11/03/2024 11:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/03/2024 11:08

Expedição de Certidão.
04/03/2024 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2024 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/02/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 16:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/01/2024 02:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2024 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/01/2024 10:57

Julgado improcedente o pedido
11/01/2024 09:48

Conclusos para julgamento
30/10/2023 13:46

Juntada de Petição de Réplica
05/10/2023 03:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 03:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/08/2023 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Martinelli da Silva (OAB 223357/SP) Processo 1013058-62.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Raimunda Sebastiana Cordeiro Lopes -

Vistos. 1.

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte requerente, bem como a prioridade na tramitação em razão de ser a parte requerente pessoa idosa nos termos legais. 2.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). 3.

Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 4.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Intime-se.
21/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 17:06

Expedição de Carta.
18/08/2023 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2023 10:42

Conclusos para decisão
19/07/2023 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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