02/07/2024 11:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/07/2024 11:22

Baixa Definitiva
02/07/2024 11:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/07/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica
05/06/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/06/2024 15:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/06/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 15:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/06/2024 09:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/05/2024 21:01

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 20:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/05/2024 14:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/05/2024 12:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/04/2024 22:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/01/2024 18:58

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/01/2024 15:27

Recebidos os autos
20/12/2023 13:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/12/2023 13:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/12/2023 13:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/11/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 00:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/11/2023 11:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/11/2023 13:02

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/11/2023 09:01

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
09/11/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2023 10:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/11/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 11:00

Recebidos os autos
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Simone Lage Guimarães (OAB 356252/SP) Processo 1501179-15.2023.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: FERNANDO MARQUES SANTOS - istos.

Considerando a adequação fática e típica, bem como a manifestação da Defesa, recebo o aditamento da denúncia.

Não foram apresentadas testemunhas pelo MP e Defesa, sendo necessária apenas a designação de novo interrogatório.

Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento fica designado o dia 26/09/2023, 16:00h.TRATANDO-SE DE FACULDADE DA PARTE, MANIFESTE-SE O I.

DEFENSOR NO PRAZO DE 05 DIAS QUANTO À CONVENIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA NA MODALIDADE PRESENCIAL, CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO ANUÊNCIA QUANTO AO MODO VIRTUAL.

Tratando-se de audiência virtual, para regularização (Comunicado CG 284/2020), determino: 1) Promova-se a criação do evento junto ao aplicativo MICROSOFT TEAMS, incluindo-se ora, o Juiz responsável pela condução dos trabalhos, membro do Ministério Público, ao menos 01 (um) assistente judiciário ou escrevente de sala. 2) intime-se as testemunhas/vítimas civis por mandado, ocasião em que o Sr.(a) Oficial(a) de Justiça deverá OBRIGATORIAMENTE: A) solicitar junto a testemunha um e-mail válido e número de telefone para contato para que o link da audiência em questão seja disponibilizado para acesso no dia e hora do ato.

B) informar a testemunha/vítima que seu depoimento poderá ser prestado on line por meio de qualquer dispositivo (celular, tablet, notebook, computador) equipado com câmera, microfone e acesso estável à internet, no dia e horário anteriormente designado, devendo o referido link de acesso (convite) ser acessado com pelo menos quinze minutos de antecedência, devendo ainda a testemunha portar qualquer documento com foto na ocasião.

C) indagar se existe alguma objeção em prestar o depoimento na presença do réu.

D) informar que, ao acessar o link, a testemunha/vítima ficará no lobby (na espera) da audiência, sendo colocada no ambiente virtual por ato do servidor ou do juiz, podendo ficar diante de uma tela escura por algum tempo até o efetivo ingresso na audiência.

Caso ocorra queda da conexão ou qualquer outro fato que a desconecte, a testemunha/vítima deverá reingressar na audiência utilizando o mesmo link disponibilizado em seu e-mail, até que seja formalmente dispensada da audiência.

E) certificar o cumprimento de tudo aquilo designado, bem como, demais intercorrências. 3) Em caso de testemunha agente público, a presente decisão servirá como OFÍCIO DE REQUISIÇÃO, devendo ser encaminhada por e-mail de acordo com sua lotação, com informações acerca da realização do ato no corpo da mensagem, onde será disponibilizado link de acesso ao ato.

Caso o órgão corporativo informe que o servidor possui e prefere acessar por e-mail particular, enviar convite para este, certificando após nos autos que o link foi enviado nestas condições.

A) Em caso de testemunha Policial Militar, o e-mail para cumprimento da determinação deverá ser enviado para [email protected], com cópia da denúncia e senha dos autos.

B) Em caso de Policial Civil deverá ser encaminhado ao e-mail [email protected], com cópia da denúncia e senha dos autos. 3.1) Ficam os agentes públicos desde já cientes de que seu depoimento será prestado on-line, através de acesso por qualquer dispositivo (celular, tablet, notebook, computador) equipado com câmera, microfone e acesso estável à internet. 4) intime-se a defesa do réu, via imprensa oficial dos atos e termos da presente decisão, devendo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas informar seu e-mail, para disponibilização do link de acesso à audiência, bem como, de que seu acesso ao ambiente virtual se dará por qualquer meio de dispositivo (celular, tablet, notebook ou computador) equipado com câmera, microfone e acesso estável á internet. 5) CASO NÃO POSSUAM EQUIPAMENTO, DEVERÃO COMPARECER AO FÓRUM. 6) CASO MANIFESTE-SE PELA AUDIÊNCIA PRESENCIAL, CONCLUSOS PARA VERIFICAÇÃO DA ADEQUAÇÃO DA PAUTA.

Ciência ao Ministério Público.

Intime-se.

Cumpra-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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