12:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/12/2023 11:19

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 16:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2023 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 18:45

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 04/12/2023 23:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/12/2023 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2023 00:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/12/2023 18:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/12/2023 15:53

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2023 11:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/11/2023 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2023 11:20

    Juntada de Mandado

  • 29/11/2023 11:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/11/2023 11:19

    Juntada de Mandado

  • 27/11/2023 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2023 09:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2023 09:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2023 15:49

    Expedição de Ofício.

  • 13/11/2023 15:49

    Expedição de Ofício.

  • 13/11/2023 09:54

    Expedição de Mandado.

  • 13/11/2023 09:53

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2023 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2023 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2023 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/11/2023 05:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2023 00:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/10/2023 00:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/10/2023 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 14:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/10/2023 14:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/10/2023 14:41

    Julgado procedente o pedido

  • 24/10/2023 01:49

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 11:09

    Conclusos para julgamento

  • 17/10/2023 10:56

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 11/10/2023 23:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/10/2023 05:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/10/2023 16:05

    Mantida a prisão preventida

  • 10/10/2023 09:16

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2023 14:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2023 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2023 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2023 16:26

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2023 14:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/10/2023 11:47

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2023 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2023 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2023 09:56

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2023 09:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2023 17:28

    Expedição de Ofício.

  • 28/09/2023 03:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/09/2023 14:28

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2023 00:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/09/2023 18:55

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 18:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/09/2023 16:01

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2023 15:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2023 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 14:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2023 14:55

    Juntada de Mandado

  • 20/09/2023 14:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2023 14:54

    Juntada de Mandado

  • 14/09/2023 15:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/09/2023 15:50

    Juntada de Mandado

  • 29/08/2023 09:45

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2023 09:41

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2023 09:38

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2023 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2023 09:07

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2023 09:05

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2023 09:05

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2023 17:34

    Expedição de Ofício.

  • 24/08/2023 17:34

    Expedição de Ofício.

  • 24/08/2023 17:34

    Expedição de Ofício.

  • 24/08/2023 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 02:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Luciana Rodrigues (OAB 125687/SP) Processo 1501946-84.2023.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ALLEF FERREIRA ALVES, WESLEY FERNANDES DOS SANTOS -

    Vistos.

    Ratifico o recebimento da denúncia oferecida pelo órgão ministerial, vez que entende esse juízo preenchidos os requisitos constantes do artigo 41 do Código de Processo Penal, bem como verificada a justa causa para a ação penal - o fato é típico, há indícios de materialidade e autoria delitiva, com relação a ALLEF FERREIRA ALVES e WESLEY FERNANDES DOS SANTOS.

    Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 20 de setembro de 2023, às 15 horas, que será realizada através de videoconferência (virtualmente), pelo link de acesso à reunião virtual, que será enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, utilizando a ferramenta Microsoft Teams.

    Expeça-se mandado de intimação às testemunhas/vítima, se o caso, devendo o(a) Senhor(a) Oficial(a) de Justiça indagar se aquela possui endereço eletrônico (e-mail) para que seja feito posterior envio do link de acesso à reunião virtual, assim como seu número de telefone celular.

    Caso não possua, intimá-la a comparecer no dia e hora da audiência, no Edifício do Prédio do Fórum de Botucatu, onde será disponibilizada uma sala de teleaudiência para o depoimento.

    Requisite-se a apresentação dos policiais militares/guardas municipais arrolados, se o caso.

    Comunique-se a unidade prisional em que o réu encontra-se preso, se o caso, para que sejam providenciadas as medidas necessárias para realização da audiência e intime-o.

    Providencie-se o que mais for necessário.

    Intime-se.

  • 23/08/2023 00:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/08/2023 18:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2023 17:32

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2023 17:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2023 17:07

    Juntada de Mandado

  • 22/08/2023 17:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2023 17:07

    Juntada de Mandado

  • 22/08/2023 16:15

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 20/09/2023 03:00:00, 2ª Vara Criminal.

  • 09/08/2023 14:53

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2023 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2023 05:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2023 08:09

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2023 01:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/07/2023 00:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/07/2023 17:31

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2023 17:31

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2023 14:32

    Expedição de Ofício.

  • 24/07/2023 14:31

    Expedição de Ofício.

  • 24/07/2023 14:31

    Expedição de Ofício.

  • 24/07/2023 14:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/07/2023 11:53

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2023 06:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2023 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2023 02:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/07/2023 06:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/07/2023 17:18

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 18/07/2023 14:48

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2023 09:43

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2023 19:50

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 14/07/2023 16:00

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 14/07/2023 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 08:29

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2023 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2023 01:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/07/2023 09:20

    Juntada de Mandado

  • 10/07/2023 09:20

    Juntada de Mandado

  • 10/07/2023 00:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/07/2023 17:07

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 16:37

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 16:31

    Expedição de Ofício.

  • 07/07/2023 16:29

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2023 16:28

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2023 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 14:57

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 14:38

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 07/07/2023 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 10:10

    Juntada de Ofício

  • 07/07/2023 09:51

    Audiência de custódia designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 07/07/2023 02:00:00, 2ª Vara Criminal.

  • 07/07/2023 09:39

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 09:38

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 09:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2023 09:17

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 09:16

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2023 20:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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