TJSP - 1002286-44.2023.8.26.0222
1ª instância - 02 Cumulativa de Guariba
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2024 22:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/07/2024 00:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/07/2024 16:41
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 22:16
Expedição de Certidão.
-
11/07/2024 22:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/07/2024 05:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/07/2024 17:43
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2024 11:06
Conclusos para despacho
-
22/06/2024 00:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/06/2024 11:44
Arquivado Definitivamente
-
20/06/2024 11:44
Expedição de Certidão.
-
27/05/2024 12:26
Transitado em Julgado em #{data}
-
03/05/2024 15:49
Expedição de Certidão.
-
03/05/2024 15:45
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 00:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/04/2024 00:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/04/2024 15:50
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2024 13:22
Conclusos para despacho
-
20/03/2024 13:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/03/2024 13:04
Expedição de Certidão.
-
08/03/2024 13:04
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 11:38
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
08/03/2024 11:22
Expedição de Certidão.
-
08/03/2024 11:20
Conciliação frutífera
-
29/02/2024 13:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/02/2024 13:27
Juntada de Mandado
-
29/02/2024 12:10
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
08/02/2024 07:30
Expedição de Mandado.
-
06/02/2024 23:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/02/2024 22:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/02/2024 00:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/02/2024 14:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/02/2024 14:43
Conclusos para decisão
-
31/01/2024 15:16
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
31/01/2024 15:15
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 15:11
Audiência de conciliação designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 08/03/2024 11:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
-
31/01/2024 15:04
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
31/01/2024 15:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/01/2024 15:00
Juntada de Mandado
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12/01/2024 23:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/01/2024 11:58
Expedição de Mandado.
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12/01/2024 00:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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11/01/2024 17:08
Proferido despacho de mero expediente
-
11/01/2024 14:22
Conclusos para despacho
-
22/11/2023 15:24
Juntada de Outros documentos
-
19/11/2023 20:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/11/2023 19:43
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/11/2023.
-
16/10/2023 22:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/10/2023 00:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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11/10/2023 15:38
Ato ordinatório praticado
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10/10/2023 08:58
Expedição de Ofício.
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09/10/2023 22:19
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/10/2023.
-
02/10/2023 13:14
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 13:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/09/2023 07:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Daiane Aparecida Ferreira (OAB 447239/SP) Processo 1002286-44.2023.8.26.0222 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Pietra Emanuelly Lopes -
Vistos. 1.
Defiro à requerente os benefícios da gratuidade da justiça. 2.
Apresente a parte requerente, no prazo de 05 dias, cópias legíveis dos documentos de fls. 12/15. 3. À míngua de maiores informações para análise quanto ao binômio necessidade-possibilidade, arbitro alimentos provisórios em 1/3 do salário mínimo, em caso de desemprego do requerido, ou em 20% de sua remuneração líquida (salário bruto, descontando-se apenas contribuição previdenciária e imposto sobre a renda), se trabalhar formalmente, devendo o desconto recair ainda sobre o 13º salário e o terço constitucional de férias.
Se informado, oficie-se ao empregador para desconto dos alimentos, desde que indicado o número da conta para depósito. 4.
Deixo para momento oportuno a designação de sessão virtual de conciliação e mediação, uma vez que necessários os meios (telefone e endereço eletrônico e-mail), a fim de viabilizá-la. 5.
Cite-se e intime-se a parte requerida para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da juntada do AR.
Ademais, intime-se a parte requerida para apresentar, no prazo da contestação, endereço eletrônico (e-mail) e telefone de contato para possibilitar a realização de sessão de conciliação e mediação virtual, considerando o atendimento exclusivamente remoto pelo CEJUSC em razão da pandemia, autorizado pelo Ato Normativo do NUPEMEC nº 01/2020.
Deverá a parte autora informar estes dados (bem como seu(sua) procurador(a) constituído(a)), no prazo de 15 dias. 6.
A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.
Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.
Intime-se. -
29/08/2023 23:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/08/2023 08:25
Expedição de Certidão.
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29/08/2023 08:25
Expedição de Carta.
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29/08/2023 00:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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28/08/2023 16:23
Concedida a Antecipação de tutela
-
28/08/2023 12:34
Conclusos para decisão
-
27/08/2023 16:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2023
Ultima Atualização
22/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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