TJSP - 1505815-85.2019.8.26.0664

1ª instância - 02 Vara Criminal da Comarca de Votuporanga

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABIANO VIEIRA DOS SANTOS

Advogados

ANTONIO CARLOS SARKIS

OAB: 60646/SP

CPF *09.***.*66-04

Terceiro

Partes

ALAIDE DIAS VIEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ROBERTO ALVES DE SOUZA

CPF *58.***.*47-02

HIGOR CESAR NEVES MOREIRA

CPF *41.***.*48-27

ALAIDE DIAS VIEIRA

CPF *21.***.*61-66

MARCO ANTONIO DA LUZ JUNIOR

CPF *33.***.*23-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2024 10:55

    Baixa Definitiva

  • 29/08/2024 10:55

    Arquivado Definitivamente

  • 29/08/2024 10:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/08/2024 10:30

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 15/04/2024 15:07

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/04/2024 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2024 09:45

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/02/2024 12:54

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/02/2024 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 09:23

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/01/2024 16:51

    Arquivado Definitivamente

  • 08/01/2024 16:51

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/12/2023 22:28

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 12:57

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/12/2023 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 16:55

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/11/2023 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 16:41

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/11/2023 16:40

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/11/2023 16:35

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/11/2023 16:32

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/11/2023 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 10:22

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 26/09/2023 03:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/09/2023 21:17

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/09/2023 21:15

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/09/2023 00:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/09/2023 11:53

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/09/2023 11:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/09/2023 11:02

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 30/08/2023 17:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/08/2023 03:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 12:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/08/2023 10:57

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/08/2023 10:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 03:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Antonio Carlos Sarkis (OAB 60646/SP) Processo 1505815-85.2019.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Fabiano Vieira dos Santos - DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a ação penal e condeno FABIANO VIEIRA DOS SANTOS, qualificado nos autos por infração ao disposto no artigo 24-A da Lei nº 11.340/06, à pena privativa de liberdade de 04 meses e 02 dias de detenção, a ser cumprida no regime semiaberto.

    Deixo de substituir a pena de reclusão ora aplicada ao réu por restritiva de direito, pois trata-se de sentenciado reincidente (fls. 41) e, assim, violar o inciso II do artigo 44 do Código Penal.

    Deixo também de suspender, mediante condições, a pena ora aplicada ao acusado, por afrontar diretamente o inciso I do artigo 77 do Código Penal, ou seja, pelo mesmo motivo.

    Faculto ao réu o direito de recorrer em liberdade, pois assim permaneceu durante toda instrução probatória, salvo se preso por outro processo.

    Expeça-se o necessário.

    Deixo de fixar a indenização a que se refere o artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal, porque não há parâmetros seguros para tanto.

    Após o trânsito em julgado, expeça-se guia para o devido cumprimento da pena imposta.

    Custas na forma da lei.

    P.I.

  • 27/08/2023 17:28

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/08/2023 14:23

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/08/2023 13:42

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/08/2023 10:55

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/08/2023 10:55

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 10:53

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/08/2023 10:43

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/08/2023 10:42

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/08/2023 06:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/08/2023 14:20

    Julgado procedente o pedido

  • 23/08/2023 17:30

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 29/06/2023 09:43

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 29/06/2023 08:31

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/06/2023 03:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/06/2023 13:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/06/2023 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 16:14

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/06/2023 16:01

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/06/2023 13:06

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/05/2023 12:01

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 23/05/2023 09:18

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 17/05/2023 11:30

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/05/2023 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 11:09

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/05/2023 09:47

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/05/2023 15:02

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 03/05/2023 03:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/05/2023 12:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/05/2023 11:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2023 10:37

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 02/05/2023 10:36

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 01/05/2023 15:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/04/2023 11:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/04/2023 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 11:30

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 28/04/2023 11:29

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 11/04/2023 16:37

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 11/04/2023 16:37

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/04/2023 14:28

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/04/2023 13:58

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/04/2023 09:40

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/04/2023 09:40

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/04/2023 17:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/04/2023 17:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/04/2023 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 13:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/04/2023 13:54

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/02/2023 11:51

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 18/01/2023 02:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/01/2023 05:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/01/2023 14:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/01/2023 14:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/01/2023 18:04

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 08/12/2022 01:37

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2022 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2022 16:41

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/06/2022 14:09

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/12/2021 19:41

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2021 22:19

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2021 12:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/08/2021 20:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/08/2021 20:38

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2021 17:02

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/08/2021 16:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/08/2021 13:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/08/2021 15:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2021 13:58

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 30/07/2021 11:27

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 30/07/2021 09:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/04/2021 23:46

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2021 04:22

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2021 23:47

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2020 23:02

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2020 23:09

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2020 11:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/08/2020 08:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/08/2020 11:41

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/08/2020 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2020 12:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/08/2020 18:47

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 26/08/2020 17:33

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 26/08/2020 15:12

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/08/2020 14:55

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/08/2020 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2020 14:53

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 25/08/2020 14:52

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 10/06/2020 15:02

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/06/2020 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2020 08:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/06/2020 18:16

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/06/2020 14:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/06/2020 16:53

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 08/06/2020 16:43

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/06/2020 15:32

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/06/2020 15:32

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 08/06/2020 14:22

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 05/06/2020 19:01

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 05/06/2020 19:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/06/2020 10:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/06/2020 12:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/06/2020 00:54

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2020 13:21

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/05/2020 12:57

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/04/2020 18:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/04/2020 18:34

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2020 04:21

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2020 05:10

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2020 03:08

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2020 16:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/03/2020 15:16

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/03/2020 17:53

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/03/2020 17:40

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/03/2020 17:27

    Protocolizada Petição

  • 13/02/2020 18:49

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/02/2020 18:48

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/02/2020 18:44

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/02/2020 18:44

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/02/2020 18:40

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/02/2020 18:40

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/02/2020 18:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/02/2020 17:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/02/2020 17:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/02/2020 12:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/02/2020 12:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/02/2020 10:17

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/02/2020 10:17

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 05/02/2020 17:01

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 04/02/2020 13:48

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 20/01/2020 20:14

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/01/2020 10:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2020 18:59

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 02/01/2020 10:29

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/12/2019 16:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/12/2019 20:21

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/12/2019 20:21

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2019 19:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2019 15:35

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 16/12/2019 14:11

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 16/12/2019 14:10

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 14/12/2019 11:12

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/12/2019 11:11

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/12/2019 11:11

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/12/2019 16:43

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/12/2019 16:43

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/12/2019 18:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/12/2019 18:19

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2019 17:06

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/12/2019 16:29

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/12/2019 16:27

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/12/2019 16:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/12/2019 15:44

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/12/2019 15:41

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 12/12/2019 13:57

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/12/2019 13:02

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/12/2019 10:18

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/12/2019 10:17

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/12/2019 10:13

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/12/2019 09:58

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/12/2019 09:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/12/2019 19:10

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2019

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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