TJSP - 0016615-53.2019.8.26.0502

1ª instância - Juri/Exec./Inf.juv. de Americana

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAINA MARQUES DA SILVA

Advogados

ANDRE LEONARDO QUILLES

OAB: 415071/SP

CPF *58.***.*75-05

ALINE AUGUSTO ASTOLFI

OAB: 390084/SP

CPF *92.***.*30-29

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/05/2025 22:30

    Suspensão do Prazo

  • 26/10/2024 00:44

    Suspensão do Prazo

  • 06/05/2024 14:34

    Mandado Juntado

  • 06/05/2024 14:34

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 06/04/2024 02:11

    Suspensão do Prazo

  • 05/04/2024 15:56

    Mandado Expedido

  • 04/04/2024 22:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2024 10:32

    Remetido ao DJE

  • 04/04/2024 09:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2024 14:56

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2024 14:56

    Documento Juntado

  • 02/04/2024 14:50

    Relatório Juntado

  • 02/04/2024 14:48

    Relatório Juntado

  • 10/01/2024 03:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/01/2024 12:04

    Remetido ao DJE

  • 09/01/2024 10:51

    Homologado o Cálculo

  • 08/01/2024 16:39

    Conclusos para despacho

  • 27/12/2023 15:35

    Petição Juntada

  • 07/12/2023 14:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/12/2023 14:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/12/2023 09:46

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 07/12/2023 09:46

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 07/12/2023 09:46

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 07/12/2023 09:46

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 06/12/2023 14:41

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 06/12/2023 14:41

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 24/11/2023 01:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/11/2023 05:40

    Remetido ao DJE

  • 22/11/2023 15:01

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 22/11/2023 14:12

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2023 14:12

    Documento Juntado

  • 21/11/2023 15:07

    Ordem de Liberação Expedida

  • 15/11/2023 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/11/2023 18:15

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 14/11/2023 13:31

    Remetido ao DJE

  • 14/11/2023 13:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/11/2023 13:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/11/2023 13:16

    Concedida Progressão de regime

  • 14/11/2023 10:43

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2023 12:40

    Petição Juntada

  • 09/11/2023 15:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/11/2023 15:46

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 09/11/2023 15:46

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 08/11/2023 08:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/11/2023 08:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/11/2023 08:28

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 07/11/2023 08:59

    Petição Juntada

  • 02/11/2023 17:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/11/2023 17:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/11/2023 17:35

    Petição Juntada

  • 18/10/2023 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/10/2023 00:06

    Remetido ao DJE

  • 16/10/2023 21:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/10/2023 21:03

    Declarada a Remição

  • 11/10/2023 19:00

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2023 12:38

    Petição Juntada

  • 06/10/2023 15:52

    Petição Juntada

  • 06/10/2023 15:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/10/2023 15:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/10/2023 15:05

    Petição Juntada

  • 03/10/2023 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/10/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 29/09/2023 22:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/09/2023 22:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/09/2023 22:39

    Homologado o Cálculo

  • 29/09/2023 21:47

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2023 13:44

    Petição Juntada

  • 26/09/2023 15:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/09/2023 15:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/09/2023 12:31

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/09/2023 15:52

    Petição Juntada

  • 15/09/2023 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/09/2023 10:31

    Remetido ao DJE

  • 14/09/2023 09:27

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/09/2023 09:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/09/2023 09:26

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 30/08/2023 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Aline Augusto Astolfi (OAB 390084/SP), Andre Leonardo Quilles (OAB 415071/SP) Processo 0016615-53.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: CAINA MARQUES DA SILVA - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 43 (quarenta e três) dias da pena do(a) executado(a) CAINA MARQUES DA SILVA, Penitenciária de Piracicaba.

    Atualize-se o cálculo de penas e abra-se vista às partes.

    Intime-se.

