TJSP - 1004248-02.2023.8.26.0126
1ª instância - 02 Civel de Caraguatatuba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/11/2024 23:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/11/2024 00:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/11/2024 17:18
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
-
07/11/2024 10:00
Conclusos para despacho
-
22/07/2024 16:25
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 06:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/01/2024 00:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/01/2024 15:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/01/2024 15:06
Conclusos para decisão
-
08/11/2023 19:39
Conclusos para despacho
-
27/10/2023 21:40
Juntada de Petição de Réplica
-
26/10/2023 17:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/10/2023 23:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/10/2023 09:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/10/2023 08:55
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
-
18/10/2023 15:27
Conclusos para decisão
-
10/10/2023 22:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2023 23:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/10/2023 00:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/10/2023 21:37
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 11:11
Juntada de Petição de contestação
-
06/09/2023 04:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
25/08/2023 16:03
Expedição de Carta.
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25/08/2023 02:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Giovanna Cristina Barbosa Lacerda (OAB 405675/SP) Processo 1004248-02.2023.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Isabel Mendes Ota -
Vistos. 1.
Fls. 40/47: Recebo como emenda à inicial. À vista da documentação apresentada, defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.
Observe-se. 2.
Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). 3.
Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 4.
Neste juízo as intimações pessoais das partes (quando exigida pela lei) são realizadas por meio eletrônico (por intermédio do último endereço de e-mail informado pela respectiva parte no processo), conforme previsão do artigo 270 do Código de Processo Civil.
Por inteligência ao artigo 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006 c.c o art. 219 do CPC considera-se que a intimação foi realizada com o decurso do prazo de dez dias úteis, contados da data do envio do e-mail de intimação.
Intimem-se. -
24/08/2023 00:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/08/2023 17:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2023 15:14
Conclusos para decisão
-
04/08/2023 18:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2023 22:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/07/2023 00:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/07/2023 16:25
Determinada a emenda à inicial
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11/07/2023 16:17
Conclusos para decisão
-
11/07/2023 15:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2023
Ultima Atualização
07/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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