TJSP - 1004525-27.2021.8.26.0663

1ª instância - 02 Civel de Votorantim

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ANA CAROLINA RIBEIRO FORTES

OAB: 147208/SP

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

DAIANE SANTOS MENDES

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2024 16:10

    Arquivado Definitivamente

  • 05/02/2024 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 23:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/12/2023 06:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/12/2023 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 09:58

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 20/09/2023 09:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/08/2023 02:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Ana Carolina Ribeiro Fortes (OAB 147208/SP), Daiane Santos Mendes (OAB 47122/BA) Processo 1004525-27.2021.8.26.0663 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: Dionildes Souza de Jesus - Reqdo: Anailton Souza Machado - Assim sendo,

    ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação para reconhecer a existência de união estável entre Dionildes Souza de Jesus e Anailton Souza Machado, havida entre os fevereiro de 2011 até novembro de 2019.

    Transitada esta em julgado, arquive-se.

    Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao Requerido.

    Anote-se.

    Desnecessário o arbitramento dos honorários, tendo em vista o novo convênio entre a Defensoria Pública e a OAB/SP.

    Expeçam-se certidões.

    Custas na forma da lei.

    P.I.

  • 25/08/2023 06:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/08/2023 16:51

    Julgado procedente o pedido

  • 24/05/2023 11:26

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2023 16:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/05/2023 16:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/05/2023 16:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/05/2023 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 10:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/05/2023 12:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/03/2023 14:33

    Protocolizada Petição

  • 21/03/2023 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 16:15

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2023 06:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/03/2023 10:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/03/2023 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2023 10:06

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2023 10:05

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2023 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2023 11:41

    Expedição de Carta precatória.

  • 23/02/2023 08:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/02/2023 12:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/02/2023 10:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2022 10:08

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2022 11:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/09/2022 02:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/09/2022 00:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/09/2022 15:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2022 14:08

    Juntada de Outros documentos

  • 08/06/2022 14:08

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2022 16:38

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2022 16:36

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2022 16:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/06/2022 16:30

    Protocolizada Petição

  • 06/06/2022 16:21

    Juntada de Ofício

  • 16/05/2022 02:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/05/2022 14:16

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2022 00:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/05/2022 14:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2022 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2022 11:10

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2022 11:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/11/2021 15:50

    Protocolizada Petição

  • 25/11/2021 15:46

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2021 15:49

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2021 14:06

    Expedição de Carta precatória.

  • 08/11/2021 02:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/11/2021 00:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/11/2021 17:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/10/2021 13:34

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2021 15:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2021

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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