29/07/2024 11:21

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 11:21

Expedição de Certidão.
23/05/2024 23:02

Expedição de Certidão.
20/05/2024 09:33

Expedição de Certidão.
17/05/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 00:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/04/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/04/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2024 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/02/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 14:53

Realizado cálculo de custas
05/02/2024 14:50

Transitado em Julgado em #{data}
26/01/2024 10:00

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 12:17

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 12:17

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 03:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2023 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/12/2023 09:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/12/2023 08:17

Conclusos para julgamento
13/11/2023 08:10

Conclusos para despacho
01/11/2023 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 06:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 15:43

Conclusos para despacho
04/10/2023 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 02:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Leandro Eduardo Teixeira Bassani (OAB 224936/SP), Bernardo Parreiras de Freitas (OAB 109797/MG) Processo 0000798-52.2023.8.26.0390 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Carlos Alberto Fregonez - Exectdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. - Tarje-se a gratuidade de justiça eventualmente concedida no processo principal nos presentes.

Nos termos do artigo 523, do novo Código de Processo Civil, intime-se o(a) executado(a) Banco Mercantil do Brasil S.A., na pessoa de seu advogado, pela Imprensa Oficial, para pagamento do débito, acrescido de custas, se houver no prazo de quinze (15) dias.

Valor do débito R$ 8.700,05 (atualizado até 14/08/2023).

Fica cientificado o(a) executado(a) de que não ocorrendo pagamento voluntário no prazo acima o débito será acrescido de multa de dez (10) por cento e, também, de honorários de advogado de dez (10) por cento (§ 1º, do art. 523).

Em caso de pagamento parcial a multa e honorários incidirão sobre o restante (§ 2º, art. 523).

Não havendo pagamento voluntário tempestivo, mediante prévio requerimento do exequente, será expedido mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação (§ 3º, art. 523).

Decorrido o prazo de quinze dias para o pagamento voluntário, inicia-se novo prazo de 15 (quinze) para, querendo, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentar sua impugnação na qual poderá ser alegado: a) falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; b) ilegitimidade de parte; c) inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; d) penhora incorreta ou avaliação errônea; ou, qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes à sentença (art. 525 do Código de Processo Civil).

Observo que se trata de processo eletrônico, cujo peticionamento deverá ser dar, obrigatoriamente, por meio eletrônico (documentos digitalizados) junto ao portal do Tribunal de Justiça (e-saj), com categorização das peças processuais, nos termos da Resolução 551/2011, do Órgão Especial do E.

Tribunal de Justiça, sob pena de rejeição do peticionamento (art. 9º, inciso IV, da Resolução 551/2011).

Int.
21/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2023 15:30

Decisão Interlocutória de Mérito
18/08/2023 10:43

Conclusos para despacho
17/08/2023 14:01

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1519454-14.2019.8.26.0037

Edemar da Silva

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Jose Roberto Nunes Junior

Tribunal Superior - TJSP

Ajuizamento: 23/11/2023 09:15

Exibir Processo

Processo nº 1013058-62.2023.8.26.0482

Raimunda Sebastiana Cordeiro Lopes

Banco Bmg S/A.

Advogado: Eduardo Martinelli da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/07/2023 10:30

Exibir Processo

Processo nº 1013058-62.2023.8.26.0482

Raimunda Sebastiana Cordeiro Lopes

Banco Bmg S/A.

Advogado: Eduardo Martinelli da Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/07/2024 10:20

Exibir Processo

Processo nº 1519454-14.2019.8.26.0037

Edemar da Silva

Colenda 9 Camara do 5 Grupo da Secao Cri...

Advogado: Jose Roberto Nunes Junior

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/02/2020 12:36

Exibir Processo

Processo nº 7002828-64.2018.8.26.0050

Justica Publica

Bruno Abraao Sant Anna Xavier Lima

Advogado: Ana Julia Rodrigues Tozzo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/12/2021 14:15

Exibir Processo