TJSP - 1500235-65.2022.8.26.0633

1ª instância - 02 Cumulativa de Peruibe

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL CANDIDO DE SOUZA

CPF *35.***.*05-33

Advogados

BEATRIZ SOUZA DE LIMA

OAB: 471978/SP

CPF *57.***.*53-26

Terceiro

Partes

VALERY RONDON DE OLIVEIRA

CPF *85.***.*36-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

GIOVANI HENRIQUE FERREIRA DAS NEVES SIMPLICIO

CPF *77.***.*84-06

IDELVAN SANTOS DIAS

CIDIMAR JEFFERSON DA CUNHA

CPF *20.***.*44-03

WILSON JOEMIL DA CRUZ COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2024 04:13

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 01/08/2024 12:29

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2024 12:13

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2024 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2024 06:44

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2024 16:33

    Expedição de Carta.

  • 24/07/2024 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2024 19:17

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2024 19:09

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2024 10:46

    Expedição de Ofício.

  • 22/07/2024 10:46

    Expedição de Ofício.

  • 18/07/2024 23:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2024 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2024 08:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2024 11:55

    Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2024 14:27

    Expedição de Mandado.

  • 16/04/2024 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 18:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2024 12:41

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2024 12:34

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2023 23:44

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2023 02:32

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 11:23

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 14:15

    Expedição de Ofício.

  • 25/08/2023 04:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Beatriz Souza de Lima (OAB 471978/SP) Processo 1500235-65.2022.8.26.0633 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RAFAEL CANDIDO DE SOUZA -

    Vistos.

    Fls. 284/285: não tendo sido ajuizada a ação de execução da pena de multa pelo Ministério Público, encaminhe o Cartório o processo para a fila "Ag.

    Execução Pena de Multa", onde aguardará o decurso do prazo prescricional de cinco anos, anotando-se a movimentação código 62050.

    Ciência ao Ministério Público.

    Intime-se.

  • 24/08/2023 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 01:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2023 16:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 17:48

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2023 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2023 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 04:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/07/2023 06:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/07/2023 14:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2023 18:28

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2023 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2023 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 06:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/06/2023 00:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/05/2023 14:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/05/2023 12:14

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2023 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2023 04:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/03/2023 12:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/03/2023 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2023 12:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2023 04:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/03/2023 00:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/03/2023 22:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/03/2023 13:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2023 11:36

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2023 11:30

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 07/03/2023 11:18

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2023 11:18

    Juntada de Mandado

  • 07/03/2023 11:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2023 11:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/02/2023 21:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2023 04:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/01/2023 15:08

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2023 10:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/01/2023 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2023 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2023 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2023 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2022 17:08

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 07/12/2022 15:49

    Conclusos para julgamento

  • 05/12/2022 05:26

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 30/11/2022 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2022 08:31

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2022 08:30

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2022 04:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/11/2022 18:01

    Expedição de Alvará.

  • 28/11/2022 13:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/11/2022 12:35

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2022 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2022 09:40

    Revogada a Prisão

  • 25/11/2022 20:56

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 25/11/2022 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2022 10:10

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2022 14:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2022 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2022 05:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/11/2022 13:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/11/2022 12:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2022 16:09

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2022 15:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2022 23:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2022 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2022 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2022 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2022 20:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2022 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2022 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2022 11:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/10/2022 01:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/10/2022 06:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/10/2022 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2022 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2022 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2022 16:19

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2022 01:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/10/2022 00:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/10/2022 18:04

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2022 16:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/10/2022 15:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2022 15:56

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2022 11:15

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2022 12:40

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2022 10:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2022 10:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2022 14:02

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2022 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2022 13:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/09/2022 13:04

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2022 12:05

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2022 11:50

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2022 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2022 18:13

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2022 18:13

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2022 18:13

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2022 18:13

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2022 12:49

    Expedição de Ofício.

  • 21/09/2022 02:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/09/2022 13:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/09/2022 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2022 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 15:46

    Expedição de Ofício.

  • 19/09/2022 15:45

    Expedição de Ofício.

  • 19/09/2022 14:28

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2022 14:21

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2022 14:17

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2022 14:16

    Expedição de Mandado.

  • 15/09/2022 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2022 02:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/09/2022 00:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/09/2022 18:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/09/2022 15:34

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2022 15:31

    Audiência instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 23/11/2022 02:00:00, 2ª Vara.

  • 05/09/2022 21:37

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 29/08/2022 01:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/08/2022 00:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2022 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2022 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2022 16:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2022 16:31

    Juntada de Mandado

  • 15/08/2022 12:38

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2022 22:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2022 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2022 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2022 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2022 16:20

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2022 09:20

    Expedição de Ofício.

  • 25/07/2022 09:20

    Expedição de Ofício.

  • 22/07/2022 17:28

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2022 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2022 15:37

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 19/07/2022 16:50

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 19/07/2022 12:34

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2022 19:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2022 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2022 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2022 15:34

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2022 00:00

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 11/07/2022 09:34

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 11/07/2022 09:34

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 11/07/2022 09:34

    Recebidos os autos

  • 10/07/2022 10:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 10/07/2022 08:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/07/2022 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2022 12:46

    Juntada de Outros documentos

  • 09/07/2022 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2022 12:38

    Expedição de Mandado.

  • 09/07/2022 12:15

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 08/07/2022 22:54

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2022 22:54

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2022 15:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2022

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007034-63.2023.8.26.0079

Diego Francisco do Nascimento

Angelica Martins de Araujo Paschoa

Advogado: Giselda Alves Bomfim

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/07/2023 10:21

Exibir Processo

Processo nº 1003120-49.2022.8.26.0071

Angelina Ponce de Lima Fernandes

Cobap Confederacao Brasileira dos Aposen...

Advogado: Adolpho Miraglia Netto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/02/2022 19:45

Exibir Processo

Processo nº 1505815-85.2019.8.26.0664

Justica Publica

Fabiano Vieira dos Santos

Advogado: Antonio Carlos Sarkis

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/12/2019 19:10

Exibir Processo

Processo nº 1009378-75.2022.8.26.0071

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Tulio Cesar Ferreira Marmontel

Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/04/2022 15:23

Exibir Processo

Processo nº 0007808-09.1999.8.26.0223

Antonio Luiz Lopes

Guaruja Veiculos LTDA

Advogado: Giseli Barbosa de Santana Melo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/05/2007 15:22

Exibir Processo