  • 29/08/2023 00:08

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2023 16:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/08/2023 16:37

    Declarada a Remição

  • 28/08/2023 15:13

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 21:56

    Petição Juntada

  • 22/08/2023 19:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/08/2023 18:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/08/2023 18:25

    Petição Juntada

  • 10/10/2022 14:52

    Ofício Juntado

  • 06/09/2022 14:05

    SAP - Lista de Presos Transferidos Juntado

  • 12/08/2022 11:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/08/2022 01:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/08/2022 09:09

    Remetido ao DJE

  • 09/08/2022 13:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/08/2022 13:36

    Concedida Progressão de regime

  • 09/08/2022 08:54

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2022 08:10

    Petição Juntada

  • 05/08/2022 03:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2022 15:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/08/2022 15:24

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 04/08/2022 15:24

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 04/08/2022 05:40

    Remetido ao DJE

  • 03/08/2022 17:11

    Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado

  • 03/08/2022 15:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/08/2022 15:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/08/2022 15:49

    Homologado o Cálculo

  • 01/08/2022 21:17

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2022 16:30

    Petição Juntada

  • 01/08/2022 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/07/2022 17:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/07/2022 16:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/07/2022 16:26

    Petição Juntada

  • 29/07/2022 00:10

    Remetido ao DJE

  • 28/07/2022 15:54

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/07/2022 15:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/07/2022 15:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/07/2022 15:34

    Documento Juntado

  • 28/07/2022 15:32

    Apensado ao processo

  • 21/07/2022 15:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/07/2022 15:17

    Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

  • 19/07/2022 16:26

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2022 19:05

    Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado

  • 13/07/2022 14:55

    Petição Juntada

  • 12/07/2022 10:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/07/2022 02:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/07/2022 00:05

    Remetido ao DJE

  • 05/07/2022 18:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2022 14:35

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/07/2022 14:30

    Documento Juntado

  • 04/07/2022 21:59

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2022 10:41

    Petição Juntada

  • 01/07/2022 01:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/06/2022 00:05

    Remetido ao DJE

  • 29/06/2022 16:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/06/2022 16:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 29/06/2022 16:47

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 29/06/2022 16:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/06/2022 16:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2022 12:49

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2022 12:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/06/2022 12:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/06/2022 12:44

    Documento Juntado

  • 22/06/2022 12:41

    Documento Juntado

  • 27/01/2022 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/01/2022 00:06

    Remetido ao DJE

  • 25/01/2022 18:18

    Proferido Despacho

  • 25/01/2022 15:34

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2022 09:02

    Petição Juntada

  • 19/01/2022 17:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/01/2022 17:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/01/2022 15:31

    Petição Juntada

  • 17/08/2021 17:36

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/08/2021 15:05

    Recurso Interposto

  • 05/08/2021 01:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2021 17:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/08/2021 00:07

    Remetido ao DJE

  • 03/08/2021 19:32

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 03/08/2021 18:47

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2021 16:16

    Embargos de Declaração Juntados

  • 29/07/2021 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2021 09:02

    Remetido ao DJE

  • 27/07/2021 18:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/07/2021 18:10

    Decisão

  • 26/07/2021 18:11

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2021 15:21

    Petição Juntada

  • 22/07/2021 17:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/07/2021 17:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/07/2021 06:47

    Petição Juntada

  • 11/08/2020 14:58

    Mudança de Classe Processual

  • 11/08/2020 14:38

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 18/05/2020 14:59

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/05/2020 16:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/05/2020 16:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/05/2020 17:14

    Recurso Interposto

  • 05/05/2020 16:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/05/2020 16:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/05/2020 16:15

    Homologado o Cálculo

  • 05/05/2020 12:50

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2020 08:02

    Petição Juntada

  • 28/04/2020 16:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/04/2020 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2020 09:11

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2020 12:18

    Petição Juntada

  • 22/04/2020 22:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/04/2020 22:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/02/2020 11:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/02/2020 11:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/01/2020 13:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/01/2020 13:46

    Documento Juntado

  • 13/12/2019 17:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/12/2019 17:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/12/2019 17:38

    Decisão

  • 11/12/2019 11:08

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2019 15:52

    Petição Juntada

  • 10/12/2019 09:07

    Petição Juntada

  • 06/12/2019 11:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/12/2019 11:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/12/2019 11:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/12/2019 11:36

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/11/2019 11:04

    Ofício Expedido

  • 22/11/2019 12:43

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 22/11/2019 12:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/11/2019 16:07

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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