STJ - 1519454-14.2019.8.26.0037

26/03/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

26/03/2025 16:13

Transitado em Julgado em 25/03/2025

10/03/2025 16:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 194480/2025

10/03/2025 16:08

Protocolizada Petição 194480/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 10/03/2025

05/03/2025 14:13

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025 08:25

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

25/02/2025 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 156058/2025

25/02/2025 18:26

Protocolizada Petição 156058/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025 00:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2025

24/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025

18/02/2025 17:40

Conhecido o recurso de EDEMAR DA SILVA e provido em parte,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

16/12/2024 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2024

13/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 15:40

Incluído em pauta para 18/02/2025 14:00:00 pela QUINTA TURMA

23/11/2023 09:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

22/08/2023 22:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

22/08/2023 21:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 828653/2023

22/08/2023 21:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/08/2023 21:55

Protocolizada Petição 828653/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/08/2023

12/07/2023 10:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/07/2023 10:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/07/2023 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

07/07/2023 06:21

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

06/07/2023 19:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA